Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira

327-vidigal

 

 

 

DADOS BIOGRÁFICOS

 
Nascimento – 6 de outubro de 1960, Brasília – DF.
 
Filiação - Maria Ignez Vidigal de Oliveira e José Vidigal de Oliveira.
 
Casado com a Sra. Lilia Márcia Pereira Vidigal de Oliveira, tem duas filhas: Gabriela e Isabel.
 
            Formação e atividades principais – Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.  É Especialista em Direitos Humanos pela Fundação Universidade de Brasília, em cooperação com a University of Essex – Departament of Law – Human Rights Center. Aprovado em concurso público para Procurador Autárquico/Assessor Jurídico, em 1984.
            Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal sob o nº 5.189/DF. Foi advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (1983 – 1986), Chefe da Divisão de Ações da Procuradoria Contenciosa (1986 – 1987), Chefe da Procuradoria Contenciosa (1986 – 1987) e Procurador-Geral do INCRA (1989 – 1990). Em 1997, exerceu o cargo de Assessor da Subprocuradora da República no Gabinete da Dra Zélia Oliveira Gomes. De 1997 a 1998, foi Chefe de Gabinete do Desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Entre 1999 e 2001, foi Chefe da Procuradoria Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Exerceu, entre 2001 e 2002, a função de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2003, foi Coordenador de Contencioso Judicial da Procuradoria-Geral do IBAMA. De 2003 a 2005, exerceu a função de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa. Entre 2005 e 2006, foi Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa. De 2006 a 2007, exerceu a função de Assessor Especial do Ministro da Defesa. Cumulativamente com as outras funções exercidas, foi, durante o período 2004 – 2007, membro do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De 2007 a 2010, exerceu o cargo de Consultor da União da Advocacia-Geral da União.
 
            Condecorações:
            - Medalha Mérito Tamandaré (setembro de 2003).
            - Ordem do Mérito Militar – (Oficial em 8 de abril de 2004 e Grande Oficial em 8 de abril de 2011);
            - Medalha da Vitória (abril de 2004);
            - Ordem do Mérito Naval – Comendador e Grande Oficial, respectivamente, (maio de 2004 e junho de 2011);
            - Medalha Mérito Santos Dumont (junho de 2004);
            - Ordem do Mérito Aeronáutico – Comendador (setembro de 2004);
            - Ordem do Mérito da Defesa – Grã-Cruz (outubro de 2005);
            - Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz (maio de 2010);
            - Ordem do Mérito Ministério Público Militar – Alta Distinção (2010);
            - Medalha Miranda Lima, da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) – (maio de 2011);
            - Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge – grau Grã-Cruz (outubro de 2011).
            - Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - grau Grão-Colar (fevereiro de 2013).
            - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - grau Grande Oficial (agosto de 2013).
           
            Trabalhos publicados:
            "A suspensão da execução, quando o pedido de decretação de falência se fundamentar no inciso I, do art. 2°, do Decreto-lei n° 7.661/45.” (Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação - Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Ano 1996.
"A imposição da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, aos imóveis rurais que não cumprem a sua função social.” (Monografia de conclusão do Curso de especialização em direitos humanos). Ano 2000.
"O Estado tem de exigir o cumprimento da função social do imóvel rural para implementar a      democracia e fortalecer a cidadania.” Revista de Direito Agrário v.16, nº 14, p. 35-49. - ano 2001.
            "Função social da propriedade rural na democracia.” - Consulex - Revista Jurídica v.5, nº 97, p. 10-17. - ano 2001.
 
Palestras proferidas:
- Treinamento - Terras Devolutas e Faixa de Fronteira - Presidente de Mesa - ano 2001;
- Curso de Formação para Empreendedor Social (Palestrante) - promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do Ministério do Desenvolvimento Agrário - ano 2001;
- Debate sobre a Realidade Urbana do Distrito Federal - Futuro da Capital - debatedor, pela Advocacia-Geral da União - AGU – ano 2002;
- Simpósio - O Superior Tribunal Federal e os Novos Direitos Constitucionais - 15 Anos de Constituição: Perspectivas e Desafios - (Palestrante) - promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região - ano 2003;
- Palestra - Direito Disciplinar Militar (Presidente de Mesa) - promovida pelo Departamento de Administração Interna, por intermédio da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Organização Institucional. – ano 2003;
- Programa de Ambientação dos Servidores do Ministério da Defesa - As Atribuições da CONJUR - Palestrante - ano 2004;
- I Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa - Presidente de Mesa – ano 2004;
- II Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa - Presidente de Mesa - ano 2005.
Palestra no Seminário de Justiça Militar da OAB/MG, em Belo Horizonte/MG – ano 2015.
- Palestra no I Seminário de Direito Militar e Segurança Pública, no Rio de Janeiro/RJ – ano 2015.
 
 
Participação em seminários, congressos, simpósios:
- 2ª Jornada Paraguayo - Brasileiro de Intercambio Cultural - promovido pelo Centro de Estudiantes de Derecho y Notariado - ano 1982;
- VI Seminário Nacional de Direito Agrário – ano 1989;
- XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual - promovido pelo Instituto Ibero­americano de Direito Processual - ano 1998;
- Seminário Internacional Sobre Discriminação, Direitos do Trabalhador, Direitos do Cidadão - promovido pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho-Brasil ­OIT-Brasil - ano 1999;
- Seminário - Direitos Humanos e Cidadania: Democracia em Debate - promovido pelo The British Council – ano 1999;
- Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal - promovido pela Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda. - NDJ - ano 2000;
- Seminário - Debate Sobre a Realidade Urbana do Distrito Federal - Futuro da Capital - ano ­2001;
- Debate sobre a Realidade Urbana do Distrito Federal - Futuro da Capital - debatedor, pela Advocacia-Geral da União - AGU – ano 2002;
- I Encontro Nacional de Integração da Advocacia-Geral da União - promovido pela Associação de Juízes Federais - AJUFE da Advocacia-Geral da União – ano 2002;
- Seminário AJUFE: Reforma Agrária e Agronegócio - uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra, pela AJUFE. - ano 2002;
- Princípios Ecológicos para a Tomada de Decisões na Amazônia, pelo Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia - INPA. - ano 2003;
- II Seminário Internacional de Direito Ambiental - I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia - promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, Universidade de Limoges - França e Centre International de Droit Comparé de L´Environnement ­CIDCE. – ano 2003;
- Conferência - A Experiência da Justiça Militar do Reino Unido da Grã Bretanha em Operações de Manutenção da Paz patrocinadas pela ONU – ano 2003;
- Primeira Reunião Regional dos Assessores Jurídicos das Forças Armadas Direito Internacional Humanitário e as Forças Armadas - Peru – ano 2004;
- 2° Seminário de Comando e Controle - promovido pela Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa - ano 2005;
- I Congresso Jurídico Anamages/Aprobatum – Efetividade das Normas Constitucionais, 20 anos da Constituição Cidadã – ano 2008;
- Fórum Brasileiro de Direito Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos – realizado pela Editora Fórum - ano 2008;
- VIII Seminário de Direito Militar – promovido pelo Superior Tribunal Militar - ano 2008;
- Seminário Ada Pellegrini Grinover – promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - ano 2009.
 
Cursos na área jurídica:
- Bacharelado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (Colação de Grau - 24/09/1982);
- Curso de Processo Civil na Constituição de 1988 - promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF – ano 1989;
- Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Pós-Graduação) (05/08/1996);
- Curso de especialização em Direitos Humanos pela Fundação Universidade de Brasília ­- Faculdade de Direito e Fundação Escola Superior do Ministério Público Federal e Territórios, em cooperação com a University of Essex-Departament of Law - Human Rights Center (05/08/1998 a 30/05/2000);
- Curso de Extensão em Direito Eleitoral – promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União – ano 2008.
- Oficina "Estudos Temáticos do COM e CPPM: Crimes Militares Próprios" - promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União - ano 2013.
 
Exercício de cargos não-remunerados:
- Representante titular da OAB/DF no Fórum Pró-Brasília (2001 a 2003);
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (2001/2003);
- Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores Federais­ – ANPAF (2001 a 2004 );
- Vice-Diretor Jurídico do Iate Clube de Brasília (2006/2007);
- Juiz Auditor do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Brasília (2007);
- Diretor Jurídico do Iate Clube de Brasília (2007/2009);
- Diretor de Secretaria do Iate Clube de Brasília (junho/2009 a outubro/2009).
 
Atividades no STM – Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 20 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22, Seção 2, do mesmo mês. Tomou posse em 11 de maio do mesmo ano. Eleito Vice-Presidente em 05 de fevereiro de 2015, para o biênio 2015/2017, tomou posse em 16 de março do mesmo ano.
 
Comissões e Encargos Regimento Interno – Membro, Ata da 13ª Sessão Administrativa Extraordinária, em 10.08.2010 (Expediente Administrativo n° 12/2010); Direito Penal Militar – Suplente, Ata da 13ª Sessão Administrativa Extraordinária, em 10.08.2010 (Expediente Administrativo n° 12/2010) e Presidente, Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2013 (Expediente Administrativo nº 07/2013); Comissão Organizadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União – Membro, Ata da 1ª Sessão Administrativa, em 09.02.2011 (Expediente Administrativo nº 02/2011); Jurisprudência – Membro, Ata da 7ª Sessão Administrativa, em 30 de março de 2011 (Expediente Administrativo nº 05/2011); Comissão Temporária para Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Membro, Ata da 7ª Sessão Administrativa, em 30 de março de 2011 (Expediente Administrativo nº 05/2011) e Recomposição de Comissão Temporária para Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados -Presidente, Ata da 1ª Sessão Administrativa Extraordinária, em 07.02.2012 (Expediente Administrativo nº 02/2012); Comissão Especial com o objetivo de executar o “Programa de Automação do Processo Judicial na Justiça Militar da União” – Presidente (Ato nº 109, de 29.06.2011; Ato nº 143, de 02.04.2013); Comissão Especial para superintender em alto nível o desenvolvimento do Programa de Gestão Eletrônica de Processos, Documentos, Arquivos e Informações da Justiça Militar da União – GEDAI – Presidente, (Ato nº 85, de 12.03.2012); Conselho de Administração – Membro, Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 19/03/2013 (Expediente Administrativo nº 07/2013) e Vice-Presidente, Ata da 7ª Sessão Administrativa Extraordinária, em 09.04.2015 (Expediente Administrativo nº 07/2015). Teve proposta de indicação para Ministro-Ouvidor da Justiça Militar da União aprovada por unanimidade, para mandato de 02 anos (Expediente Administrativo nº 11- A/2017).          
 
Discursos proferidos – Sessão Especial de recepção como Ministro do Superior Tribunal Militar, em 11 de maio de 2010.
 
Congressos, Seminários, PalestrasEm 2011, participou como Moderador em Oficina do Congresso “A Reforma do Direito Processual Brasileiro”, promovido pelo Grupo Brasileiro da “Société Internationale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre”, e pelo Centro Universitário de Brasília, realizado no período de 25 a 28 de maio de 2011, na cidade de Fortaleza/CE; proferiu palestra no Congresso Nacional de Direito e Tecnologia, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), no dia 16 de setembro de 2011, em São Paulo/SP; participou, em 17 de outubro, do “XXXIV Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar”, organizado pelo Comando Militar do Leste, realizado no Rio de Janeiro/RJ. Em 2012, “I Encontro Nacional sobre Processo Judicial eletrônico”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, realizado em Brasília/DF; proferiu palestra no “2º Curso de Extensão Universitária: Administração: Instituição, Organização e Gestão Administrativa e Controle Jurídico nas áreas Civil e Militar”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura, realizada na cidade de São Paulo/SP. Em 2013, "Seminário Especializado para Autoridades e Juristas Brasileiros", realizado na cidade de San José, Costa Rica; "IX Seminário de Direito Militar", em Santa Maria/RS, no período de 26 a 27 de junho de 2013. Em 2014,  "X Encontro dos Magistrados da JMU", realizado na cidade de Salvador/BA, no período de 18 a 24 de maio de 2014; "Seminário de Justiça Militar", realizado em Santiago/Chile, entre os dias 21 e 25 de julho de 2014; "II Foro Interamericano sobre Justicia Militar Y Derecho Operacional", em Lima/Peru, no período de 26 a 28 de agosto de 2014. Em 2015, “II Seminário Internacional das Magistradas da América Latina e do Caribe e os Direitos Humanos das Mulheres”, realizado em São Paulo/SP, no dia 22 de outubro de 2015; “XV Congresso Nacional das Justiças Militares”, realizado em Florianópolis/SC, entre os dias 18 a 20 de novembro de 2015.  
 
Participação como representante do STMEm 2010, Solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Maceió/AL; Solenidade de Entrega de Espadins, realizada na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/RJ; II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários, em Belém/PA; Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar em visita ao Haiti; Cerimônia de sepultamento do Senador Romeu Tuma, em São Paulo/SP; Visita à Brigada de Operações Especiais, em Goiânia/GO. Em 2011, Integrou a comitiva do Ministro-Presidente Alte Esq Alvaro Luiz Pinto nas visitas de inspeção às Auditorias da 1ª CJM, no Rio de Janeiro/RJ; Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar (STM) coordenada pelo Gabinete do Ministro Alte Esq Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, em visita institucional ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), ambos localizados em São Paulo/SP, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2011; participou da Comitiva do Superior Tribunal Militar em visita às instalações da Base da Força de Pacificação no Morro do Alemão e às Obras da Futura Base e Estaleiro de Submarinos da Marinha, respectivamente, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Itaguaí/RJ; Cerimônia de Transmissão dos cargos de Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação, no Comando da Esquadra, no Rio de Janeiro/RJ. Em 2012, Visita ao Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), no Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de Transmissão do Cargo de Diretor do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), realizada no Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de Transmissão do Cargo de Diretor do Pessoal Militar da Marinha, realizada no Rio de Janeiro/RJ; Solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada em Brasília/DF; Ato Solene de titulação de doutoramento do Exmo. Sr. Juiz Federal da 20ª Vara do Distrito Federal, Dr. Alexandre Vidigal de Oliveira, realizado na Universidad Carlos III, em Madrid, Espanha. Em 2013, Cerimônia de posse dos novos Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de San José, Costa Rica. Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Solenidade de Transmissão do Cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, na Base Aérea de Brasília; Visita a Organizações Militares do Exército e empresas de Ciência e Tecnologia, nas cidades de São José dos Campos/SP, Caçapava/SP, Taubaté/SP. Itajubá/MG, Piquete/SP, Sete Lagoas/MG e Confins/MG; Cerimônia de imposição da "Ordem do Mérito da Defesa", no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília - participação como Paraninfo; VisitasTécnicas às Auditorias da 8ª e 12ª CJM, no período de 23 a 26 de setembro de 2013; Solenidade de abertura da exposição "25 anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal" e lançamento do livro "A Constituição de 1988 na Visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal", no dia 2 de outubro de 2013. Em 2014, Cerimônia comemorativa da posse da nova Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 23 de maio de 2014; “Segunda Reunião Anual do Grupo de Trabalho da Justiça Militar”, na cidade de Viña Del Mar/Chile, no período de 19 a 26 de julho de 2014; Sessão Solene de posse de Juízes Federais no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, no dia 16 de dezembro de 2014. Em 2015, Operação Antártica, de 8 a 18 de janeiro de 2015, em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz. Solenidade de transmissão de cargo da Chefia do Ministério Público Federal no Maranhão para o biênio 2015/2017, em São Luís/MA, no dia 16 de outubro de 2015. Em 2016, Solenidade de posse do Presidente e do Vice-Presidente da Corte Interamericana, na cidade de San José/Costa Rica. Participação, em 21 de junho, na gravação do programa “Reflexões”, com o tema “Justiça Militar”, na TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF. Em 2017, III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, na cidade de Belo Horizonte/MG. Viagem ao Navio Doca Multipropósito Bahia, da Marinha do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 23 e 24 de junho.
 
 
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
 
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Org.). Coletânea de Informações: Artur Vidigal de Oliveira. Brasília: DIDOC, Museu, 2017.

 

 

 

Mais nesta categoria