18/12/2025
Presidente do STM e ministros participam de encontro institucional com Lula e comandantes militares
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta quinta-feira (18), em Brasília, de um almoço…
17/12/2025
Mantida condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar no Rio Grande do Sul
Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos…
16/12/2025
Tribunal mantém condenação de sargento do Exército por concussão
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão.…
16/12/2025
Aumentada pena de sargento da Marinha que usava plataforma digital “IQ Option” em golpe
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado…
16/12/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha recebe Albie Sachs, referência mundial em direitos humanos
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta segunda-feira (15), em visita de cortesia, o…
15/12/2025
Presidente do STM participa do lançamento de diretrizes nacionais sobre medidas protetivas
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de lançamento das…
12/12/2025
STM nega HC e mantém prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, preso…