Agência de Notícias

06/09/2011

Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso

Brasília, 6 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve sentença da Justiça Militar de primeira instância e…
06/09/2011

Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado

Brasília, 6 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, outro habeas corpus em favor…
06/09/2011

Soldado do Exército tem sentença reformada e pena reduzida pelo STM

Brasília, 06 de setembro de 2011 – Um soldado do Exército teve a pena reduzida de um ano para quatro…
02/09/2011

Médico é condenado a pena por violação do recato

Brasília, 2 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira, a condenação do ex-segundo tenente…
01/09/2011

STM mantém condenação por peculato e denunciação caluniosa

Brasília, 1º de setembro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, provimento a recurso…
01/09/2011

Superior Tribunal Militar nega dois habeas corpus de militar desertor

Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado…
31/08/2011

Recurso por deserção é considerado improcedente

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria…