Agência de Notícias

16/12/2011

STM confirma sentença contra acusados de fornecer munição para facções criminosas

Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação…
16/12/2011

TV Justiça destaca Seminário de Direito Militar

Brasília, 16 de dezembro de 2012 - Neste sábado (17), a Justiça Militar será tema do programa Repórter Justiça, na…
15/12/2011

Negado habeas corpus de militar que vendeu armas a traficantes

Brasília, 15 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus impetrado pelo…
15/12/2011

STM acata novo mandado de segurança referente ao último concurso

Brasília, 15 de dezembro de 2011 - A Corte concedeu, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), um mandado de…
14/12/2011

Corte absolve militares com base na presunção da inocência

Brasília, 14 de dezembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) acolheram os argumentos da…
13/12/2011

Prescrição do crime de deserção conta da captura/apresentação do desertor

Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quarta-feira (7), Embargos de Declaração…
13/12/2011

Ex-tenente do Exército é condenado por apropriação indébita

Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na sessão da última quarta-feira (7), o…