Ministro Dr. Paulo Cesar Cataldo

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 11 de maio de 1932, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação – César Augusto Cataldo e Ibrantina Gomes Cataldo.

Casado com Delnida Martinez Cataldo, com quem tem uma filha.

Formação e atividades principais:
Fez seus primeiros estudos na cidade do Rio de Janeiro e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da então Universidade do Brasil, em 1959 (Turma "Clóvis Bevilácqua").
No campo do direito exerceu as seguintes funções: Assistente Jurídico do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP); Assistente Jurídico do Quadro Permanente do Ministério da Aeronáutica; Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; Diretor da Divisão de Regime Jurídico do Pessoal (DRJP) do Departamento Administrativo do Serviço Público; Assessor e Substituto Eventual do Diretor-Geral do DASP; Assessor do Consultor-Geral da República; Assessor Jurídico do Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República; Consultor-Geral da República.
Foi membro das bancas examinadoras de Concursos Públicos para provimento dos cargos de: Assessor Técnico do Senado Federal; Procurador do INCRA; Assistente Jurídico e Procurador, na Administração Federal, realizado pelo DASP; Sanitarista do Ministério da Saúde (provas de Direito) e de Procurador Militar.

Condecorações:
Ordem do Rio Branco - Oficial;
Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial;
Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial;
Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial;
Ordem do Mérito de Brasília - Grã-Cruz;
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz;
Mérito Santos Dumont; Mérito Tamandaré;
Mérito Mauá;
Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz;
Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial;
Officier de L\\´Ordre National du Mérite de la Republique Française;
Oficial de la Orden del Sol del Peru; Comendador de la Orden de Mayo.

Atividades no STM:
Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 19 de junho de 1984, tomou posse em 25 do mesmo mês e ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1987/89, tomou posse em 17 de março de 1987. Reeleito para o biênio 1997/99, tendo sido empossado em 19 de março de 1997, com término em 19 de dezembro do mesmo ano.

Comissões:
Concurso para Advogado-de-Ofício, Auditoria da 8ª CJM; Modificações do Código do Processo Penal Militar; Alteração do art. 9º do Código Penal Militar; Direito Penal Militar e de Guerra; Elaboração do futuro Código Penal Militar; Normas de Cerimonial Interno; Estudo sobre a destinação dos bens móveis patrimoniais existentes nos apartamentos funcionais, sob a administração do STM - Presidente; Estudo das Necessidades da 1ª Instância da Justiça Militar; Regimento Interno; Concurso para Juiz-Auditor Substituto e Conselho de Administração.

Publicações – Entre as obras e trabalhos publicados se encontram, exemplificativamente: "Pareceres do Consultor-Geral da República"; "Pareceres emitidos como Diretor da Divisão de Regime Jurídico do DASP"; "Taxa de contribuição de Melhoria"; "Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Federal Direta e Autarquias".
Publicou também artigos na Revista do STM.

Aposentado por decreto de 22 de janeiro de 1998, publicado no Diário Oficial, Seção II, de 23 subseqüente.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações : Paulo César Cataldo. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.

Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 17:02
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