16/10/2025
Tribunal confirma condenação por receptação de pistola extraviada da FAB
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida…
16/10/2025
STM abre inscrições para audiência pública sobre atendimento humanizado às vítimas de violência
Evento será promovido pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no dia 10 de dezembro, em Brasília O Superior…
15/10/2025
Corregedoria da JMU realiza correição-geral na Auditoria de Belém (PA)
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2025, a…
15/10/2025
Presidente do STM recebe convite para a cerimônia do Aspirantado 2025 na AMAN
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quarta-feira (15), o convite oficial para a…
14/10/2025
Civil e sargento do Exército são condenados por corrupção
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) e condenou um civil e…
13/10/2025
Presidente do STM se reúne com dirigente do Banco do Brasil para ampliar ações em Direitos Humanos
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e a juíza auxiliar da Presidência, Amini Haddad, reuniram-se…
10/10/2025
STM condena mulher por fraude em licitação da Marinha. Produtos foram adquiridos em site chinês
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou uma representante de empresa por fraude em…