Agência de Notícias

27/09/2011

Superior Tribunal Militar: lei de tóxicos não se aplica a militares

Brasília, 26 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército…
27/09/2011

STM firma acordo de cooperação para implantar gestão documental na JMU

Brasília, 27 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta terça-feira, ao Projeto de Gestão…
26/09/2011

Militar que falsificava atestado médico é condenado a um ano de prisão

Brasília, 26 de setembro de 2011 – O soldado fuzileiro naval D.F.S, que falsificou atestados médicos, teve a pena de…
26/09/2011

Plenário mantém sentenças contra fuzileiros navais por crime de deserção

Brasília, 26 de setembro de 2011 - O Plenário do STM julgou, na manhã desta segunda-feira, duas apelações de fuzileiros…
26/09/2011

Denúncia contra militar é rejeitada para evitar dupla condenação

Brasília, 26 de setembro de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, por unanimidade, provimento a recurso…
22/09/2011

Câmara dos Deputados aprova cargos de magistrados para 11ª CJM

Brasília, 22 de setembro de 2011 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a criação dos cargos de…
22/09/2011

Tribunal tranca ação penal contra sargento que denunciou superior

Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu ordem de habeas corpus (HC) para trancar…