Legislação

Resolução nº 249, de 14 de março de 2018

Altera o prazo de vigência do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União, previsto na Resolução STM nº 186, de 24 de outubro de 2012.

Resolução nº 245, de 30 de agosto de 2017

Altera dispositivos da Resolução nº 186, e 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o período de 2012 - 2018, e revoga a Resolução nº 218, de 9 de setembro de 2015, que trata da designação de Ministros Patronos de Objetivos.

Resolução nº 242, de 17 de maio de 2017

Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Resolução n° 186, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o período de 2012 -­ 2018.

Ato Normativo Nº 94, de 6 de junho de 2014

Designa os Gestores de Metas estabelecidos no art. 6º da Resolução 186, de 24 de otubro de 2012 e dá outras providências.

Resolução Nº 186, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o período de 2012 - 2018.

Ato Normativo Nº 28, de 14 de dezembro de 2012

Dispõe sobre o Comitê-Gestor Estratégico, o Gestor de Iniciativa, o Gestor de Meta e a Reunião de Análise da Estratégia previstos no Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União 2012 - 2018.

Resolução Nº 171, de 17 de março de 2010

Dispõe sobre a criação e organização da Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST) e dá outras providências

Riscos

Ato Normativo nº 348, de 11 de junho de 2019

Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União para o biênio de 2019-2020.

Ato 2204, de 15 de agosto de 2017

Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União para 2017

Ato Normativo Nº 145, de 09 de julho de 2015

Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos de Gerenciamento de Projetos da Justiça Militar da União.

Ato Normativo Nº 95, de 6 de junho de 2014

Institui, na Justiça Militar da União, o Selo de Desempenho Gestão Estratégica.

Ato Normativo Nº 62, de 13 de dezembro de 2013

Aprova o Manual de Gerenciamento de Projetos na Justiça Militar da União

Ato Normativo Nº 06, de 11 de março de 2013

Dispõe sobre o Gerenciamento de Projetos e o Escritório Corporativo de Projetos na Justiça Militar da União.

Ato Normativo Nº 56, de 13 de novembro de 2013

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Superior Tribunal Militar, Auditorias e Foros, estabelece diretrizes-gerais e dá outras providências.

Ato Normativo nº 349, de 12 de junho de 2019

Dispõe sobre o Plano de Indicadores e Metas Estratégicas da Justiça Militar da União para o biênio 2019-2020 e dá outras providências.

Ato Normativo nº 232, de 18 de agosto de 2017

Dispõe sobre o Plano de Indicadores e Metas Estratégicas da Justiça Militar da União para o biênio 2017-2018 e dá outras providências.

Resolução Nº 199, de 20 de março de 2014

Dispõe sobre as Metas Nacionais do Judiciário a serem observadas no âmbito da Justiça Militar da União

Resolução Nº 169, de 09 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Sistema de Estatística da Justiça Militar da União, estabelece seus indicadores, fixa prazos e dá outras providências.

Ato Normativo Nº 82, de 4 de abril de 2014

Dispõe sobre o cumprimento e acompanhamento das Metas Nacionais do Judiciário e dá outras providências 

Ato Normativo Nº 21, de 7 de agosto de 2009

Regulamenta normas para envio de dados referentes à atividade judiciária das Auditorias da Justiça Militar da União.

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