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  • Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 08/04/2014

    Título: Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 08/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Assistência jurídica gratuita, negação. | Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. | Mandado de segurança, julgamento, adiamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 03/04/2014

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 03/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/04/2014

    Título: Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro vice-presidente, afastamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/04/2014

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/04/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Concussão (DPM), crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Forças Armadas (FA), exclusão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 27/03/2014

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 27/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Código de processo penal, analogia, descabimento. | Deserção, condenação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 25/03/2014

    Título: Aditamento à Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 25/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2014. | Evento, participação, Salvador (BA), abril, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/03/2014

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Dormir em serviço, condenação. | Maus tratos, denúncia, rejeição. | Peculato-furto, tentativa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 25/03/2014

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 25/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. | Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 20/03/2014

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 20/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, processo, arquivamento. | Prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 18/03/2014

    Título: Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 18/03/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, embargos, julgamento, março, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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