Em uma solenidade realizada na quinta-feira (12) no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a juíza federal Denise de Melo Moreira tomou posse como a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A cerimônia foi presidida pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do STM, e contou com a presença de importantes autoridades, incluindo a ministra-presidente eleita do STM, Maria Elizabeth Rocha, magistrados da JMU, e o diretor-geral José Carlos Nader Motta.

Denise Moreira assume a função no lugar da juíza federal Mariana Aquino, que ocupou o cargo pelos últimos dois anos, deixando um legado significativo na promoção de ações voltadas à prevenção e combate à violência, discriminação e assédio no âmbito da Justiça Militar.

Durante a cerimônia, a juíza Mariana Aquino, emocionada, destacou os desafios e conquistas de seu período à frente da Ouvidoria. Entre as iniciativas implementadas, ela mencionou a Ouvidoria Itinerante, que percorreu quartéis das Forças Armadas em diversas regiões do Brasil, além de palestras, seminários e a criação de um grupo de estudos voltado para a temática.

Mariana também ressaltou a criação do aplicativo da Ouvidoria da Mulher, as Rodas de Conversa com o público interno da JMU, a inauguração da Sala Lilás, que visa oferecer um espaço de acolhimento para vítimas de violência, e a criação da Premiação Gestor Legal e Militar Destaque. Outras ações destacadas foram o Programa de Inovação da Ouvidoria da Mulher, o Kit Sororidade e a implementação de trocadores nos banheiros femininos do STM.

A nova Ouvidora, Denise Moreira, assume o cargo com o compromisso de dar continuidade ao trabalho de sua predecessora, reforçando a missão de promover um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres na Justiça Militar da União.

O papel e a importância da Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União é um canal especializado, criado para receber denúncias, reclamações, sugestões ou relatos relacionados à violência de gênero, assédio moral ou sexual e discriminação. Entre suas funções, destacam-se o recebimento e o tratamento de denúncias, oferecendo orientação às vítimas e encaminhando os casos para as instâncias competentes, como a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual (Comprev) ou outros órgãos investigativos.

A Ouvidoria também se compromete a garantir a confidencialidade das informações e a acolher as vítimas de forma respeitosa, promovendo um ambiente seguro para que denúncias possam ser feitas. Além disso, atua na promoção de ações educativas e de conscientização sobre igualdade de gênero, assédio e discriminação, buscando fomentar uma cultura organizacional mais inclusiva. Outra importante atribuição é o monitoramento e a análise das demandas recebidas, o que permite identificar padrões de comportamento e propor melhorias institucionais, contribuindo para a formulação de políticas internas que promovam equidade e respeito.

Em seu discurso de posse, Denise destacou o compromisso com a promoção de um ambiente institucional seguro e igualitário, reforçando que a Ouvidoria continuará sendo um espaço de acolhimento e transformação.