Ministro Ten Brig Ar Sérgio Xavier Ferolla

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 11 de janeiro 1934, Bom Jesus do Itabapoana - RJ.

Filiação – Domingos Ferolla e Lucília Xavier Ferolla.

Casado com Marina Machado Ferolla, com quem tem três filhos

Formação e atividades principais:
Curso de Formação de Oficiais Aviadores; Curso de Engenharia Eletrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/CTA; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais; Curso de Comando e Estado-Maior; Curso Superior de Comando; Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra – ESG. Exerceu os seguintes cargos: Piloto do Primeiro Grupo de Aviação de Caça; Chefe da Seção de Comunicações do Primeiro Esquadrão de Controle e Alarme; Chefe da Divisão de Eletrônica do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Técnico Aeroespacial – IPD/CTA; Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica; Diretor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento – IPD/CTA; Adjunto da Seção de Planejamento Geral do Estado-Maior da Aeronáutica; Membro Residente da Comissão Diretora do Programa AM-X na Itália e Primeiro Chefe da Delegação Brasileira para o Programa AM-X; Chefe do Grupo Assessor da Comissão do Programa Aeronave de Combate - COPAC/DEPED; Vice-Diretor do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento - DEPED; Vice-Diretor do Centro Técnico Aeroespacial - CTA; Assistente de Aeronáutica do Comando da Escola Superior de Guerra - ESG; Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Aviação Civil; Subdiretor de Operações da Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo; Diretor-Geral Interino do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento; Diretor do Centro Técnico Aeroespacial - CTA; Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional - II COMAR - Recife; Comandante e Diretor de Estudos da Escola Superior de Guerra; Diretor-Geral do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento e Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Condecorações - Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico - Grã-Cruz; Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Forças Armadas - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial; Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial; Ordem do Mérito dos Guararapes - Grã-Cruz - Governo do Estado de Pernambuco; Ordem do Mérito Cartográfico - Grã-Cruz; Ordem Nacional do Mérito Científico - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Alta Distinção e Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grã-Cruz; Comenda da Legião do Mérito do Engenheiro Militar - Grã-Cruz; Medalha Militar de Platina com Passador de Platina (mais de 50 anos de bons serviços); Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha do Mérito Policial - Polícia Militar do Estado de Pernambuco; Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Pernambuco; Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça - Estado do Rio de Janeiro; Grande Medalha da Inconfidência do Governo do Estado de Minas Gerais; Medalha “Alferes Tiradentes” da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Medalha do Mérito “Marechal Cordeiro de Farias” da Escola Superior de Guerra; Medalha “Coronel Fulgêncio de Souza Santos” da União dos Reformados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Medalha Mérito “Adesguiano” da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra; Comenda do Grande Mérito da Câmara de Vereadores da Cidade de Bom Jesus do Itabapoana; Medalha do Mérito Engenheiro Militar - Comendador; Título de Cidadão Honorário da Cidade de São José dos Campos - São Paulo, concedido pela Câmara de Vereadores; Título de Cidadão Paulistano, outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo; Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier “Tiradentes”, da Polícia Militar do Distrito Federal; Medalha Santos Dumont - Ouro, conferida pelo Estado de Minas Gerais; Ordem do Mérito Aeronáutico da Bolívia - Grã-Cruz; Cruz de las Fuerzas Aéreas Venezolanas - Primeira Classe.

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 26 de setembro de 1996, tomou posse em 24 de outubro do mesmo ano. Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar, em 02 de fevereiro de 2000, para completar o mandato a se encerrar em 19 de março de 2001, tomou posse em 09 de fevereiro de 2000. Em 19 de março de 2001, após passar o cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, reassumiu suas funções de Ministro do STM.

Comissões - Jurisprudência - Membro, 1997/1999; Estudos para a Reestruturação Organizacional do STM - Membro, 1997/1998; Permanente de Informática, 1997; Jurisprudência e Revista do STM - Membro, 1998; Elaboração de Normas para Avaliação dos Juízes-Auditores Substitutos em Estágio Probatório - Presidente, 1998; Conselho de Administração - Presidente, 09 de fevereiro de 2000 a 19 Mar 2001, e Membro, 2002.

Discursos proferidos – Posse em 24 de outubro de 1996; Dia da Bandeira - 1996; Saudação de despedida ao Ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar Jorge José de Carvalho, em 26 de junho de 1997; Posse na Presidência do STM, em 09 de fevereiro de 2000; Passagem da Presidência do STM, em 19 de março de 2001; Batalha Naval de Riachuelo - 2001; Saudação de posse ao Ministro Henrique Marini e Souza, em 17 de abril de 2002.

Participação como representante do STM - Solenidade de posse do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo, São Paulo - SP; Homenagem ao Dr. Lamartine Navarro Júnior, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em São Paulo - SP; solenidade de entrega de condecorações na Academia Brasileira de Engenharia Militar, em São Paulo - SP; XVII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em Natal - RN; Sessão Solene que celebrou o Jubileu de prata do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves; Solenidade de posse de José de Castro Meira como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Palestras e Seminário Em 1998, proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Militar da União”, para Oficiais e Graduados da Aeronáutica, do Centro Técnico Aeroespacial - CTA, em São José dos Campos - SP e no Estágio para Oficiais Comandantes da Aeronáutica, do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica; no Encontro Nacional “Poder Judiciário, Ano 2000 - Dilemas e Possibilidades”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, na Cidade do Rio de Janeiro. Participou como debatedor no Seminário “ALCA: riscos e oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI, do Ministério das Relações Exteriores, na Cidade de São Paulo. Participou como expositor no IV Encontro Sul-Americano de Relações Internacionais - IV ESARI, no painel: “Impacto da Economia Globalizada na Ciência e Tecnologia”, promovido pela UNIAAL - Universidades Associadas da América Latina e Universidade Estácio de Sá, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Em 1999, proferiu palestra sobre o tema: “A Justiça Militar da União”, no “III Seminário de Justiça Militar”, na Cidade de Santa Maria - RS; sobre o tema: “O Impacto da Economia Globalizada na Ciência e Tecnologia”, na Delegacia Regional da ADESG, na Cidade de Palmas - TO; sobre o tema: “O Superior Tribunal Militar no contexto do Poder Judiciário”, na Delegacia Regional da ADESG em Belo Horizonte - MG. Participou como debatedor nos Seminários: “Brasil - Argentina: Os Grandes Temas da Política Internacional” e “Brasil - China: O Brasil e a China no cenário político internacional”, promovidos pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Em 2000, proferiu palestra sobre o tema: “A Justiça Militar da União”, para Oficiais e Graduados da Aeronáutica, na Base Aérea de Salvador, na Base Aérea de Campo Grande, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, no Sétimo Comando Aéreo Regional - VII COMAR, na Base Aérea de Porto Velho, no Primeiro Comando Aéreo Regional - I COMAR, na Base Aérea de Fortaleza, no Segundo Comando Aéreo Regional – II COMAR, no III Simpósio sobre Atividades Jurídicas do Comando da Aeronáutica, realizado no Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR, no Quinto Comando Aéreo Regional - V COMAR; no Quarto Comando Aéreo Regional - IV COMAR, no Estágio para Oficiais Superiores da Aeronáutica, designados Comandantes, Chefes ou Diretores (ECCD), realizado pelo Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica - CIEAR; sobre o tema: “Conceito de Soberania e Interesse Nacional”, no Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos, na Cidade Salvador - BA; sobre o tema: “O Impacto da Economia Globalizada na Ciência e na Tecnologia”, na Associação Brasileira de Imprensa - ABI, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; sobre o tema: “A Inserção do Brasil no Desenvolvimento Tecnológico do Próximo Milênio”, na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG, Delegacia em Rondônia - RO. Participou como debatedor na segunda mesa, “Política Internacional”, no Seminário sobre a Coréia, promovido pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Participou, como palestrante, do Seminário Internacional “Direito Comunitário no Mercosul e os Acordos Internacionais sobre o Cumprimento de Decisões Judiciais: A Importância do Magistrado e do Oficial de Justiça, promovido pela Union Internationale des Huissiers de Justice et Officiers Judiciairies - U.I.H.J., na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Em 2001, proferiu palestra sobre o tema: “A Justiça Militar da União”, para Oficiais e Graduados da Aeronáutica, na Base Aérea de São Paulo. Participou como expositor/debatedor do Módulo Mercados Comuns, Sessão Recursos Humanos: diplomatas, juristas ou comerciantes? no Fórum de Debates para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Cultural, em Campinas – SP. Proferiu palestra no V ciclo de Estudos de Política e Estratégia - CEPE, na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG, Porto Velho – RO. Participou do ciclo de palestras promovido pela “Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica – ECEMAR”, no Rio de Janeiro - RJ. Em 2002, proferiu conferência sobre o tema “ O Superior Tribunal Militar no contexto do Poder Judiciário”, no “Ciclo de Estudos de Política e Estratégia - Turma de 2002”, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG, na cidade de Belo Horizonte - MG; participou como palestrante no III Simpósio de Mobilização Nacional, promovido pelo Departamento de Mobilização - Secretaria de Logística e Informação da Defesa e proferiu palestra no XVI Ciclo de Estudo de Política e Estratégia, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Delegacia em Goiás. Em 2003, proferiu palestra na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, sobre o tema “ A Justiça Militar da União”, no Rio de Janeiro – RJ; proferiu palestra no curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), na Escola Superior de Guerra sobre o tema “A Justiça Militar da União”, no Rio de Janeiro – RJ; proferiu palestra no “Ciclo de Estudos de Política e Estratégia – Turma de 2003”, sobre o Tema “O Superior Tribunal Militar no contexto do Poder Judiciário” em Belo Horizonte – MG; proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União, durante a Semana Jurídica da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN, em São Paulo – SP e proferiu palestra abordando o tema “Origem, Evolução e Estrutura da Justiça Militar da União”, na Academia da Força Aérea, Pirassununga - SP.

Aposentado conforme decreto de 08 de janeiro de 2004; publicado no Diário Oficial, Seção 2, do dia 09 subseqüente.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Sérgio Xavier Ferolla. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.

Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 17:23
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