21/01/2026
CNJ abre inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será…
20/01/2026
STM participa de encontro acadêmico sobre Direito Penal Militar no Peru
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nesta terça-feira (20), do encontro acadêmico internacional “Direito Penal Militar: Peru – Brasil (Diálogo…
19/01/2026
Ministros do STM participam no Peru de evento sobre Justiça Militar
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam nesta segunda-feira em Lima, no Peru, a importância da Justiça Militar da União…
16/01/2026
Definidos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas…
15/01/2026
Novos servidores do STM participam de programa de acolhimento e capacitação
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, neste mês de janeiro, a cerimônia de posse dos novos servidores, que passam a…
14/01/2026
Justiça Militar da União leva ao STJ conflito de competência sobre crime ocorrido no 1º RCG
A primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília decidiu suscitar conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal…
13/01/2026
Morre o ministro aposentado do STM Carlos de Almeida Baptista
O Superior Tribunal Militar (STM) comunica, com profundo pesar, o falecimento do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, ministro…