12/04/2016

Novo procurador-geral de Justiça Militar assume comando do Ministério Público Militar nesta quarta-feira

O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério…
09/04/2016

Anteprojeto de Lei Penal Militar de Angola está pronto. Falta agora a revisão final e envio à Assembleia angolana

A Comissão que elabora um anteprojeto de Código Penal Militar para a República de Angola esteve reunida na Procuradoria-Geral de…
08/04/2016

Prevenção Criminal: Juíza da JMU vai ao Comando da Aeronáutica e fala sobre crimes e condutas nas redes sociais

A juíza-auditora da Justiça Militar da União (JMU) Safira Maria de Figueredo fez palestra para cerca de 150 mulheres, militares…
08/04/2016

Morre, em Brasília, o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira, aos 80 anos

Morreu, na tarde desta sexta-feira (8), o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira, em decorrência de um delicado estado…
08/04/2016

Mais de 80% dos tribunais responderam questionário sobre priorização do 1º grau. Juízes têm até hoje (8) para responder

O questionário encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro…
07/04/2016

Marcelo Weitzel conclui quatro anos de atuação no STM como procurador-geral da Justiça Militar

Na última terça-feira (5), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza participou de sua última sessão de…
06/04/2016

Ministra do Superior Tribunal Militar é condecorada com a Ordem do Mérito Assis Brasil, do TSE

Em sessão solene realizada nessa terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu a Ordem do Mérito Assis Brasil à ministra…