Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes

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DADOS BIOGRÁFICOS
 
Nascimento 22 de dezembro de 1949, Recife – PE.
 
Filiação Lúcio Coura Góes e Maria José Wanderley de Barros Góes.
 
É casado com a senhora Verônica Maria Cavalcanti Góes e possui um filho: Leonardo Mário Cavalcanti Góes casado com a senhora Flávia Mendes Mascarenhas Góes.
 
Posse - 05 de dezembro de 2012
 
FormaçãoSentou praça, como aluno, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas – SP, em 12 de março de 1965, concluindo o 3º ano deste Estabelecimento de Ensino em dezembro de 1967. Foi matriculado no 1º ano do Curso Básico da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, em 12 de fevereiro de 1968, concluindo o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (Bacharel em Ciências Militares), em 18 de dezembro de 1971, data em que foi declarado Aspirante-a-Oficial.
 
PromoçõesFoi promovido a 2º Tenente em 25 de agosto de 1972, a 1º Tenente em 31 de agosto de 1974, a Capitão em 31 de agosto de 1977, a Major em 31 de agosto de 1984 (por merecimento), a Tenente-Coronel em 30 de abril de 1989 (por merecimento), a Coronel em 31 de agosto de 1994 (por merecimento), a General-de-Brigada em 31 de março de 2001, a General-de-Divisão em 31 de julho de 2005 e a General-de-Exército em 31 de março de 2010.
 
 
Cursos realizados no Brasil e no Exterior.
 
   
- Curso Superior – Graduação
Curso de formação de oficiais da Arma de Infantaria (Bacharel em Ciências Militares) na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), concluído em 1971.
 
- Curso de Pós-Graduação – Mestrado no Brasil
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, realizado em 1980, requisito indispensável para o acesso ao posto de Oficial Superior.
 
- Curso de Pós-Graduação – Doutorado no Brasil
Curso de Comando e Estado-Maior do Exército, realizado nos anos de 1985 e 1986, requisito indispensável para concorrer ao Generalato e integrar os Estados-Maiores de Grandes Unidades e Grandes Comandos da Força Terrestre.
 
- Curso de Pós-Graduação - Doutorado no Exterior
Curso Superior Interforças, realizado na Escola Superior de Guerra em Paris/França, no período de 1990 a 1992.
 
- Curso de Idioma no Exterior
Curso de Língua Francesa – 3º Grau, realizado na Escola Superior de Guerra em Paris/França, no ano de 1992.
 
 
Funções desempenhadas.
 
 
- Nos postos de Oficial Subalterno e Intermediário
 
- 14º Regimento de Infantaria – Regimento Guararapes: Comandante de Pelotão, Instrutor do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos e Instrutor do Estágio de Aspirantes a Oficial R/2.
- 20º Batalhão de Infantaria Blindado – Comandante de Pelotão, Comandante de Companhia, Oficial de Educação Física, Diretor do Curso de Formação de Cabos e Instrutor do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.
- Academia Militar das Agulhas Negras: Instrutor do Curso de Infantaria.
- 4º Batalhão de Polícia do Exército: Comandante de Companhia e Diretor do Curso de Formação de Sargentos Temporários.
- Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais: Instrutor do Curso de Infantaria.
- 14º Batalhão de Infantaria Motorizado: Comandante de Companhia, Chefe da 1ª Seção e Chefe da Fiscalização Administrativa.
 
- Nos postos de Oficial Superior
 
- Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais: Instrutor do Curso de Infantaria.
- Escola de Comando e Estado-Maior do Exército: Instrutor do Curso de Comando e Estado-Maior.
- Comando do Comando Militar do Nordeste: Adjunto da 2º Seção, Assistente-Secretário do Chefe do Estado-Maior do CMNE e Oficial de Operações.
- Gabinete do Ministro do Exército: Oficial de Gabinete, Assistente-Secretário do Ministro do Exército e Chefe da Assessoria 1.
- Batalhão da Guarda Presidencial: Comandante.
- Adido do Exército junto à Embaixada do Brasil na França e, também, credenciado junto à Embaixada do Brasil na Bélgica.
- Estado-Maior do Exército: Subchefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército.
 
- Nos postos de Oficial-General
 
- Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, Tefé/AM.
- Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro/RJ.
- 2º Subchefe do Comando de Operações Terrestre, Brasília/DF.
- Diretor de Avaliação e Promoções, Brasília/DF.
- Comandante da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, Recife/PE.
- Secretário-Geral do Exército, Brasília/DF.
- Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, Brasília/DF.
 
 
Funções desempenhadas na área da Justiça Militar (diversos postos)
  
 
- Integrante do Conselho de Justiça no 20º Batalhão de Infantaria Blindada.
- Presidente do Conselho de Justiça no 4º Batalhão de Polícia do Exército.
- Integrante do Conselho de Justiça no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- Encarregado de Inquéritos Policiais Militares e Sindicâncias em diversas Organizações Militares.
- Assessor do Ministro de Estado do Exército, junto ao Poder Judiciário, na Assessoria 1 do Gabinete do Ministro do Exército.
 
 
Participação em atividades relevantes
  
 
- Responsável pelo cerimonial militar de recebimento das credenciais dos Embaixadores de Nações Estrangeiras em Brasília/DF.
- Participação na XII Reunião Regional de Intercâmbio Militar Brasil/Colômbia, na cidade de Letícia/Colômbia.
- Participação na 8ª Reunião de Intercâmbio Militar Brasil/Peru.
- Como Comandante da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, coordenou as atividades de Garantia da Lei e da Ordem por ocasião das eleições em 2006.
- Membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais.
- Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais.
- Secretário das Reuniões do Alto Comando do Exército.
- Secretário da Ordem do Mérito Militar.
- Responsável pela coordenação das atividades da Cerimônia Militar do Bicentenário da Justiça Militar da União.
- Representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República na conferência sobre “A Importância das Organizações Militares na Proteção do Clima”, na cidade de Paris/França.
- Participante como membro das Reuniões do Alto Comando do Exército, no período de março de 2010 a novembro de 2012.
 
Medalhas e Condecorações
 
- Nacionais
 
- Ordem do Mérito Naval – Grande-Oficial
- Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz
- Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial
- Ordem de Rio Branco – Grã-Cruz
- Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz
- Ordem do Mérito da Defesa - Comendador
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grande Oficial
- Medalha Militar de Platina com Passador de Platina
- Medalha do Pacificador
- Medalha Mérito Santos Dumont
- Medalha Mérito Tamandaré
- Medalha da Vitória
- Medalha de Serviço Amazônico Passador de Bronze
- Medalha Marechal Osório – O Legendário
- Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar
- Medalha Mérito Segurança Pública e Defesa Social
- Distintivo de Comando Dourado
 
- Estrangeiras
 
- Ordem Nacional do Mérito – Cavaleiro (França)
- Ordem dos Serviços Distintos do Mérito Militar – Comendador (Argentina)
 
Atividades no STMNomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pela Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 8 de novembro de 2012, tendo tomado posse em 05 de dezembro de 2012. Eleito Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar em 15 de fevereiro de 2017, para o biênio 2017/2019, tomou posse em 16 de março do mesmo ano. 
 
 
Comissões
- Jurisprudência - Suplente (Expediente Administrativo nº 07/2013).
- Grupo Especial de Trabalho para a Construção da Nova Sede do STM (Ato nº 142/2013).
- Ouvidor do STM (Expediente Administrativo nº 11/2013).
- Membro da Comissão de Regimento Interno (Expediente Administrativo nº 32/2014).
- Membro da Comissão de Regimento Interno (Expediente Administrativo nº 07/2015).
- Integrante do Conselho Deliberativo do Plano de Saúde, na qualidade de membro representante dos ministros da Corte (Ato nº 1.219, de 31 de março de 2015).
 
Discursos proferidosSessão Solene de Posse como Ministro do Superior Tribunal Militar, em 5 de dezembro de 2012. Sessão Especial de Recepção do Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi, em 27 de agosto de 2014.
 
Congressos, Seminários, Palestras: Em 2013, participou do "1º Simpósio Jurídico do Comando Militar do Sudeste", nos dias 25 e 26 de novembro de 2013. Em 2014, participou do "X Encontro dos Magistrados da JMU", no período de 19 a 23 de maio de 2014. Proferiu palestra na “Escola de Formação Complementar do Exército”, nos dias 28 a 29 de agosto. Participou do Seminário “2014 Global Seminar on Military Justice Reform”, realizado na Yale Law School, em New Haven, Connecticut, Estados Unidos da América, nos dias 07 e 08 de novembro. Em 2015, proferiu palestra com o tema intitulado “A Justiça Militar Brasileira”, na “Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10 e 11 de fevereiro. Proferiu palestra no “VI Simpósio de Integração Jurídica”, no auditório do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília/DF, no dia 27 de maio. Proferiu palestra no curso da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em Salvador/BA, no dia 21 de agosto. 
 
Participação como Representante do STM - Em 2013, Atividades de despedida do serviço ativo do General de Exército Túlio Cherem, Comandante da Escola Superior de Guerra, na cidade de Curitiba/PR; Cerimônia de passagem de Comando da Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Seminário de Direito Penal e Processual Penal a cargo da 1ª CJM, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; visita a Organizações Militares do Exército e empresas de Ciência e Tecnologia, nas cidades de São José dos Campos/SP, Caçapava/SP, Taubaté/SP, Piquete/SP, Itajubá/MG, Sete Lagoas/MG e Confins/MG; e visita técnica à Auditoria da 9ª CJM, Campo Grande/MS. Em 2015, Observatório em Direito Militar, na cidade de Bogotá/Colômbia. Em 2016, Solenidade referente ao Dia do Exército, no Comando Militar do Nordeste. Cerimônia de inauguração do retrato do Comandante Militar do Nordeste e passagem de Comando, no Comando Militar do Nordeste, em Recife/PE. 
 
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
 
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Org.). Coletânea de informações: Lúcio Mário de Barros Góes. Brasília: DIDOC, Museu, 2017.
 

 

 

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