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Apresentação

 
 

O Superior Tribunal Militar recebe, entre os dias 5 e 7 de dezembro, o IV Foro Interamericano de Justiça Militar, evento de cúpula integrado por presidentes e integrantes de cortes militares do continente, advogados militares, membros de Ministérios Públicos, comandantes das Forças Armadas, além de estudiosos do direito militar, direito internacional humanitário, direito operacional e direito internacional dos conflitos armados.

Já confirmaram presença no evento representantes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México e Peru.

O Foro Interamericano de Justiça Militar, uma iniciativa de países do continente americano, visa estabelecer uma agenda em torno do desenvolvimento do direito e da justiça militar como matérias a serviço da sociedade, levando em consideração o importante papel desempenhado por elas na regulação e manutenção das Forças Armadas disciplinadas, leais e eficientes, atuando na garantia da ordem e da segurança dentro dos países e na garantia da paz e segurança numa escala global.

A ideia de se criar um Foro de discussão de justiças militares e direito militar surgiu em meio a uma conjuntura histórica de revisão, reforma e, em alguns casos, supressão dos sistemas de justiças militares em diversos países do continente americano.  As instituições vinculadas a esse sistema iniciaram uma aproximação e promoveram encontros de caráter informativo em busca de uma retroalimentação e atualização de seus respectivos modelos.

A criação do Foro resulta de encontros bilaterais e multilaterais realizados nos últimos anos e é um marco para o objetivo de integração continental, visto que permitiu o nascimento de um núcleo coordenador das atividades de colaboração e intercâmbio de conhecimentos sobre justiça e direito militar entre os países envolvidos. O STM integra o Foro e participou de todas as edições, sendo a instituição responsável pela organização dessa quarta edição.

Público-alvo:

 

  • Delegações estrangeiras que compõem o Foro Interamericano de Justiça Militar;
  • Ministros do Superior Tribunal Militar;
  • Representantes do Ministério Público Militar e Justiças Militares Estaduais;
  • Juíza-Auditora Corregedora e Juízes-Auditores;
  • Servidores da área fim do Superior Tribunal Militar e das Auditorias.
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