Agência de Notícias

20/12/2019

Justiça Militar, no Rio de Janeiro, ouve pela primeira vez os 12 militares acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe

A primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, ouviu os 12 militares do Exército acusados da…
20/12/2019

Omissão de sentinela foi fator decisivo em furto de material bélico de quartel do Rio de Janeiro

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado que participou do desvio de equipamentos da reserva de…
14/12/2019

STM rejeita trancamento de ação penal contra sargento enquadrado na Lei Maria da Penha

Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para…
12/12/2019

STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea…
12/12/2019

Recebida denúncia contra coronel por suposto desvio de doações da Receita Federal feitas ao Exército

Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão…
10/12/2019

Na abertura de encontro de comunicadores, presidente do STM fala sobre os desafios da comunicação no Judiciário

  O Superior Tribunal Militar (STM) é um dos parceiros do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que…
04/12/2019

Tribunal reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção e mantém condenação de civil por desacato

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar…