Ministro Alte Esq José Julio Pedrosa

Ministro
Alte Esq José Julio Pedrosa

DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 1º de abril 1935, Blumenau - SC.

Filiação – Severino Nicomedes Alves Pedrosa e Iracema França Pedrosa.

Casado com Selma Estrella Pedrosa, tem três filhos, José Julio, Adriano e Pedro Antônio.

Formação e atividades principais:
Ingressou no Colégio Naval, em Angra dos Reis, em 1951. Daí passou à Escola Naval, onde graduou-se Guarda-Marinha em dezembro de 1955. Como Oficial, galgou os postos de Segundo-Tenente em dezembro de 1956, Primeiro-Tenente em janeiro de 1959 e Capitão-Tenente em janeiro de 1961. Como Capitão-Tenente comandou o Navio-Varredor “Juruá”. Foi promovido a Capitão-de-Corveta em novembro de 1965 e, novamente como Comandante de navio, desta feita a Corveta ”Bahiana”, teve a oportunidade de operar nas águas oceânicas do Norte do País e nas calhas dos rios amazônicos, ocasião em que, vale ressaltar, sua Corveta tornou-se o primeiro navio da Marinha a atingir o centro geográfico da Ilha de Marajó, o que poucos sabiam, ou sabem, ser possível. Ainda como Capitão-de-Corveta exerceu os cargos de Imediato e Comandante Interino da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina. Em novembro de 1970 foi promovido a Capitão-de-Fragata, posto em que foi membro da Comissão Naval Brasileira na Europa, Instrutor da Escola de Guerra Naval e Oficial de Gabinete do Ministro da Marinha. Em agosto de 1977 alcançou o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, exercendo o Comando da Fragata “Niterói”, navio que, à época, representava o que a Marinha do Brasil possuía de mais moderno em tecnologia naval e de mais novo na arte da guerra no mar. Ainda como Capitão-de-Mar-e-Guerra foi Chefe do Estado-Maior do Comando do 5o Distrito Naval e Imediato da Escola Naval. Em julho de 1984 ascendeu ao posto de Contra-Almirante, em julho de 1988 ao de Vice-Almirante e em novembro de 1992 ao de Almirante-de-Esquadra. Como Oficial General foi, nos dois primeiros postos, Subchefe do Estado-Maior da Armada, Chefe do Estado-Maior da Esquadra, Diretor da Escola de Guerra Naval, Chefe de Gabinete do Ministro da Marinha e Comandante-em-Chefe da Esquadra. No posto mais elevado, de Almirante-de-Esquadra, foi Diretor-Geral do Pessoal, Diretor-Geral de Navegação e Comandante de Operações Navais, cargo em que teve sob suas ordens todas as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais. Coroando sua jornada naval, ocupou a Chefia do Estado-Maior da Armada, cargo maior da Direção-Geral da Marinha do Brasil. Possui os cursos de Oficial de Controle de Avarias; de Tática Anti-Submarino para Oficiais de Quarto; de Aperfeiçoamento de Máquinas para Oficiais; Básico, de Comando e Estado-Maior, e Superior de Guerra Naval, da Escola de Guerra Naval.

Condecorações - Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito das Forças Armadas - Grã-Cruz; Ordem do Rio Branco - Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário de Santa Catarina - Grande Mérito; Medalha Militar de Platina com Passador de Platina; Medalha Naval de Serviços Distintos; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Mérito Marinheiro - Três Âncoras; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha Mérito Judiciário Militar Paulista.

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 3 de janeiro de 1996, prestou compromisso legal e tomou posse em 8 de fevereiro do mesmo ano. Eleito Presidente em 12 de fevereiro de 2004, para completar o mandato a se encerrar em 19 de março de 2005, tomou posse em 2 de março do mesmo ano.

Comissões - Estudos para a Reestruturação Organizacional do STM - 1996; Comissão Especial para o projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário - Membro, 1998; Direito Penal Militar - 1997/99; Supervisão da Estruturação do Plano Diretor de Informática - 1997/99; Conselho de Administração - Membro, 1999/2001, Presidente, 2004/2005; Regimento Interno - Membro, 1999, Presidente, 2000/2003; Apreciação e sugestões acerca do Esboço da Lei Complementar sobre o Estatuto da Magistratura Nacional - Membro, 2003.

Participação como representante do STM - Em 1997, Reunião da Coordenadoria Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, Belo Horizonte - MG. Em 1999, Seminário O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. Em 2001, Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público, Florianópolis - SC.

Palestras e Seminários - Em 1999, proferiu palestra sobre o tema “Justiça Militar”, na Escola de Guerra Naval. Em 2000, proferiu palestra sobre o tema “A reforma do Poder Judiciário e seu impacto na Justiça Militar” no “IV Ciclo de estudos de Política e Estratégia” realizado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra na cidade de Porto Velho – RO. Em 2001, participou do Seminário Preparatório do “Projeto de Modernização do Poder Judiciário”; proferiu palestra sobre o tema “Justiça Militar”, no Estado-Maior da Armada; proferiu palestra sobre o tema “A perda do posto e patente dos oficiais das Forças Armadas”, no I Seminário de Direito do STM. Em 2002, proferiu palestra sobre o tema “O Conselho de Justificação” no II Seminário de Direito do STM. Em 2003, participou como expositor, com o tema: “Código Penal Militar: proposta de alteração” no II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, sob a organização do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina/TJSC e da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais/AMAJME, em Florianópolis – SC. Em 2004, proferiu palestra sobre o tema “A perda do posto e patente dos oficiais das Forças Armadas” no I Seminário de Direito Militar das Agulhas Negras; sobre o tema “O Superior Tribunal Militar” no Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da ADESG-MG; e sobre o tema “A Lei Penal Militar” na VII Jornada de Estudos de Direito Penal Militar da 4ª Região Militar e sobre o tema “O Futuro da Justiça Militar da União” no IV Seminário de Direito do STM.

Aposentado por decreto de 29 de março de 2005, publicado no Diário Oficial, Seção 2, do dia 30 subseqüente.

Falecimento - 18 de outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ANDRADE, Carlos Eduardo Cezar de. Discurso na posse do Ministro José Julio Pedrosa. Brasília, STM, 08 de fevereiro de 1996.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: José Julio Pedrosa. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.

Última modificação em Quinta, 23 Outubro 2014 15:23
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