11/11/2015
Presidente e ministros do STM são condecorados pelo Ministério Público Militar
Em comemoração aos 95 anos da Instituição, comemorados no dia 30 de outubro, o Ministério Público Militar realizou, na tarde…
09/11/2015
Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na última terça-feira (3), as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Poder…
08/11/2015
Tribunal rejeita aplicação do princípio da bagatela em caso de soldado que furtou celular de colega
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ano de reclusão de soldado do Exército acusado de furtar um…
06/11/2015
Pesquisa do STM sobre uso de drogas nos quartéis gera debates na TV
Foi grande o impacto da publicação da pesquisa, inédita, feita pelo Superior Tribunal Militar (STM), que mostra que os casos…
04/11/2015
Doze anos de reclusão: mantida condenação de soldado por homicídio dentro do controle aéreo de Porto Velho
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, de 12 anos de reclusão, de um ex-soldado da Aeronáutica, acusado de assassinar,…
04/11/2015
Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças em atribuições e procedimentos da Justiça Militar da União
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 7683/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que…
03/11/2015
Ministro do STM explica o funcionamento da Justiça Militar a alunos da Escola de Sargentos do Exército
O ministro Luis Carlos Gomes Mattos, do Superior Tribunal Militar, proferiu, no último dia 29 de outubro, uma palestra para…