20/03/2012
Corte aceita denúncia contra civil por crime de estelionato
Brasília, 19 de março de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal receberam denúncia contra civil acusada de…
16/03/2012
Mantida condenação de militar que feriu colega com disparo de fuzil
Brasília, 16 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, a dois meses de detenção,…
15/03/2012
Soldado que arrombou armário de colega para pegar chave de carro é punido na JMU
Brasília, 15 de março de 2012 – Um soldado fuzileiro naval integrante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário (MS)…
15/03/2012
Plenário decide que sargento condenado em 2004 deve cumprir pena
Brasília, 15 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar confirmou a sentença e a exclusão das Forças Armadas…
15/03/2012
Corte concede salvo conduto a civil condenado a um ano de detenção
Brasília, 15 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a civil condenado a um ano…
12/03/2012
Plenário decide manter pena de prisão por porte de droga em quartel
Brasília, 12 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois ex-soldados do Exército…
09/03/2012
Plenário reforma sentença e condena major a mais de quatro anos de reclusão
Brasília, 9 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença de major do Exército acusado do crime…