16/09/2009
Plenário declara indignidade de oficial para carreira militar
Brasília, 15 de setembro - O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo…
11/09/2009
STM mantém condenação de militares julgados por sequestro e morte
Brasília, 10 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares…
11/09/2009
Superior Tribunal Militar mantém a pena de sete anos de prisão para homicida
Brasília, 11 de setembro de 2009 - Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar…
03/09/2009
Superior Tribunal Militar nega pedido de liberdade condicional a traficante
Brasília – 02 de setembro - O Superior Tribunal Militar negou, por unanimidade, nessa terça-feira (1), habeas corpus com pedido…
31/08/2009
Ordem do Mérito reconhece contribuição de personalidades à JMU
Brasília, 31 de agosto de 2009 - Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se,…
28/08/2009
Justiça Militar da União implanta orçamento participativo
Brasília, 28 de agosto de 2009 - Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na JMU. Os juízes-auditores…
27/08/2009
STM nega HC a acusado de criticar indevidamente superior hierárquico
Brasília, 25 de agosto - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de…