Agência de Notícias

26/10/2011

STM discute mudanças nos Códigos Penais Militares

Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões…
25/10/2011

Auditoria Militar de Santa Maria mantém ex-PM preso

Santa Maria, 25 de outubro de 2011 – A 3ª Auditoria Militar do Rio Grande do Sul, localizada em Santa…
25/10/2011

Tribunal mantém condenação contra coronéis por desvio de dinheiro

Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de…
24/10/2011

Plenário do STM nega habeas corpus a dois civis

Brasília, 24 outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus a dois civis acusados…
24/10/2011

STM julga quatro casos de deserção com base na Súmula nº 3

Brasília, 24 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) analisou na sessão do dia 18 de outubro…
24/10/2011

Mantido o entendimento de que réu pode ser ouvido por carta precatória

Brasília, 24 de outubro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento aos embargos suscitados pela defesa do ex-soldado…
20/10/2011

STM nega HC a ex-militar que furtou companheiros em uma festa

Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou por unanimidade, nessa terça-feira, ordem de Habeas…