2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

A Figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde junho de 2020.


Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2021


A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2021 por Auditoria.


Figura 2.2: Processos distribuídos por auditoria em 2021


#As informações das tabelas a seguir foram obtidas após a divisão dos feitos que finalizam por meio de julgamento, decisão ou despacho.

#Os processos que finalizam por meio de julgamento são os das seguintes classes processuais: Ação Penal Militar – Procedimento Ordinário, Deserção de Praça, Insubmissão e Reabilitação.

#Os processos que finalizam por meio de decisão são os das demais classes processuais, com exceção das cartas, que finalizam por meio de despacho. Observamos que processos de Execução também podem ser finalizados por meio de julgamento (com sentença).

#Para o acompanhamento das Metas Nacionais, os processos de Execução não são computados dentro de casos novos, por já haver uma variável mais específica para Execuções (ExeJudCrim1º), a qual não entra no cômputo das Metas.

A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2021.


Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instancia por classe processual em 2021
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 41 41 41 42 48 39 252
Deserção de Praça 9 8 16 11 13 7 64
Total 50 49 57 53 61 46 316
Cartas
Carta Precatória Criminal 7 5 6 7 3 5 33
Carta de Ordem Criminal 0 2 3 0 3 2 10
Total 7 7 9 7 6 7 43
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 94 60 87 85 126 94 546
Execução da Pena 19 27 45 42 31 46 210
Auto de Prisão em Flagrante 23 22 22 18 32 23 140
Instrução Provisória de Deserção 29 18 13 22 18 24 124
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 10 10 15 25 18 13 91
Petição 1 2 1 16 2 4 26
Inquérito Policial 2 3 3 3 7 4 22
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 2 2 5 5 3 4 21
Insanidade Mental do Acusado 1 3 6 1 0 4 15
Execução Provisória 2 3 1 2 3 2 13
Habeas Corpus 0 1 0 2 2 3 8
Reabilitação 0 1 2 2 2 1 8
Termo Circunstanciado 0 1 1 1 3 1 7
Pedido de Prisão Preventiva 1 2 2 0 0 0 5
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 1 0 0 0 0 1
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 0 1 0 0 0 1
Total 184 156 204 224 247 223 1238
Total Geral 241 212 270 284 314 276 1597
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.3: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2021


Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.


Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 15 17 10 16 10 14 82
Deserção 9 8 16 11 12 7 63
Furto 3 2 5 5 3 4 22
Estelionato 3 3 3 1 2 3 15
Uso de documento falso 2 2 1 0 3 2 10
Ingresso clandestino 2 0 0 3 3 1 9
Falsificação de documento 1 1 2 0 1 2 7
Lesão 0 2 3 1 1 0 7
Abandono de posto 0 1 3 2 0 0 6
Peculato-furto 2 0 1 0 2 1 6
Ameaça 2 0 0 2 1 0 5
Crimes da lei de licitações 0 1 2 0 1 1 5
Lesão grave 1 1 0 3 0 0 5
Corrupção ativa 0 1 2 0 1 0 4
Dormir em serviço 1 0 3 0 0 0 4
Falsidade ideológica 2 1 0 0 1 0 4
Peculato 1 1 1 1 0 0 4
Ato libidinoso 0 0 0 0 3 0 3
Corrupção passiva 0 0 0 0 3 0 3
Desacato a militar 1 0 1 0 0 1 3
Outros 5 8 4 8 14 10 49
Total 50 49 57 53 61 46 316
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.4: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021


Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 25 22 32 24 30 21 154
Deserção 29 20 20 22 17 30 138
Furto 15 11 20 24 35 17 122
Estelionato 23 15 21 25 17 17 118
Lesão 4 3 12 6 10 14 49
Falsificação de documento 4 3 7 5 11 3 33
Competência da justiça militar da união 2 6 2 11 3 6 30
Ingresso clandestino 2 2 6 8 4 5 27
Peculato 1 1 4 7 2 11 26
Peculato-furto 5 3 3 4 4 5 24
Dano simples 5 4 3 2 5 4 23
Uso de documento falso 5 2 2 4 2 5 20
Abandono de posto 1 3 1 5 1 8 19
Ameaça 3 2 4 3 1 6 19
Apropriação indébita 4 3 2 4 5 1 19
Desaparecimento,consunção ou extravio 1 6 5 4 2 0 18
Corrupção passiva 2 3 4 3 1 4 17
Homicídio 3 2 4 3 2 3 17
Crimes da lei de licitações 0 2 2 8 2 2 16
Lesão grave 1 1 9 2 3 0 16
Outros 49 42 41 50 90 61 333
Total 184 156 204 224 247 223 1238
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.5: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021


Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Estelionato 4 1 2 0 0 0 7
Peculato 0 2 1 2 1 1 7
Furto 0 0 3 2 0 0 5
Injúria 0 0 0 0 3 0 3
Crimes da lei de licitações 0 0 1 0 0 1 2
Falsidade ideológica 1 1 0 0 0 0 2
Lesão grave 1 1 0 0 0 0 2
Militar 0 0 1 0 0 1 2
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 0 0 0 0 1 2
Violência contra superior 0 0 0 0 2 0 2
Ameaça 0 0 1 0 0 0 1
Atentado violento ao pudor 0 0 0 1 0 0 1
Dano atenuado 0 0 0 0 0 1 1
Indignidade para o oficialato 0 0 0 0 0 1 1
Intimação / notificação 0 0 0 1 0 0 1
Invasão de dispositivo informático 0 1 0 0 0 0 1
Licitações 0 1 0 0 0 0 1
Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem 0 0 0 1 0 0 1
Uso de documento falso 0 0 0 0 0 1 1
Total 7 7 9 7 6 7 43
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.6: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2021


Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2021
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 1 6 0 3 3 4 17
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 0 4 4 1 3 0 12
Total 1 10 4 4 6 4 29
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 1 1 0 2 4 1 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 1 0 4 4 2 0 11
Total 2 1 4 6 6 1 20
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 4 2 1 1 0 1 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 3 1 3 2 2 1 12
Total 7 3 4 3 2 2 21
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 0 0 3 1 3 1 8
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 0 1 1 2 2 2 8
Total 0 1 4 3 5 3 16
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 2 3 2 1 2 1 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 5 1 3 1 3 1 14
Total 7 4 5 2 5 2 25
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 1 3 2 4 0 1 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 3 4 2 2 2 2 15
Total 4 7 4 6 2 3 26
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 1 0 0 1 0 0 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 1 1 1 0 5
Total 2 1 1 2 1 0 7
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 3 1 1 0 2 0 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 0 0 3 2 0 7
Total 5 1 1 3 4 0 14
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 0 0 2 0 2 1 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 3 3 0 1 9
Total 1 1 5 3 2 2 14
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 1 0 0 3 0 0 4
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 0 3 0 1 2 1 7
Total 1 3 0 4 2 1 11
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 5 4 0 3 2 3 17
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 2 2 1 0 1 1 7
Total 7 6 1 3 3 4 24
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 0 0 0 0 1 1 2
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 4 2 2 0 1 0 9
Total 4 2 2 0 2 1 11
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 1 0 2 0 2 3 8
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 1 1 3 0 1 2 8
Total 2 1 5 0 3 5 16
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 2 2 2 3 1 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 1 1 2 1 4 2 11
Total 1 3 4 3 7 3 21
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 0 0 1 0 0 1
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 1 0 0 0 0 1
Total 0 1 0 1 0 0 2
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 1 1 0 1 0 3
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 1 1 1 1 2 1 7
Total 1 2 2 1 3 1 10
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 0 1 1 1 2 0 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 2 1 1 1 1 0 6
Total 2 2 2 2 3 0 11
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 1 0 1 2 1 1 6
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 2 0 0 2 0 4 8
Total 3 0 1 4 1 5 14
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 0 0 5 3 2 5 15
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 0 0 3 0 2 4 9
Total 0 0 8 3 4 9 24
Total Geral 50 49 57 53 61 46 316
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

A Figura 2.7 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde junho de 2020.



Figura 2.7: Processos julgados por mês, por grupo de classes processuais, em 2021


Figura 2.8: Processos julgados por auditoria em 2021


Tabela 2.6: Total de processos julgados na 1ª instância por classe processual em 2021
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 22 51 63 69 85 98 388
Deserção de Praça 7 12 17 17 10 21 84
Total 29 63 80 86 95 119 472
Cartas
Carta Precatória Criminal 4 21 16 10 13 15 79
Carta de Ordem Criminal 1 0 4 1 1 2 9
Total 5 21 20 11 14 17 88
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 80 94 86 85 109 100 554
Execução da Pena 35 42 45 47 39 49 257
Instrução Provisória de Deserção 50 40 26 34 39 31 220
Auto de Prisão em Flagrante 26 20 20 27 31 24 148
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 8 16 33 15 38 18 128
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 2 2 5 9 3 6 27
Insanidade Mental do Acusado 1 3 4 5 4 4 21
Inquérito Policial 3 2 5 3 2 5 20
Execução Provisória 7 2 1 1 1 4 16
Petição 0 2 2 4 2 3 13
Habeas Corpus 1 1 2 0 3 2 9
Instrução Provisória de Insubmissão 1 0 4 1 3 0 9
Exceção de Suspeição 0 0 0 0 0 7 7
Pedido de Prisão Preventiva 0 2 2 1 0 0 5
Reabilitação 0 0 2 1 1 1 5
Termo Circunstanciado 0 0 0 0 3 2 5
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 0 1 0 1 0 2
Representação Criminal/Notícia de Crime 1 0 1 0 0 0 2
Exceção de Impedimento 0 0 0 0 1 0 1
Total 215 226 239 233 280 256 1449
Total Geral 249 310 339 330 389 392 2009
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.9: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2021


Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 3 11 12 13 22 33 94
Deserção 7 12 17 17 10 21 84
Furto 1 6 7 7 6 8 35
Estelionato 2 7 4 3 8 5 29
Uso de documento falso 6 4 8 4 2 1 25
Abandono de posto 0 3 3 3 5 10 24
Lesão 0 5 2 2 3 4 16
Ameaça 3 2 3 3 1 1 13
Desacato a militar 1 0 2 5 3 1 12
Falsidade ideológica 0 0 2 1 5 3 11
Peculato 0 3 2 1 1 3 10
Falsificação de documento 1 0 0 2 4 2 9
Ingresso clandestino 0 0 2 1 3 3 9
Peculato-furto 0 1 2 2 2 1 8
Lesão grave 1 0 1 1 2 1 6
Violência contra inferior 0 2 1 0 0 3 6
Corrupção passiva 0 0 0 4 1 0 5
Desobediência 0 0 2 2 1 0 5
Homicídio 1 1 0 1 0 2 5
Dormir em serviço 0 0 0 1 1 2 4
Outros 3 6 10 13 15 15 62
Total 29 63 80 86 95 119 472
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.10: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2021


Tabela 2.8: Assuntos das demais classes finalizadas na 1ª instância em 2021
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Deserção 55 42 29 37 39 37 239
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 34 37 34 47 33 36 221
Furto 23 14 22 23 24 33 139
Estelionato 16 16 29 16 32 29 138
Falsificação de documento 4 7 10 6 10 6 43
Lesão 2 9 7 5 7 7 37
Ingresso clandestino 5 4 6 5 8 4 32
Ameaça 2 4 4 6 4 4 24
Peculato 3 9 1 4 2 5 24
Competência da justiça militar da união 2 4 3 5 5 4 23
Crimes da lei de licitações 2 1 9 4 6 1 23
Peculato-furto 4 3 7 4 3 2 23
Lesão grave 8 2 0 7 1 3 21
Apropriação indébita 3 4 3 4 2 4 20
Falsidade ideológica 4 5 1 4 3 3 20
Abandono de posto 0 4 6 2 2 4 18
Dano simples 1 4 4 1 2 6 18
Desaparecimento,consunção ou extravio 0 2 5 3 5 1 16
Corrupção passiva 0 1 6 2 4 2 15
Uso de documento falso 3 1 1 0 8 2 15
Outros 44 53 52 48 80 63 340
Total 215 226 239 233 280 256 1449
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.11: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2021


Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2021
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
Furto 1 2 3 2 1 2 11
Estelionato 1 4 5 0 0 0 10
Peculato 0 0 3 0 3 1 7
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 3 2 0 0 1 6
Lesão grave 0 2 0 0 2 0 4
Abandono de posto 0 1 0 0 0 2 3
Calúnia 0 2 0 1 0 0 3
Crimes da lei de licitações 1 0 0 1 0 1 3
Falsidade ideológica 0 0 3 0 0 0 3
Falsificação de documento 0 1 0 1 0 1 3
Violência contra superior 0 0 0 0 2 1 3
Extorsão 0 0 0 1 1 0 2
Injúria 0 1 0 0 1 0 2
Licitações 0 2 0 0 0 0 2
Militar 0 0 0 1 0 1 2
Violência contra inferior 0 1 0 1 0 0 2
Atentado violento ao pudor 0 0 0 0 1 0 1
Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete 0 0 0 0 0 1 1
Corrupção passiva 0 0 1 0 0 0 1
Crimes de tortura 0 0 0 0 1 0 1
Outros 2 2 3 3 2 6 18
Total 5 21 20 11 14 17 88
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.12: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2021


Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2021
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Jorge Marcolino dos Santos 1 1 7 4 5 3 21
Mariana Queiroz de Aquino Campos 0 4 2 4 1 12 23
Total 1 5 9 8 6 15 44
2ª Auditoria da 1ª CJM
Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo 1 4 2 6 4 0 17
Sidnei Carlos Moura 4 2 7 1 5 11 30
Total 5 6 9 7 9 11 47
3ª Auditoria da 1ª CJM
Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira 1 3 1 5 5 2 17
Cláudio Amin Miguel 2 2 2 5 2 3 16
Total 3 5 3 10 7 5 33
4ª Auditoria da 1ª CJM
Fernando Pessoa da Silveira Mello 0 0 0 0 3 0 3
Marco Aurélio Petra de Mello 0 2 3 5 0 1 11
Marilena da Silva Bittencourt 0 1 0 0 0 0 1
Total 0 3 3 5 3 1 15
1ª Auditoria da 2ª CJM
Hugo Magalhães Gaioso 1 4 2 1 5 6 19
Ricardo Vergueiro Figueiredo 0 1 1 0 5 2 9
Total 1 5 3 1 10 8 28
2ª Auditoria da 2ª CJM
Vera Lúcia da Silva Conceição 0 0 0 1 2 2 5
Vitor de Luca 1 2 4 2 6 7 22
Total 1 2 4 3 8 9 27
1ª Auditoria da 3ª CJM
Alcides Alcaraz Gomes 3 2 2 3 2 3 15
Natascha Maldonado Severo 0 0 1 3 3 3 10
Patrícia Silva Gadelha 0 1 2 0 0 0 3
Total 3 3 5 6 5 6 28
2ª Auditoria da 3ª CJM
Rodolfo Rosa Telles Menezes 0 0 3 2 7 2 14
Wendell Petrachim Araújo 0 5 3 3 7 5 23
Total 0 5 6 5 14 7 37
3ª Auditoria da 3ª CJM
Celso Celidonio 0 2 0 2 2 1 7
Patrícia Silva Gadelha 1 0 2 1 0 4 8
Total 1 2 2 3 2 5 15
Auditoria da 4ª CJM
André Lázaro Ferreira Augusto 1 2 1 3 0 3 10
Fernando Pessoa da Silveira Mello 2 2 0 0 0 1 5
Total 3 4 1 3 0 4 15
Auditoria da 5ª CJM
Arizona D’ávila Saporiti Araújo Júnior 0 1 2 3 1 4 11
Diógenes Moisés Pinheiro 0 2 0 6 1 4 13
Total 0 3 2 9 2 8 24
Auditoria da 6ª CJM
Sheyla Costa Bastos Dias 0 1 4 0 3 2 10
Suely Pereira Ferreira 1 2 0 3 1 3 10
Total 1 3 4 3 4 5 20
Auditoria da 7ª CJM
Eduardo Martins Neiva Monteiro 0 1 4 2 2 0 9
Maria do Socorro Leal 0 1 3 4 2 3 13
Total 0 2 7 6 4 3 22
Auditoria da 8ª CJM
José Maurício Pinheiro De Oliveira 0 0 0 3 0 4 7
Luiz Octavio Rabelo Neto 4 4 3 3 3 5 22
Total 4 4 3 6 3 9 29
Auditoria da 9ª CJM
Jorge Luiz de Oliveira da Silva 1 1 1 0 0 0 3
Luciano Coca Gonçalves 2 0 0 0 0 2 4
Total 3 1 1 0 0 2 7
Auditoria da 10ª CJM
Ataliba Dias Ramos 3 2 0 2 3 2 12
Celso Vieira de Souza 0 0 2 0 0 0 2
Total 3 2 2 2 3 2 14
1ª Auditoria da 11ª CJM
Cristiano Alencar Paim 0 0 3 0 2 7 12
Flávia Ximenes Aguiar De Sousa 0 2 6 2 4 1 15
Total 0 2 9 2 6 8 27
2ª Auditoria da 11ª CJM
Alexandre Augusto Quintas 0 2 0 1 1 2 6
Frederico Magno De Melo Veras 0 3 3 1 1 3 11
Total 0 5 3 2 2 5 17
Auditoria da 12ª CJM
Denise de Melo Moreira 0 0 4 3 4 1 12
Jocleber Rocha Vasconcelos 0 1 0 2 3 5 11
Total 0 1 4 5 7 6 23
Total Geral 29 63 80 86 95 119 472
Fonte: e-Proc/JMU


Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. A Seção de Gestão da Informação e Estatística está buscando junto à Coordenadoria de Sistemas Judiciais indicar efetivamente quais foram os magistrados julgadores dos processos, para todas as classes processuais. Até o presente momento, já estão disponíveis os juízes julgadores dos processos das seguintes classes: Ação Penal Militar, Deserção e Insubmissão (Ações Penais), assim como de algumas classes pertencentes ao grupo “Demais Classes”. É importante informar que alguns processos julgados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.