Agência de Notícias

04/08/2009

STM contará com novo portal para modernizar procedimentos judiciais e administrativos

Brasília, 4 de agosto de 2009 - O Superior Tribunal Militar terá um canal de comunicação mais eficiente, moderno e…
30/07/2009

Visita de alunos da USP

Brasília, 30 de julho de 2009 - O STM recebeu a visita de alunos do primeiro ano do curso de…
30/07/2009

STM recebe escritura pública

Brasília, 30 de julho de 2009 - O Diretor-Geral, Moisés Francisco de Sousa, assinou no último dia 29, o Termo…
30/06/2009

IX Seminário de Direito Militar

Brasília, 30 de junho de 2009 - Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares…
29/11/-0001

Habeas Corpus de Ofício é concedido para anular sentença de 1995

Reportagem especial elucida o debate jurídico promovido pelos ministros do Superior Tribunal Militar durante julgamento que concedeu habeas corpus de…
29/11/-0001

Justiça Militar do RS e Escola da Magistratura oferecem curso de extensão em direito militar

A Justiça Militar gaúcha, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, oferecerá curso de…
29/11/-0001

STM entende que porte ou uso de clorofórmio dentro de quartel deve ser punido

Brasília, 6 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um ex-soldado da…