Ministro Gen Ex José Enaldo Rodrigues de Siqueira

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 19 de maio de 1932, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação – Júlio Gonçalves de Siqueira e Lydia Totta Rodrigues de Siqueira.

É viúvo e possui quatro filhos

Formação e atividades principais:
Ingressou no Exército em 27 de fevereiro de 1948 como aluno do 1º ano da Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre. Cursou a Academia Militar das Agulhas Negras, onde foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Infantaria em 13 de agosto de 1953. Além do curso de formação possui os cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No exterior possui o curso da Escola Superior de Guerra da França. É formado em Ciências Administrativas pela Faculdade Moraes Júnior, do Rio de Janeiro.
Ao longo de sua vida militar exerceu, entre outras, as funções de Instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Como Oficial Superior foi Subchefe e Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional e Chefe da Seção de Planejamento Operacional do Estado-Maior do Exército. Como Oficial-General foi Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Motorizada, Diretor do Ensino Preparatório e Assistencial, Diretor de Formação e Aperfeiçoamento, Subcomandante e Subdiretor de Estudos da Escola Superior de Guerra, Vice-Chefe e Chefe do Departamento de Engenharia e Comunicações. Sua derradeira comissão na Força Terrestre antes de assumir no STM foi a de Secretário de Ciência e Tecnologia.

Condecorações - Medalha do Pacificador; Mérito Santos Dumont; Mérito Tamandaré; Medalha de 50 anos de Bons Serviços com Passador de Platina; Serviço Amazônico com Passador de Bronze; Ordem do Mérito Militar - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial; Ordem do Rio Branco – Oficial; Ordem do Mérito das Forças Armadas - Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz; Grande Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais; Ordem do Mérito Legislativo - Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Ordem do Mérito Legislativo Municipal - Câmara Municipal de Belo Horizonte; Medalha Alferes Tiradentes - Polícia Militar de Minas Gerais; Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Alta Distinção;

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 11 de março de 1998, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, do dia 12, tomando posse em 25 de março do mesmo ano.

Comissões - Especial para o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário - Membro, 1998; Jurisprudência - Suplente, 1999, e Membro, 2000/2002.

Palestras e Seminários - Em 1998, participou do XXIII Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro – RJ e em outubro desse mesmo ano proferiu palestra sobre o tema: “O Superior Tribunal Militar no Poder Judiciário”, no Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da ADESG/MG. Em 1999, proferiu Aula Inaugural do XXIV Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar do Comando Militar do Leste no Rio de Janeiro. Em 2000, proferiu palestra no Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da ADESG/MG. Em 2001, proferiu Aula Inaugural do XXVI Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar do Comando Militar do Leste, Rio de Janeiro - RJ; proferiu palestra no Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da ADESG/MG, Belo Horizonte - MG e na IV Jornada de Estudos de Direito Penal Militar da 4ª Região Militar/4ª Divisão do Exército.

Aposentado, por implemento de idade, a partir de 20 de maio de 2002, conforme decreto de 23, publicado no Diário Oficial, Seção 2, do dia 24, tudo do mesmo mês e ano.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Enaldo Rodrigues de Siqueira. Brasília: DIDOC, Museu, 2007

Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 14:40
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