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Edições Anteriores

 
 

I Foro Interamericano (2013)

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Data e local de realização: 2, 3 e 4/12/2013, em Lima (Peru).

Países participantes:Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

  • O processo penal militar acusatório peruano;
  • Justiça militar no Canadá, sua relação com a justiça comum e reconhecimento constitucional;
  • Tratamento do Direito Internacional Humanitário (DIH) no Código Penal Militar da Colômbia;
  • Situação, desafios e perspectivas da justiça militar no Chile;
  • Defesa nacional e jurisdição militar no Uruguai;
  • A Justiça Militar da União do Brasil;
  • Situação da Justiça Militar da Colômbia e os desafios e perspectivas sobre sua existência;
  • Organização da Justiça Militar nos Estados Unidos e sua relação com a jurisdição comum.

 

II Foro Interamericano (2014)

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Data e local de realização: 26, 27 e 28/08/2014, em Lima (Peru).

Países participantes: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Temas tratados:

  • Prestação de contas nos termos do direito internacional humanitário aplicado à justiça militar canadense;
  • Estrutura da justiça especializada com corpo jurídico próprio;
  • Justiça militar e direito operacional;
  • Críticas à reforma do Código Penal da Guatemala;
  • Tribunal militar e sua reforma;
  • A jurisdição militar de El Salvador em operações de paz;
  • Constituição do Sistema Judicial na República Dominicana;
  • A importância da realização dos foros interamericanos e sua continuidade no tempo;
  • Think tanks em contextos nacionais e internacionais: a aproximação proposta;
  • Situação da Justiça Militar no Chile;
  • O fortalecimento do sistema de Justiça Militar;
  • O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira;
  • Organização e competência do Superior Tribunal Militar do Brasil;
  • Os tribunais estaduais de justiça militar no Brasil;
  • O Direito Internacional Humanitário (DIH) e os direitos humanos no direito operacional das Forças Armadas uruguaias, DIH e direitos humanos na jurisdição militar nacional;
  • Nova estrutura jurídica da administração da justiça militar no Equador;
  • Direito operacional e justiça militar: duas disciplinas em busca de um denominador comum (perspectiva do Exército do Chile como metodologia para a reforma da justiça militar);
  • O direito operacional e o Direito Internacional Humanitário;
  • Foro Militar Policial peruano: situação atual e desafios para o futuro.

III Foro Interamericano (2015)

 

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Data de local de realização: 19, 20 e 21/08/2015, em Santiago e Viña del Mar (Chile).

Países participantes: Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

  • Novas Tendências sobre a Responsabilidade Penal de Comando;
  • A Corte Marcial de Apelações dos Estados Unidos e sua atual jurisprudência sobre a Responsabilidade de Comando;
  • Natureza jurídica e consequências penais do cumprimento das ROEs (Regras de Engajamento) no Direito Comparado;
  • Direito dos Conflitos Armados (DICA) e Direitos Humanos: distinção e semelhanças;
  • Análise de Jurisprudência Recente da Corte Suprema do Canadá;
  • Estudos para a Reforma do Sistema de Justiça Militar no Chile.
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