Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos

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DADOS BIOGRÁFICOS

 
Nascimento 11 de fevereiro de 1947, São Paulo – SP.
 
Filiação – Kleber Augusto Colmerauer dos Santos e Anete Oliveira dos Santos.
 
É casado com Tania Maria de Albuquerque Santos, com quem tem três filhos: Guilherme, Sabrina e Mauricio.
 
Formação – Ingressou no Colégio Naval em 1963 e passou à Escola Naval em 1965, graduando-se Guarda Marinha em dezembro de 1968, sendo promovido a Almirante-de-Esquadra em 31 de julho de 2007. É aperfeiçoado em Máquinas e possui todos os cursos militares de carreira.
 
Atividades principais – Na Marinha do Brasil foram as seguintes:  Capitão dos Portos do Estado da Paraíba, Comandante do Contratorpedeiro “Sergipe”, Capitão dos Portos dos Estados do Pará e Amapá, Adido Naval na Inglaterra, Suécia e Noruega, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, Comandante da  Força de Superfície, Diretor da Escola de Guerra Naval, Comandante do 4º Distrito Naval, Comandante-em-Chefe da Esquadra, Diretor-Geral do Material da Marinha, Comandante de Operações Navais/Diretor-Geral de Navegação e Chefe do Estado-Maior da Armada.

Condecorações: 

-     Ordem do Mérito da Defesa (Grande-Oficial);

-     Ordem do Mérito Naval (Grã-Cruz);

-     Ordem do Mérito Militar (Comendador);

-     Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande-Oficial);

-     Ordem de Rio Branco (Grã-Cruz);

-     Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grã-Cruz);

-     Medalha da Vitória;

-  Ordem do Mérito Ministério Público Militar;

-     Medalha Mérito Tamandaré;

-     Medalha Mérito Marinheiro (três âncoras);

-     Medalha do Pacificador;

-     Medalha Mérito Santos Dumont;

-     Medalha Naval de Serviços Distintos, e

- Medalha Militar e Passador de Platina - 5º Decênio.

 

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 12 de novembro de 2010, tomou posse em 9 de dezembro de 2010.

Comissões – Regimento Interno – Suplente (Expediente Administrativo nº 05/2011); Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Membro (Expediente Administrativo nº 05/2011 e Expediente Administrativo nº 02/2012). Comissão temporária de elaboração da Minuta de Resolução com a finalidade de definir critérios para aferição de merecimento para remoção de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto (Ata da 27ª Sessão Administrativa, de 17 de outubro de 2012). Jurisprudência - Membro (Expediente Administrativo nº 07/2013). Concurso Público de Juiz-Auditor Substituto da JMU - Membro (Ata da 9ª Sessão de Julgamento - 26/02/2013). Comissão de Jurisprudência - Presidente (Expediente Administrativo nº 07/2015).

Discursos proferidos - Sessão Solene de posse como Ministro do Superior Tribunal Militar, em 9 de dezembro de 2010.

Congressos, Seminários, Palestras - Em 2012, participou de Aula Magna sobre o Projeto de Submarino com Propulsão Nuclear, que marcará o início do Projeto de Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro, realizada em São Paulo/SP; proferiu palestra na Escola de Guerra Naval (EGN), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; participou do "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Fortaleza/CE. Em 2013, Participou do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, realizado pelo STM, no Rio de Janeiro; Participou do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado pelo STM, em Brasília - DF. Em 2014, Participou do "X Encontro dos Magistrados da JMU", realizado em Salvador/BA; participou do "II Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Operacional", realizado em Lima/Peru; proferiu palestra no "Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS)", no Rio de Janeiro/RJ.

Participação como representante do STM – Em 2010: Cerimônia de transmissão do cargo de Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, realizada na Fortaleza de São José, Ilha das Cobras/RJ; Reunião do Conselho de Almirantes, realizada pela Marinha do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2011: Solenidade comemorativa do 43º Aniversário do Comando de Operações Navais e da Diretoria-Geral de Navegação, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadim, na Ilha de Villegagnon, no Rio de Janeiro/RJ. Integrou à comitiva do Ministro-Presidente Alte Esq Alvaro Luiz Pinto em visita de inspeção às Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em São Paulo/SP. Coordenou à visita institucional realizada pelo Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar Alte Esq Alvaro Luiz Pinto e demais membros da Corte ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), ambos localizados em São Paulo/SP. Solenidade comemorativa do 189º Aniversário de Criação da Esquadra Brasileira, no Rio de Janeiro/RJ. Visita às instalações da Futura Base e Estaleiro de Submarinos em Itaguaí/RJ. Cerimônia de Transmissão dos Cargos de Comandante de Operações Navais. e Diretor-Geral de Navegação, realizada a bordo do Navio-Aeródromo "São Paulo", na Ilha das Cobras/RJ; Cerimônias de Declaração de Guardas-Marinha e de Entrega de Espadas e Formatura da turma do Curso de Política e Estratégia Marítimas, realizada no Rio de Janeiro/RJ; Reunião do Conselho de Almirantes, realizada no Rio de Janeiro/RJ. Em 2012: Cerimônia de Transmissão dos Cargos do Comando de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação, realizada a bordo do Navio-Aeródromo “São Paulo”, na Ilha das Cobras/RJ; Cerimônia de Transmissão do Cargo de Comandante-em-Chefe da Esquadra, realizada a bordo do Navio-Aeródromo “São Paulo”, atracado no Arsenal de Marinha do Rio de de Janeiro/RJ; Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadim, aos Aspirantes da Escola Naval, no Rio de Janeiro/RJ; Solenidade Comemorativa do 44º Aniversário do Comando de Operações Navais e da Diretoria-Geral de Navegação, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de Homenagem ao 44º Aniversário da Diretoria-Geral de Material da Marinha, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônias de Comemoração do Dia Marítimo Mundial e Dia do Hidrógrafo, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói/RJ, respectivamente; Cerimônia de Comemoração do Dia do Maquinista da Marinha do Brasil, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia alusiva ao 190º Aniversário da Esquadra, na Base Naval do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônias de Formatura dos Alunos da Escola de Guerra Naval e de Declaração e Guardas-Marinha, realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Reunião do Conselho de Almirantes, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2013: Cerimônia Comemorativa do 99º Aniversário de criação da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro/RJ; Inauguração da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), em Itaguaí/RJ; Cerimônia dos "50 Anos da Turma COX" da Marinha, em Angra dos Reis/RJ; Cerimônia de Transmissão do Cargo de Comandante-em-Chefe da Esquadra ao Vice-Almirante Sérgio Roberto Fernandes dos Santos, realizada a bordo do Navio-Aeródromo "São Paulo", atracado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro; Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadim, realizada na Escola Naval no Rio de Janeiro; Evento institucional alusivo ao 45º Aniversário do Comando de Operações Navais e da Diretoria-Geral de Navegação, realizado no Rio de Janeiro; Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadim, na Ilha de Villegagnon/RJ; Solenidades Comemorativas ao "Dia Marítimo Mundial" e ao "Dia do Hidrógrafo", realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói/RJ respectivamente; Cerimônia de Transmissão do Cargo de Diretor-Geral do Material da Marinha, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia Comemorativa ao "Dia do Maquinista" a bordo do Navio de Desembarque - Doca "Ceará", atracado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ); Cerimônia alusiva ao "191º Aniversário da Esquadra", na Base Naval do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de Encerramento dos Cursos de Altos Estudos Militares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha,da Turma "Almirante Frontin", na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Reunião do Conselho de Almirantes, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2014: "Comemoração ao Centenário da Escola de Guerra Naval"; Cerimônia alusiva ao 18º aniversário do Comando da Força de Superfície, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; "Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) na Itália". Cerimônia de “Juramento à Bandeira e Entrega de Espadim”, na Escola Naval, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Cerimônia alusiva ao “46° Aniversário do Comando de Operações Navais e da Diretoria-Geral de Navegação”, no Comando-em-Chefe da Esquadra, na cidade de Niterói/RJ. Solenidade em comemoração ao “Dia do Hidrógrafo”, no Comando de operações navais, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Solenidade comemorativa ao “Dia Marítimo Mundial 2014”, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, na cidade de Olaria/RJ. “Cerimônia do 192º Aniversário da Esquadra”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. “Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.  “Formatura de Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Guerra Naval”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. “Cerimônia de Agraciamento com a Outorga do Título Honra ao Mérito de Saúde da Marinha”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. “Reunião do Conselho de Almirantes”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2015, "Reunião do Concelho de Almirantes", na cidade do Rio de Janeiro. "Cerimônia alusiva ao 19º aniversário de criação do Comando da Força de Superfície", na cidade de Niterói-RJ. "Cerimônia de Descerramento de Placa instalada no Edifício da Praça da República, que foi a sede do Supremo Tribunal Militar", na cidade do Rio de Janeiro. "Evento alusivo ao 108º Aniversário do Estado-Maior da Armada", na cidade do Rio de Janeiro. "Cerimônia de Juramento à Bandeira em entrega de Espadim", na cidade do Rio de Janeiro.

 
 
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
 

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Org.). Coletânea de informações: Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Brasília: DIDOC, Museu, 2015.

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