O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, neste dia 20 de novembro, a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A iniciativa começa neste Dia da Consciência Negra e busca promover reflexões sobre os diferentes cenários de violência de gênero enfrentados por meninas e mulheres, contextualizando suas vulnerabilidades.

O movimento, criado pela ONU e realizado em diversos países pelo mundo, visa sensibilizar todos os setores da sociedade sobre o tema.

Em seu discurso, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, disse que a data escolhida para início desta campanha não é mera coincidência. Infelizmente, os dados apontam que mulheres negras são as principais vítimas de violência doméstica e familiar, bem como chefiam a maior parte das famílias que estão em situação de insegurança alimentar.

“Ontem, dia 19 de novembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que visa diminuir os impactos do racismo nos julgamentos. Ao longo dos 21 dias, teremos a oportunidade de reafirmar o compromisso firme de mudar a realidade de milhões de mulheres que, ao redor do mundo, ainda sofrem diariamente com abusos, agressões e discriminação”, disse.

De acordo com o CNJ, a campanha representa um marco no aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, ao feminicídio e a outras formas de agressão no âmbito do Judiciário. Essas ações estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 5, que promove a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. Esse objetivo também busca eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, tanto em ambientes públicos quanto privados, incluindo o tráfico humano e a exploração sexual.

“Como ministro-presidente do Tribunal Superior Militar, não posso deixar de destacar o papel fundamental que o Sistema de Justiça e todas as instituições brasileiras, como as Forças Armadas e os órgãos ligados à nossa atuação, possuem nesse processo. Nossa responsabilidade é também atuar ativamente na educação, na conscientização e na erradicação de comportamentos que perpetuam a violência contra a mulher. É importante lembrar que o nosso compromisso não se limita ao período da campanha. O STM sistematicamente, tanto em sede jurisdicional quanto administrativa, trabalha para proteger os direitos humanos, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa, onde as pessoas possam viver seguras”.

Campanhas como essa são fundamentais para ampliar a conscientização sobre a violência de gênero, que muitas vezes permanece invisível ou subnotificada. Ao mobilizar instituições públicas, organizações da sociedade civil e a população em geral, essas iniciativas contribuem para romper o ciclo de violência, encorajando vítimas a buscarem ajuda e promovendo uma cultura de respeito e igualdade. Além disso, elas fortalecem políticas públicas que visam não apenas punir os agressores, mas também prevenir novas ocorrências e garantir a proteção das mulheres.

O impacto dessas ações também se reflete também no longo prazo, ao sensibilizar novas gerações sobre a importância de construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Por meio da educação e do engajamento em campanhas como esta, é possível transformar mentalidades e reduzir os índices de violência, criando condições para que mulheres e meninas vivam com dignidade, segurança e autonomia.

Palestra com Raul Gazolla

Uma das primeiras atividades da campanha ocorrerá no dia 21 de novembro, às 17h, no auditório do STM. Na ocasião, será realizada a palestra “Ressignificando a dor: A Arte e a Justiça”, com os palestrantes Raul Gazolla, ator, palestrante e produtor, e Rejane Jungbluth Suxberger, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A iniciativa integra o Programa Amanhecer, bem como a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher na Justiça Militar da União (JMU). O objetivo é promover conscientização, empatia, igualdade e uma abordagem humanizada no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

A palestra será transmitida ao vivo pelo canal do STM no YouTube e poderá ser acompanhada por qualquer pessoa em seu dispositivo eletrônico.