Competência
Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídico-processuais necessários à consecução dos objetivos do Tribunal no âmbito jurisdicional e institucional.
Endereço
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Sala 312
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Horário de atendimento ao público
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Telefone
(61) 3313-9238