Conselhos e Comissões

 
 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DO STM

 

1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:

Presidente: Min Ten Brig Ar William de Oliveira Barros

Vice-Presidente: Min Dr. Artur Vidigal de Oliveira

Membros: Min Dr. José Coêlho Ferreira

Min Alte Esq Alvaro Luiz Pinto

Min Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos

 

2. COMISSÕES PERMANENTES PREVISTAS NO Art 17, § 1º do RISTM:

a) Comissão de Regimento Interno

Presidente: Min Dr. Artur Vidigal de Oliveira

Membros: Min Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes

Min Alte Esq Carlos Augusto de Sousa

Suplente: Min Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo

 

b) Comissão de Jurisprudência

Presidente: Min Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos

Membros: Min Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos

Min Dr. José Barroso Filho

Suplente: Min Gen Ex Odilson Sampaio Benzi

 

c) Comissão de Direito Penal Militar

Presidente: Min Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Membros: Min Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva

Min Gen Ex Odilson Sampaio Benzi

Suplente: Min Dr. José Barroso

 

(Recomposição aprovada na 1ª Sessão Administrativa, de 03/02/2016)

 

3. COMISSÕES TEMPORÁRIAS:

a) Comissão Especial, temporária, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto para Conservação, Restauração, Digitalização e Democratização do Acesso ao Acervo Documental Histórico do Superior Tribunal Militar. Membros:

Presidente: Min. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha;

Membros: Min. Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva;

Min. Dr. José Barroso Filho;

Diretor-Geral da Secretaria do STM;

Diretora de Documentação e Divulgação;

Diretor de Tecnologia da Informação; e

Secretária do Tribunal Pleno.

(Ata da 1ª Sessão Administrativa, em 03/02/2016) 

 

b) Comissão para Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados

Presidente: Ministro Dr JOSÉ BARROSO FILHO

Membros: Ministro Gen Ex ODILSON SAMPAIO BENZI

Ministro Alte Esq CARLOS AUGUSTO DE SOUSA

Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

(Ata da 1ª Sessão Administrativa, em 03/02/2016)

 

 

 

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