Agência de Notícias

23/02/2018

Capitão do Exército é condenado a três anos de reclusão por exigir propina em licitação

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão da reserva do Exército a três anos de reclusão por exigir propina…
22/02/2018

Ministros do STM levam à Câmara Federal pedido de inclusão de matéria da JMU na pauta de votação no Plenário

O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, e o vice-presidente, ministro Lúcio de Barros, estiveram, nesta quinta-feira (22),…
21/02/2018

Auditoria de Fortaleza passa a utilizar o processo judicial por meio eletrônico

A Auditoria de Fortaleza, 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), passou a utilizar, nesta quarta-feira (21), o processo judicial por meio…
21/02/2018

Juristas falam sobre a condição feminina na vida social e no ordenamento jurídico do país

“A mulher na ordem jurídica brasileira” foi tema de painel do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados…
20/02/2018

Assista à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”

Assista ao vivo à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que acontece agora no auditório do Superior Tribunal Militar…
15/02/2018

Mantida prisão preventiva de ex-soldado do Exército acusado de matar recruta em ritual de magia negra

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da…
15/02/2018

STM nega habeas corpus e sargento deverá cumprir internação para tratamento de dependência química

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) denegaram habeas corpus a um terceiro-sargento da Marinha, que deverá cumprir…