O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
03/08/2016
O juiz-auditor e diretor do Foro da 1ª CJM (RJ), Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, publicou nesta quarta-feira (3) Portaria suspendendo o expediente de todas as Auditorias Militares localizadas na cidade do Rio Janeiro, no dia 4 de agosto. A...
03/08/2016
O juiz-auditor substituto da Auditoria de Curitiba, Diógenes Moisés Pinheiro, iniciou a atividade judiciária de monitoramento do sistema carcerário militar no âmbito da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, atendendo aos parâmetros estabelecidos na...
01/08/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou a agenda de julgamentos de ações penais militares, na tarde desta segunda-feira (1), após o fim do recesso forense do Poder Judiciário. Com a retomada dos trabalhos, voltam a ser contados os prazos processuais...
29/07/2016
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 4.672 magistrados de Primeiro Grau de todos os ramos da Justiça mostra que ainda existem problemas na instituição dos Comitês Regionais de Priorização, mas, quando instituídos e conhecidos...
25/07/2016
O Conselho Especial de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou, na última quarta-feira (20),um segundo sargento do Exército, servindo no 13º Grupo de Artilharia de Campanha (13º GAC) de...
25/07/2016
O Conselho Especial de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou, na última quarta-feira (20),um segundo sargento do Exército, servindo no 13º Grupo de Artilharia de Campanha (13º GAC) de...
21/07/2016
O Poder Legislativo da cidade de Santa Maria (RS), sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM, agraciou, no último dia 14, o diretor de Secretaria Mauro Cesar Maggio Stürmer. Ele recebeu a comenda Rui Barbosa pelo reconhecimento ao desenvolvimento do projeto...
20/07/2016
Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de...
15/07/2016
O software Audiência Digital foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e cedido à Justiça Militar da União para a realização de gravação de áudio e vídeo das audiências. A Auditoria de Correição, com o apoio da Diretoria de Tecnologia da...
13/07/2016
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) encerrou, nesta quarta-feira (13), o III Curso de Formação Inicial de Magistrados da Justiça Militar da União (III CFIMA). A cerimônia, ocorrida no...
