Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento –   27 de julho de 1947, União da Vitória – PR.

Filiação – Hermes Machado Mattos e Silvia Gomes Mattos.

É casado com a Senhora Maria Rosa Santos Mattos e possui quatro filhos: Luis Fernando, Eduardo, Rodrigo e Ana Paula.

Formação Sentou praça, como aluno, na Escola Preparatória de Cadetes ( EsPCEx), em Campinas – SP, em 14 de abril de 1964, concluindo o 3º ano deste Estabelecimento de Ensino em dezembro de 1965. Foi matriculado no 1º ano do Curso Básico da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, em 26 de fevereiro de l966, concluindo o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (Bacharel em Ciências Militares), em 20 de dezembro de 1969, data em que foi promovido a Aspirante-a-Oficial. Classificou-se em 9º lugar na Arma de Infantaria.

Promoções Foi promovido a 2º Tenente em 25 de agosto de 1970, a 1º Tenente em 25 de agosto de 1972, a Capitão em 31 de agosto de 1975, a Major em 31 de agosto de 1982 (por Merecimento), a Tenente-Coronel em 31 de agosto de 1987 (por Merecimento), a Coronel em 31 de abril de 1992 (por Merecimento), a General-de-Brigada em 25 de novembro de 1999, a General-de-Divisão em 31 de julho de 2004 e a General-de-Exército em 31 de julho de 2008.

Cursos e Estágios no Brasil

. Curso Básico de Paraquedista, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1969;
. Estágio de Transporte Aéreo, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1969;
. Curso de Comandos, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1971;
. Curso de Mestre de Salto, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1972;
. Estágio Aeroterrestre, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1972;
. Estágio Básico de Salto Livre, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1973, tendo sido classificado em 2º lugar;
. Curso de Forças Especiais, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1974;
. Estágio de Informações para Forças Especiais na Escola Nacional de Informações em 1974;
. Estágio de Mergulhador Autônomo e Operações Subaquáticas, em 1974;
. Curso de Precursor Paraquedista, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1975, tendo sido classificado em 1º lugar;
. Estágio Avançado de Salto Livre, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1976; e
. Estágio de Adaptação e de Operações na Caatinga, realizado no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado.
 
Cursos civis
. Curso de Organização e Métodos, realizado na Fundação Getúlio Vargas em 1980.
 
Curso de Pós-Graduação – Mestrado
. Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, realizado em 1978, requisito indispensável para o acesso ao posto de Oficial Superior, tendo sido classificado em 6º lugar na Arma de Infantaria.
 
Curso de Pós-Graduação – Doutorado
. Curso de Comando e Estado-Maior do Exército, realizado nos anos de 1983 e 1984, requisitos indispensáveis para concorrer ao Generalato e integrar os Estados-Maiores de Grandes Unidades e Grandes Comandos da Força Terrestre; e
. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia Aeroespacial, realizado no ano de 1993, que também habilita à ascensão ao Generalato.
 
Funções desempenhadas
Nos postos de Oficial Subalterno e Intermediário
. Regimento Escola de Infantaria – (REI): Comandante de Pelotão, Comandante de Companhia;
. 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista:Comandante de Pelotão e Cmt Cia Fzo Pqdt;
. Comando da Brigada Paraquedista: Ajudante de Ordens;
. Escola de Aperfeiçoamento de Oficias: Aluno e Instrutor;
. 20º Batalhão de Infantaria Blindado: Ajudante Secretário e Chefe da 4ª Seção.
 
Nos postos de Oficial Superior
. Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais: Instrutor;
. Escola de Comando e Estado-Maior: Aluno e Instrutor;
. 10ª Brigada de Infantaria Motorizada: Chefe da 2ª e 3ª Seção;
. Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil: Instrutor;
. Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista: Chefe da 5ª e 3ª Seção;
. Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil: Subcomandante;
. Oficial do Gabinete do Ministro do Exército: Oficial do Centro de Inteligência do Exército;
. Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado;
. Comando da 5ª Região Militar / 5ª Divisão de Exército: Chefe do Estado-Maior; e
. Embaixada Brasileira no Chile: Adido Militar.
 
Nos postos de Oficial-General
. 6ª Brigada de Infantaria Blindada: Comandante;
. Brigada de Infantaria Paraquedista: Comandante;
. 3ª Sub-Chefia do Estado-Maior do Exército: Chefe;
. Estado-Maior do Exército: Vice-Chefe;
. Departamento de Ciência e Tecnologia: Chefe; e
. Comando Militar da Amazônia: Comandante.
 
Funções desempenhadas na área da Justiça Militar ( nos diversos postos )
. Encarregado de Inquéritos Policiais Militares e Sindicâncias em diversas Organizações Militares do Corpo de Tropa;
. Integrante de Conselho de Justiça de Corpo de Tropa no 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista; e
. Integrante de Conselho Especial de Justiça da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar (1ª CJM).
 
Participação em atividades relevantes
. Integrante do Destacamento de Operações Especiais que realizou o Salto Livre Operacional a grande altitude, em 1976, a 10.000 metros, com uso de máscara de oxigênio e a uma temperatura de 40º abaixo de zero, sendo até então o salto de maior altitude já realizado no Brasil e na América Latina.
 
Medalhas e Condecorações
 
- Nacionais
. Medalha Ordem do Mérito Militar – (Grau Grã-Cruz);
. Medalha Ordem do Rio Branco (Grau Grã-Cruz);
. Medalha da Ordem do Mérito da Defesa - (Grau Grande - Oficial);
. Medalha Ordem do Mérito Naval (Grau Grande Oficial);
. Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau Grande Oficial);
. Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grau Grã-Cruz);
. Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (Grau Grã-Cruz);
. Medalha da Vitória;
. Medalha Militar Ouro com passador de Platina;
. Medalha do Pacificador;
. Ordem do Mérito Aeroterrestre;
. Medalha do Serviço Amazônico;
. Medalha Mérito Tamandaré;
. Medalha Mérito Santos Dumont;
. Medalha Marechal Osório – o Legendário;
. Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil;
. Medalha Sangue dos Heróis;
. Distintivo de Comando Dourado;
. Medalha Marechal Zenóbio da Costa;
. Medalha da Ordem do Mérito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Grau Grã-Cruz);
. Ordem do Mérito Marechal Rondon, outorgada pelo Governo do Estado de Rondônia (Grau Grande Oficial);
. Medalha “Imperador D. Pedro II” do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amazonas;
. Medalha do Mérito Educacional e Tecnológico “Presidente Nilo Peçanha” outorgada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Amazonas.
- Estrangeiras
Medalha Estrela do Mérito Militar (Chile).
 
Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pela Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 11 de outubro de 2011, tendo tomado posse em 19 de outubro do mesmo ano.
 
ComissõesAcompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados - Membro (Expediente Administrativo nº 02/2012); Direito Penal Militar - Suplente (Expediente Administrativo nº 29/2012 e Expediente Administrativo nº 07/2013). Presidente da Equipe Multiprofissional de Homologação das perícias médicas dos candidatos que se declararam portadores de deficiência. Jurisprudência - Membro (Expediente Administrativo nº 07/2013). Comissão de Jurisprudência - Membro (Expediente Administrativo nº 07/2015).
 
Discursos proferidos - Sessão Solene de Posse como Ministro do Superior Tribunal Militar, em 19 de outubro de 2011.
 

Congressos, Seminários, Palestras - Em 2012, I Encontro Bilateral, entre a Auditoria General do Exército do Chile e o Superior Tribunal Militar, realizado em Santiago/Chile; "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Fortaleza/CE, onde proferiu a Palestra intitulada: "O Poder de Polícia das Forças Armadas e seus reflexos na Justiça Militar da União"; "VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria", realizado na Base Aérea de Santa Maria/RS. Proferiu palestra no Comando Militar do Sul, 5ª Região Militar, em Curitiba/PR, intitulada: A Justiça Militar da União (JMU) e o Superior Tribunal Militar. Em 2013, proferiu palestra com o tema "O STM e as Forças Armadas Brasileiras no processo de manutenção da hierarquia e disciplina militares", no Instituto Militar de Engenharia, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em 27 de fevereiro de 2013. Proferiu palestra no Seminário de Escrivão Militar, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, em Cruz Alta/RS. Proferiu palestra na Escola de Comando e Estado - Maior do Exército, no Rio de Janeiro/RJ, em 06 de junho de 2013, intitulada: Assessor de Alto Nível e a Justiça Militar da União. Proferiu palestra na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, intitulada: "O Capitão e a Justiça Militar: sinergia necessária", em 12 de setembro de 2013. Proferiu palestra na Escola de Sargentos das Armas, em Três Corações/MG, intitulada: "A Justiça Militar da União: uma necessidade", em 26 de dezembro de 2013. Proferiu palestra na 40ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no Rio de Janeiro/RJ, intitulada: "O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro", em 08 de novembro de 2013. Participou do "Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Internacional Humanitário", no período de 02 a 04 de dezembro de 2013, na cidade de Lima/Peru. Em 2014, participou do "X Encontro dos Magistrados da JMU", no período de 18 a 24 de maio de 2014, na cidade de Salvador/BA. Proferiu palestra com o tema: “A Justiça Militar, uma necessidade”, na Escola de Sargentos das Armas (ESA), na cidade de Três Corações/MG, no período de 20 a 22 de agosto de 2014. Proferiu palestra com o tema: “A Justiça Militar, uma necessidade”, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2 a 5 de setembro de 2014. Proferiu palestra com o tema: “Organização, Missão e Atribuições da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar”, na Escola de Saúde do Exército, na cidade do Rio de janeiro, no período de 2 a 5 de setembro de 2014. Proferiu palestra de abertura no Seminário Jurídico do Comando Militar da Amazônia com o tema: “Justiça Militar da União: Esforço Histórico”, na cidade de Manaus/AM, no período de 16 a 19 de setembro de 2014. Proferiu palestra com o tema: “Organização, Missão e Atribuições da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar”, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, na cidade de Recife/PE, no dia 10 de Outubro de 2014. Proferiu palestra com o tema: “Justiça Militar” aos Oficiais do Estágio Preparatório de Comandantes do Exército – EPCOM, na cidade de Brasília, em 16 de outubro de 2014. Proferiu palestra com o tema: “A Justiça Militar”, no Clube Militar do Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de novembro de 2014. Participou do I Congreso Mundial de Derecho Militar e proferiu palestra com o tema: “Estructura y particularidades de la Justicia Militar Brasileña”, na cidade de Bogotá na Colômbia, no período de 19 a 22 de novembro de 2014. Proferiu palestra com o tema: “Justiça Militar da União”, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, nas cidades Cruz Alta/RS, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2014. Em 2015, proferiu palestra de abertura no Seminário Jurídico do Comando Militar do Oeste com o tema: “Justiça Militar da União: Esforço Histórico”, na cidade de Campo Grande / MS, no dia 19 de março de 2015. Proferiu palestra sobre a JMU no Seminário Jurídico do Comando Militar da Amazônia, na cidade de Manaus/AM, no dia 29 de setembro de 2015. Apresentou exposição sobre a Justiça Militar da União no Brasil e o papel do Superior Tribunal Militar, aos Oficiais e Praças da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba/PR, no dia 9 de outubro de 2015. Proferiu palestra no XVIII Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG/PA), em Belém/PR, no dia 21 de outubro de 2015. Proferiu palestra dirigida aos oficiais da guarnição de Belém, no Comando Militar do Norte, em Belém/PA no dia 22 de outubro de 2015. Proferiu palestra na Escola de Sargentos das Armas, na cidade de Três Corações/MG, no dia 29 de outubro de 2015. Participou do II Congresso Internacional sobre Direito na Lusofonia, na cidade de Luanda/Angola, no período de 24 a 26 de novembro de 2015. Em 2016, III Congresso Internacional – Direito na Lusofonia, de 16 a 22 de maio, em Braga/Portugal. Palestra magna de encerramento no VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, em Ponta Grossa/PR. Ministrou a aula inaugural do XXXVIII Ciclo de Estudos sobre o Direito Penal Militar, em 17 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. Em 2017, proferiu palestra na Escola de Sargentos das Armas (ESA), em 5 de maio, na cidade de Três Corações/MG.

Participação como representante do STM - Em 2011, integrou a Comitiva do Superior Tribunal Militar em visita às instalações da Base da Força de Pacificação no Morro do Alemão e às Obras da Futura Base e Estaleiro de Submarinos da Marinha, respectivamente nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Itaguaí/RJ. Em 2012, visita técnica à Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza/CE; Solenidade de Passagem de Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Solenidade Militar de entrega de espadas aos formandos do Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários e do Estágio de Instrução  e Adaptação de Capelães, realizado no dia 31 de agosto de 2012, no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, na cidade de Belo Horizonte/MG; Solenidades de "Diplomação do Curso de Política Estratégica e Alta Administração do Exército, do Curso de Altos Estudos Militares, Colação de Grau e de Entrega de Espadas", respectivamente, da Escola do Comando do Estado-Maior e Instituto Militar de Engenharia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2013, participou da Cerimônia de Passagem de Comando da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro/RJ; Visita a Organizações Militares do Exército e empresas de Ciência e Tecnologia, nas cidades de São José dos Campos/SP, Caçapava/SP, Taubaté/SP, Itajubá/MG, Piquete/SP, Sete Lagoas/MG e Confins/MG; Painel Jurídico Militar, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro/RJ; Solenidade de Assunção do Cargo de Comandante Militar do Norte, realizada no 2º Batalhão de Infantaria de Selva, em Belém/PA; Visita Técnica às Auditorias da 6ª, 7ª e 10ª CJM, nas cidades de Salvador/BA, Recife/PE e Fortaleza/CE; Participou como representante do Ministro-Presidente da Conferência Internacional "Desafios Modernos en el Dominio Legal Militar", em Santiago/Chile. Em 2014, Solenidade de Passagem de Comando da 5ª Região Militar, na cidade de Curitiba-PR, "Cerimônia de despedida do Ministro-Presidente do STM na Brigada de Operações Especiais, em Goiânia/GO", "Cerimônia de despedida do Ministro-Presidente do STM no Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM", "Cerimônia de despedida do Ministro-Presidente do STM na Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro/RJ", Solenidade de Passagem de Comando da 2ª Divisão de Exército, em São Paulo/SP. “Cerimônia de Entrega do Espadim, na Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN”, em Resende/RJ. Participou como agraciado de Cerimônia de recebimento da Medalha Max Wolf Filho, na cidade de Curitiba/PR, no período de 02 a 05 de Outubro de 2014. Participou da Cerimônia de Passagem de Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 09 de outubro de 2014. Participou da Cerimônia do Aspirantado na cidade de Resende/RJ, no dia 29 de Novembro de 2014. Em 2015, participou da solenidade de passsagem do cargo de Comandante Militar do Leste, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 2015. Participou da solenidade “Transmissão do Cargo de Comandante de Operações Especiais”, realizada na cidade de Goiânia/GO, em 2015. Participou da Formatura de Brevetação do Curso de Ações de Comandos 2015/1 e Confraternização com Pioneiros e Veteranos Operadores Operadores Especiais, em 29 de maio de 2015. Cerimônia de Formatura de Brevetação do Curso de Forças Especiais, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Solenidade de Entrega de Espadim, realizada na cidade de Resende/RJ no dia 22 de agosto de 2015; Solenidade de Passagem de Comando do Comando Militar do Sudeste, na cidade de São Paulo/SP; 29º Aniversário da Aviação do Exército, na cidade de Taubaté/SP, no dia 4 de setembro de 2015; Solenidade de entrega das espadas aos novos aspirantes, realizada na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende/RJ, no dia 28 de novembro de 2015; 2º Encontro dos Eternos Comandantes, promovido pelo Comno Militar da Amazônia, na cidade de Manau /AM, no período de 4 a 6 de dezembro de 2015. Em 2016, Cerimônia de passagem de comando do Comando Militar da Amazônia, em 15 de abril, na cidade de Manaus/AM; 57º aniversário do Colégio Militar de Curitiba, em 30 de abril; Formatura de brevetação do Curso de Ações de Comandos 2016/1, na cidade de Niterói/RJ; Solenidade de passagem de comando da Brigada de Infantaria Para-quedista, em 20 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Solenidade de passagem do cargo de Comandante Militar do Leste, em 23 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Solenidade de passagem do cargo de Comandante de Operações Especiais, em 27 de setembro, na cidade Goiânia/GO; Inauguração da Ponte General Rodrigo Octávio, no 4º Pelotão Especial de Fronteira (4º PEF), na cidade de Estirão do Equador /AM, em 21 de novembro; Cerimônia de Formatura de Brevetação do curso de Forças Especiais 2016/1 e  Confraternização com pioneiros e veteranos operadores especiais, em 9 de dezembro, no Centro de Instrução de Operações Especiais, no Forte Imbuhy, na cidade de Niterói/RJ; Solenidades de entrega das espadas e de passagem pelo portão de saída dos novos aspirantes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 3 de dezembro, na cidade de Resende/RJ. Em 2017: Solenidade de passagem de comando do Centro de Instrução de Operações Especiais, no dia 17 de fevereiro, em Forte Imbuhy, na cidade de Niterói/RJ. Solenidade da inauguração das novas instalações da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), em 3 de abril, no Centro Tecnológico do Exército, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Cerimônia de passagem de comando da Academia Militar das Agulhas Negras, em 25 de abril, na cidade de Resende/RJ. Participação na formatura de Brevetação do curso de comandos 2017/1 e conclusão do 2017/1. Estágio de caçadores, no Forte Imbuhy, em 9 de junho, na cidade de Niterói/RJ. Viagem ao Navio Doca Multipropósito Bahia, da Marinha do Brasil, nos dias 23 e 24 de junho, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

 

 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
 
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Org.). Coletânea de informações: Luis Carlos Gomes Mattos. Brasília: DIDOC, Museu, 2017.
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