Agência de Notícias

03/02/2012

Plenário decide por competência da Justiça Federal em processo de fraude à licitação

Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a…
02/02/2012

STM aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel

Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de…
23/01/2012

Justiça Militar absolve sargento Laci do crime de injúria

Brasília, 23 de janeiro de 2012 - A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime…
19/12/2011

Superior Tribunal Militar concede HC a civil preso em Florianópolis

Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, na manhã desta segunda-feira, habeas corpus (HC)…
19/12/2011

Desertores têm habeas corpus negados no STM

Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, na manhã desta segunda-feira, dois pedidos de…
19/12/2011

Habeas Corpus de militar que roubou fuzis na Amazônia é negado

Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado…
16/12/2011

STM confirma sentença contra acusados de fornecer munição para facções criminosas

Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação…