Ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares

 
 
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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – 8 de julho de 1943, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação – Mário Soares de Mendonça e Amélia Marques Soares.

É casado com Alda Maria Abreu Soares. Tem duas filhas, Carla e Mariana.

Formação e atividades principais – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1972. Ainda como acadêmico de Direito, foi aprovado em concurso público para o STM, no cargo de Oficial de Justiça, exercendo, porém, tal função, na Auditoria Militar do Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro); Advogado inscrito na OAB sob nº 21.061. Ingressou no Escritório de Advocacia Abelardo Pereira, como estagiário, permanecendo como membro do mesmo até 1974; Assessor Jurídico dos Ministros do STM: Ten-Brig-Ar Honório Pinto Pereira de Magalhães Neto, 1974/1976; Ten-Brig-Ar Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, 1976/1977 e Ten-Brig-Ar Deoclécio Lima de Siqueira, 1977/1982. Em 1976, foi aprovado nos concursos públicos para o cargo de Procurador Autárquico/Assistente Jurídico, chamado a exercê-lo no Estado-Maior das Forças Armadas, tendo recusado, e para o cargo de Advogado do Banco Central do Brasil. Em 12 de março de 1982, assumiu as funções de Juiz-Auditor Substituto na 2ª Auditoria da 3ª CJM, após aprovação em concurso público. Removido, a pedido, em 1984, para a Auditoria da 10ª CJM. Assumiu a titularidade nas Auditorias: 8ª CJM de nov./dez. de 1985; 9ª CJM de 1º a 30 jul. de 1986 e jan./fev. de 1994; 7ª CJM de nov./dez. de 1986; 4ª/1ª CJM, cumulativamente com as funções junto à 1ª Auditoria, mar./abr. de 1994. Removido, a pedido, assumiu em novembro de 1987 as funções na 1ª Auditoria de Marinha da 1ª CJM. No período de set./out. de 1993, assumiu a titularidade da 2ª/1ª CJM (ex-2ª Auditoria de Marinha) cumulativamente com as funções junto à 1ª Auditoria. Promovido a Juiz-Auditor titular, por merecimento, em junho de 1994, exercendo a titularidade e direção do foro junto à Auditoria da 7ª CJM. No período de 2 a 31 de janeiro de 1998, foi convocado pelo Ministro-Presidente do STM, para assumir o exercício pleno do cargo de Juiz-Auditor Corregedor.
 
 
Condecorações:
  
- Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz - 1998;
- Ordem do Mérito da Defesa - Grã-Cruz - 2009;
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grã-Cruz - 2009;
- Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios – Grã-Cruz - 2003;
- Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial - 1999;
- Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial - 2004;
- Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - 1998;
- Medalha do Mérito Santos Dumont - 1978;
- Medalha do Pacificador - 1992;
- Medalha do Mérito Tamandaré - 1997;
- Medalha do Mérito Judiciário Militar do Rio Grande do Norte - 2005;
- Ordem do Mérito Judiciário Militar de Alagoas - 2005;
- Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal – Imperador D. Pedro II – Comendador - 2006;
- Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar do Estado do Rio Grande do Norte - 2007;
- Título Honorífico de Cidadão Natalense, concedido pela Câmara Municipal de Natal - 2007;
- Grande Medalha da Inconfidência, conferida pelo Governo de Minas Gerais - 2009;
- Medalha Comemorativa do Bicentenário da Polícia Militar – Distrito Federal - 2009;
- Prêmio “Dom Quixote de La Mancha” - 2009;
- Colar do Mérito Judiciário Militar Estadual – outorgado pela Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - 2009;
- Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista – outorgado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - 2009;
- Colar D. João VI – conferida pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar e Academia Brasileira de Arte, Cultura e História - 2009;
- Colar do Mérito Judiciário – outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2009;
- Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais – Salvador/BA - 2010;
- Título Honorífico de Cidadão Descobertense, concedido pela Câmara Municipal de Descoberto/MG - 2010;
- Medalha do Mérito Policial Militar de Sergipe - 2012;
- Diploma do Mérito Profissional em Ciência Jurídica - 2013;
- Colar do "Mérito Profissional em Ciência Jurídica", outorgado pela Academia Brasileira de Arte Cultura e História - 2013.
 
   Homenagens:

- Concedido o Título de Cidadão Natalense, em 19 de junho de 2007.

- Declarado Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS, conforme Decreto nº 880, de 11 de fevereiro de 2011, da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

- Declarado Hóspede de Honra do Município de Ladário/MS, conforme Decreto nº 1.785, de 11 de fevereiro de 2011, da Prefeitura Municipal de Ladário/MS.

- Foi homenageado, por motivo de sua aposentadoria, nas Sedes das Auditorias da 7ª CJM, 2ª CJM e 9ª CJM, em maio de 2013.

  Trabalhos publicados:

Artigos publicados nas Revistas do Superior Tribunal Militar:
- "Do Apelar em Liberdade", v. 4, n. 5, p. 89-95, 1979;
- "Interpretação do Rito Processual nos Delitos de Deserção ante a Lei nº 8.236, de 23.09.91", v. 14/15, p. 155-160, 1992/1993;
- "A Justiça Militar Federal", v. 16/18, p.121-135, 1994/1996;

Revista de Direito Militar:
- "Da Justiça Militar Federal e a Lei nº 9.099/95", v. 1, n. 6, p. 19-24, jul./ago. 1997;
- “Da Reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar da União”, n. 57, p. 06-08, jan./fev. 2006;
- “Da Deserção e da Prescrição - Reflexões”, Ano XII, n. 74, nov./dez. 2008.

Revista de Direito Penal Militar:
- "Da Prescrição da Pretensão Punitiva no Código Penal Militar", v. 7, n. 10, p. 63-78, 1983.
 
 
Revista do Ministério Público Militar:
- “Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal”, n. 18, p. 83-92, dezembro/2002.
 
 
Revista Justiça & Cidadania:
- “O Artigo 290 do Código Penal Militar e a Lei nº 11.343/06”, Edição 100, nov. 2008.
 
 
Livro:
 
- Direito Militar: Doutrina e Aplicações / Dirceo Torrecillas Ramos, Ilton Garcia da Costa, Ronaldo João Roth, coordenadores – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
- “Os Embargos infringentes no Código de Processo Penal Militar”, p. 877-883.
- “Do Exame do Mérito na Legislação Penal e Processual Penal Militar ante a Prescrição da Pretensão Punitiva”, p. 884-892.
 

Palestras proferidas:

I) Como Juiz-Auditor:

1) A Justiça Militar Federal, 1ª e 2ª Instâncias – Formação e procedimentos:
- III Semana Jurídica de Bagé, 1982 – Fundação Átila Taborda – Faculdade Unidas de Bagé;
- Base Aérea de Fortaleza/CE.

2) Da Prescrição da Pretensão Punitiva no Código Penal Militar:
- IV Semana Jurídica de Bagé – 1983 – Fundação Átila Taborda;
- I Ciclo de Atualização de Assessoramento Jurídico na Administração, Comando Militar do Leste, 1993;
- XV Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar – Comando Militar do Leste, 1990.

3) Justiça Militar – Evolução Histórica – 1ª e 2ª Instâncias – Procedimentos:
- Base Aérea de Fortaleza/CE, 1985;
- 23º Batalhão de Caçadores, em Fortaleza/CE, 1985;
- Estação Rádio da Marinha, 1988;
- Divisão Anfíbia, 1990;
- Centro de Instrução Silvio de Camargo, antigo CIADEST, 1990;
- 57º Batalhão de Infantaria Motorizado (ES), antigo (REI), 1991.

4) Justiça Militar – Evolução Histórica – Procedimentos:
- 25ª Circunscrição do Serviço Militar em Fortaleza/CE.

5) XV Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar, realizado no Comando Militar do Leste, em 1990:
- Das Deserções na Marinha - Conceituação do Crime, Deserção Especial e o art. 453 do CPPM;
- Da Prescrição da Pretensão Punitiva no CPM;
- Do Crime de Dano Culposo. Sua natureza. Agente Ativo Civil. Solução Jurídica;
- Justiça Militar como Justiça Especial – sua Necessidade, Peculiaridade – Problemas Legais ante a Nova Constituição – Poder Judiciário – Impropriedades Constitucionais.

6) A Justiça Militar Federal – no CPOR, Base Aérea de Recife e na Capitania dos Portos de Pernambuco.

7) O Relacionamento Funcional entre Magistrados de 1ª Instância – I Encontro de Magistrados da Justiça Militar, Brasília, 1992.

8) No Ciclo de Atualização de Assessoramento Jurídico na Administração (Comando Militar do Leste, 1993):
- Da Prescrição da Pretensão Punitiva no CPM – O Exame do Mérito nas Ações Penais;
- Da Instrução Criminal no CPPM – Peculiaridades.

II. Como Ministro:

1) A Justiça Militar Federal – no Comando Militar do Oeste – Campo Grande/MS – setembro/1998.
2) A Justiça Militar Federal - na 4ª Divisão de Exército - Belo Horizonte/MG, outubro/1998.
3) Da Prescrição da Pretensão Punitiva – Na Base Aérea de Santa Maria/RS, maio/1999.
4) Habeas Corpus nas Infrações Disciplinares – na I Jornada Jurídica, realizada na Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG, Guarulhos/SP, maio/2000.
5) I Simpósio Nacional de Direito Penal Militar – Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro/RJ – setembro/2001.
6) A Justiça Militar Federal - Colégio Sion - Rio de Janeiro/RJ – setembro/2001.
7) Exame do Mérito nas Ações Penais Prescritas - I Encontro Norte-Riograndense de Processo Penal, Natal/RN, dezembro/2001.
8) II Simpósio Nacional de Direito Penal Militar – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ, abril/2002.
9) Debate sobre a Justiça Militar realizado na TVE - Canal 12, de Juiz de Fora e Rádio de Juiz de Fora/MG, abril/2002.
10) A Justiça Militar da União – 2ª Brigada de Infantaria Motorizada, Niterói/RJ, junho/2002.
11) Acesso à Justiça e Jurisdições Especiais - XIX Seminário Roma-Brasília, Brasília/DF, agosto/2002.
12) Pode um Decreto de Indulto ser Considerado Inconstitucional? – na “XI Semana de Estudos Jurídicos”, realizada na Universidade Potiguar, Natal/RN, outubro/2002.
13) II Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas – Brasília/DF – novembro/2002.
14) A Ética na Magistratura – VII Curso de Preparação de Magistrados Federais da 1ª Região – Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – Brasília/DF - fevereiro/2003.
15) O acesso à Justiça – Jurisdições Especiais - Seminário realizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Conselho da Justiça Federal – Belo Horizonte/BH – abril/2003.
16) Consideração a respeito do Direito Penal Comum e o Direito Penal Militar e sobre a Justiça Militar, sua Natureza Especial, Composição – V Comando Aéreo Regional – Canoas/RS - setembro/2003.
17) Código de Processo Penal Militar: críticas e soluções – II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar – Florianópolis/SC – dezembro/2003.
18) A participação das Forças Armadas em matéria de Segurança Pública – Implicações Jurídicas – UniverCidade, Unidade Lagoa – Rio de Janeiro/RJ – maio/2004.
19) A participação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem – IV Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União – Brasília/DF – outubro/2004.
20) Participação das Forças Armadas em Matéria de Segurança Pública – Implicações Jurídicas – Fórum de Direito Penal Militar – Natal/RN – setembro/2004.
21) A Justiça Militar, a Ética e a Magistratura – no “XXVII Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar”, realizado pelo Comando Militar do Leste – Rio de Janeiro/RJ – outubro/2004.
22) Pode um Decreto de Indulto ser Considerado Inconstitucional? – Universidade Potiguar – Natal/RN – outubro/2004.
23) A Justiça Militar Federal – Curso de Direito da AEUDF – Brasília/DF – abril/2005.
24) “V Seminário de Justiça Militar”, organizado pela Base Aérea de Santa Maria/RS – e pela 3ª Auditoria da 3ª CJM, Santa Maria/RS - maio/2005.
25) O Habeas Corpus nas transgressões disciplinares – Reforma do Judiciário – Reflexões – II Seminário de Direito Militar – Base Aérea de Santa Maria – Santa Maria/RS – junho/2005.
26) Acesso à Justiça e Jurisdições Especiais – Aula Inaugural – FADISMA – Faculdade de Direito de Santa Maria – Santa Maria /RS – agosto/2005.
27) A Justiça Militar da União – Peculiaridades – IV Ciclo do Direito Penal Militar da 8ª RM/8ª DE – Belém/PA – outubro/2005.
28) Justiça Militar da União – Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UPIS – Faculdades Integradas – Brasília/DF – outubro/2005.
29) A Garantia dos Direitos Humanos em face do Direito Militar – Encontro da Justiça Militar e Direitos Humanos – Natal/RN – novembro/2005.
30) Código Penal Militar – Críticas e Soluções – V Seminário de Direito Militar – Superior Tribunal Militar – Brasília/DF – novembro/2005.
31) A participação das Forças Armadas no processo Eleitoral e na defesa da Ordem –
“II Encontro da Justiça Militar e o Poder de Polícia nas Eleições de 2006”, em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado – Natal/RN – setembro/2006.
32) O Crime Organizado e as Forças Armadas – “I Seminário Jurídico Militar de Natal”, promovido pela Academia de Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade – Natal/RN – junho/2007.
33) Justiça e Saúde Mental – “I Simpósio de Justiça e Saúde Mental” – Rio de Janeiro/RJ – agosto/2007.
34) “A participação das Forças Armadas no processo Eleitoral e na defesa da Ordem” - “XXX Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar do Comando Militar do Leste” – Rio de Janeiro/RJ – outubro/2007.
35) “As Peculiaridades da Justiça Militar”- “III Encontro da Justiça Militar e Combate ao Crime Organizado” - Natal/RN – outubro/2007.
36) “A Infiltração do Crime Organizado nas Forças Armadas Brasileiras” – no curso de Pós-Graduação latu sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Potiguar - Natal/RN – outubro/2007.
37) “Acesso à Justiça e Jurisdições Especiais” - “II Encontro Nacional dos Defensores Públicos da União” - Natal/RN – dezembro/2007.
38) “Justiça Militar, 200 Anos” – Boa Vista/RR – fevereiro/2008.
39) Ministrou aula inaugural no Curso de Pós-Graduação Praetorium – Rio de Janeiro/RJ – maio/2008.
40) Proferiu palestra no evento em Comemoração ao Bicentenário da Justiça Militar, na Auditoria da 7ª CJM, em Recife/PE – maio/2008.
41) Proferiu palestra no evento em Comemoração ao Bicentenário da Justiça Militar, na Auditoria da 9ª CJM, em Mato Grosso/MS – junho/2008.
42) Proferiu palestra no “V Ciclo de Palestras do Corpo de Fuzileiros Navais”, no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, na Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ - 2009.
43) Proferiu palestra no V Seminário de Direito Militar, realizada na Guarnição de Santa Maria – RS - 2009.
44) Proferiu a palestra de abertura no “VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União” – Itaipava/RJ – setembro/2009.
45) Proferiu palestra no “I Curso de Direito das Funções Militares”, na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) – Rio de Janeiro/RJ – setembro/2009.
46) Proferiu palestra na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) – Rio de Janeiro/RJ – outubro/2009.
47) Proferiu palestra no Comando da 5ª Região Militar - 5ª Divisão de Exército, em Curitiba/PR - março/2010.
48) Proferiu a palestra de abertura no "II Seminário de Direito Militar no Centro Integrado de Defesa Aérea (CINDACTA II) - Curitiba/PR - março/2010.
49) Proferiu palestra de encerramento com o tema "O Crime Organizado e as Forças Armadas" no "VI Seminário de Direito Militar" na Base Aérea de Santa Maria/RS - setembro/2010.
50) Proferiu palestra com o tema "Papel das Forças Armadas na Preservação do Meio Ambiente" no VII Encontro da Justiça Militar e o Combate à Degradação Ambiental, realizado em Natal/RN - novembro/2011.
51) Proferiu palestra no "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", realizado pelo Superior Tribunal Militar, na cidade de Fortaleza/CE - agosto/2012.
52) Proferiu palestra no "VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria", realizado na Base Aérea de Santa Maria/RS - setembro/2012.
53) Proferiu palestra na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) em março de 2013.
 

 Participação em cursos, congressos, seminários:

 - III Seminário de Direito Comparado, Embaixada dos EUA/Fundação Getúlio Vargas, 1970; - I Semana de Debates Jurídicos (Direito Comercial), 1971;
- Curso de Direito do Trabalho e legislação trabalhista, 1976;
- Seminário sobre Raymond Aron, com a participação do mesmo, no Curso de Extensão da Universidade de Brasília, set./1980;
- III Encontro de Direito Penal e Processo Penal Militar (Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra) Fortaleza, 1986 (Coordenação conjunta com o Dr. Ângelo Rattacaso Júnior);
- XIV, XV, XVI, XVII Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar (Comando Militar do Leste), 1989, 1990, 1991, 1992;
- Simpósio "A Sociedade Brasileira: sua visão da Defesa Nacional" (Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica);
- I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Rio de Janeiro, 1991;
- VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal, Rio de Janeiro, 1993;
- Participou da abertura e presidiu a Mesa do Painel "Direito Comparado - A Justiça Militar em Outros Países, no "XI Congresso Nacional das Justiças Militares", realizado em Salvador/BA - novembro/2010;
- Abertura do XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado em João Pessoa/PB - maio/2012;
- Participou do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Belém/PA, novembro/2012;
- Seminário Especializado para Autoridades e Juristas Brasileiros, realizado na cidade de San José, Costa Rica - fevereiro/2013;
- Seminário - Coloquio Especializado sobre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos, realizado na cidade de San José, Costa Rica - fevereiro/2013.

 
Outras participações:

Banca examinadora do concurso externo para docentes na disciplina de Direito Penal – Faculdades Unidas de Bagé – Fundação Átila Taborda – Bagé/RS – 1983;

Membro efetivo do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.

Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 25 de maio de 1998, tomou posse em 17 de junho do mesmo ano. Eleito Vice-Presidente para o mandato relativo ao biênio 2003/2005, tomou posse em 19 de março de 2003. Eleito Presidente, em 11 de fevereiro de 2009, para o biênio 2009/2011, tomou posse em 19 de março seguinte.

Comissões – Regimento Interno – Membro, 1999/2002; Acompanhamento de Estágio probatório de Magistrados – Membro - 1998/2000 e Presidente, 2000/2003; Comissão Interdisciplinar – incumbida de estudar, debater, propor ação, com vistas à implantação de Rede de Informática do Poder Judiciário – INFOJUS, 2001; Jurisprudência – Membro, 1998 e Presidente, 2003/2004 e 2008; Proposta de Regulamento das Auditorias da Justiça Militar da União, 1998; Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União – Presidente, 2003; Planejamento do Bicentenário da Justiça Militar da União – Membro - 2003; Conselho de Administração - Vice-Presidente 2003/2005, Membro 2007/2008, 2011 (Expediente Administrativo nº 05/2011)  e Presidente, 2009/2011; Comissão Provisória no âmbito da Justiça Militar para proceder aos estudos e fornecer subsídios necessários à Comissão Especial da Câmara dos Deputados com vistas a colaborar com o Esboço da Lei Complementar que disporá sobre o Estatuto da Magistratura Nacional – Presidente, 2003; Comissão Examinadora do Concurso Público para o ingresso da Magistratura da Justiça Militar da União - Presidente, 2004, 2007/2008; Comissão de Planejamento do Bicentenário da Justiça Militar da União - Presidente 2003/2005.

Discurso - Saudação ao Exército Brasileiro pela passagem do “Dia do Soldado” – agosto/2006.

Participação como representante do STM:

- 1ª Jornada Jurídica Paraibana e VII Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais, como painelista – Tema: "A Lei nº 9.099/95", João Pessoa/PB, de 19 a 22 de novembro de 1997.
- Conferência Regional de Justicia Militar – Caracas - Venezuela – novembro/1999.
- IV Encontro do Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito Humanitário, Fortaleza/CE, de 10 a 14 de maio de 2000.
- 43º Annual Meeting of the International Association of Judges – Recife/PE – setembro/2000.
- XVII Congresso Brasileiro de Magistrados – Natal/RN – outubro/2001.
- Seminário sobre Acesso à Justiça em Belo Horizonte/MG – abril/2003.
- Seminário sobre As Novas Tendências do Direito Penal - STJ – Brasília/DF – maio/2003.
- Visita à “AMAN – Academia Militar das Agulhas Negras” e às obras da futura sede da 1ª CJM – Rio de Janeiro/RJ – julho/2003.
- XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados – Salvador/BA – setembro/2003.
- Sessão Solene em homenagem póstuma ao Eminente Ministro Evandro Lins e Silva, realizado no Plenário do Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF – novembro/2003.
- Solenidade comemorativa dos 35 anos do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB – Brasília/DF – novembro/2003.
- Solenidade de posse do Senador Marco Maciel na Academia Brasileira de Letras – Rio de Janeiro/RJ – maio/2004.
- Solenidade de abertura da “Conferência Internacional de Auditoria Ambiental” – Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF – junho/2004.
- I Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul – Brasília/DF – novembro/2004.
- Solenidade em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em reconhecimento aos 50 anos de Serviço Público – STF – Brasília/DF – agosto/2005.
- Solenidade, em homenagem ao Eminente Ministro Oswaldo Trigueiro, por ocasião do centenário de seu nascimento – STF – Brasília/DF – agosto/2005.
- IV Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiças dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – STJ – Brasília/DF – outubro/2005.
- VIII Congresso Nacional da Justiça Militar Estadual – Maceió/AL – dezembro de 2005.
- Integrou a comitiva do STM em visita a sítios e sistemas implementados pela Comissão para Coordenação do Projeto de Sistema de Vigilância da Amazônia – CCSIVAM – Manaus/AM – fevereiro/2006.
- Integrou a comitiva do STM em visita às novas instalações das Auditorias da 1ª CJM – Rio de Janeiro/RJ – fevereiro/2006.
- Cerimônia de lançamento do “Dicionário de Filosofia do Direito”, no Supremo Tribunal Federal – maio/2006.
- Visita ao Comando Militar da Amazônia, particularmente, o trabalho desenvolvido pelo Exército na faixa de fronteira do Estado de Roraima – 31 de maio a 04 de junho/2006.
- Visita ao Presídio Romão Gomes, ao Tribunal de Justiça, ao Comando Geral da Polícia Militar e à 1ª Auditoria da 2ª CJM - São Paulo/SP – junho/2006.
- Integrou a comitiva do STM em visita ao Batalhão de Polícia do Exército de Brasília/DF – agosto/2006.
- Solenidade dos 60 anos da constitucionalização da Justiça do Trabalho – TST – Brasília/DF – setembro/2006.
- Solenidade de posse do Presidente Cláudio Manoel de Martins Santos, no Tribunal Regional Eleitoral de Natal/RN – setembro/2006.
- “XIX Congresso Brasileiro de Magistrados”, realizado na cidade de Curitiba/PR – novembro/2006.
- Solenidade de entrega de medalha “Venera do Mérito Judiciário Militar Paulista”, na qual o Ministro-Presidente do STM foi agraciado, realizada no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – São Paulo/SP – março/2007.
- Solenidade de Passagem de Comando no II Comando Aéreo Regional, do Maj Brig Ar Gilberto Antonio Saboya Burnier ao Maj-Brig-Ar Antonio Guilherme Telles Ribeiro – Recife/PE – abril/2007.
- Solenidade de Passagem de Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva – Boa Vista/RR – abril/2007.
- Solenidade comemorativa da criação dos cursos jurídicos na Ordem dos Advogados do Brasil – Brasília/DF – agosto/2007.
- VI Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União – Itaipava/RJ – novembro/2007.
- Comemoração do 19º Aniversário do Tribunal Regional Federal – TRF DA 1ª Região – Brasília/DF – abril/2008.
- Solenidade de posse dos Ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF – abril/2008.
- XXIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Boa Vista/RR – abril/2008.
- Comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovida pela Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar – Recife/PE – maio/2008.
- Comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovida pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar – São Paulo/SP – junho/2008.
- Comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovida pela 9ª Circunscrição Judiciária Militar – Campo Grande/MS – junho/2008.
- Solenidade de aposição do retrato do Ministro Gilmar Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral – Brasília/DF – junho/2008.
- Solenidade de condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, ocorrida no Superior Tribunal do Trabalho, em Brasília/DF – agosto/2008.
- Solenidade de posse dos Ministros Cesar Asfor Rocha e Ari Pargendler, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF – setembro/ 2008.
- Solenidade de posse do Juiz Federal Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF – setembro/2008.
- Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovidas pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro/RJ – setembro/2008.
- Sessão Solene em homenagem ao “Bicentenário do Superior Tribunal Militar” e da “Justiça Militar Brasileira”, realizada pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES – setembro/2008.
- Visitou o Comando Militar do Sul e o Museu da Unidade, a convite do Gen Ex José Elito Carvalho Siqueira, Porto Alegre/RS – setembro/2008.
- Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovidas pela Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM – outubro/2008.
- Sessão Solene de abertura da “XX Conferência Nacional dos Advogados”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Natal/RN – novembro/2008.
- “VI Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes do MERCOSUL e Associados” realizado no Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF – novembro/2008.
- Ciclo de Debates no Senado Federal, em Brasília/DF – novembro/2008.
- Solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN – janeiro/2009.
- Solenidade de posse dos Ministros Milton de Moura França, João Oreste Dalazen e Carlos Alberto Reis de Paula nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, respectivamente, do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF – março/2009.
- “X Congresso Nacional das Justiças Militares”, realizado na cidade de João Pessoa/PB – abril/2009.
- Cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, ocorrida no Palácio do Buriti, em Brasília – DF – abril/2009.
- Visita às Auditorias da 1ª CJM, na cidade do Rio de Janeiro/RJ – junho/2009.
- Visita às Auditorias da 3ª CJM, nas cidades de Bagé/RS, Santa Maria/RS e Porto Alegre/RS – junho/2009.
- Solenidade de Entrega de Espadins na Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, no Rio de Janeiro/RJ – agosto/2009.
- Solenidade fúnebre do Exmo. Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, no Rio de Janeiro/RJ – setembro/2009.
- Reunião com os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF – outubro/2009.
- Prova de tiro em homenagem ao Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, em Brasília/DF – outubro/2009.
- V Congresso Brasileiro de Magistrados Espíritas – Campo Grande/MS – outubro/2009.
- V Encontro do Combate à Poluição Ambiental, no qual o Ministro Carlos Alberto Marques Soares foi homenageado, Natal/RN – outubro/2009.
- Solenidade de Despedida do Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, em Brasília/DF – outubro/2009.
- Solenidade de Entrega de Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, na qual o Ministro Carlos Alberto Marques Soares foi agraciado, Brasília/DF – outubro/2009.
- Solenidade de abertura do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, no WTC Golden Hall – São Paulo/SP – outubro/2009.
- Visitou a Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife/PE – novembro/2009.
- III Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo/SP - fevereiro/2010.
- Visita técnica à Auditoria da 5ª Circuscrição Judiciária Militar, em Curitiba/PR - março/2010.
- Solenidade do Dia do Soldado, no Quartel General do Exército, em Brasília/DF - março/2010.
- Solenidade de abertura do I Seminário do Ano da Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF - abril/2010.
- Solenidade de passagem de Comando no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo/SP - maio/2010.
- Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de instalação da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Juiz de Fora/MG - maio/2010.
- Solenidade de Inauguração da nova sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE) e a Associação de Poupança e Empréstimo (POUPEX), em Brasília/DF- junho/2010.
- Solenidade de Inauguração da nova sede das Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo/SP - junho/2010.
- Visita técnica à Auditoria da 6ª Circunscrição  Judiciária Militar, em Salvador/BA - Julho/2010.
- Solenidade da passagem do Comando da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro/RJ - julho/2010.
- Solenidade de abertura da "I Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários", promovida pelo Superior Tribunal de Justiça e Banco Mundial, em Brasília/DF - agosto/2010.
- Abertura do "I Congresso Nacional Eleitoral: Inovações Legislativas e Eleições 2010", realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF - agosto/2010. 
- Solenidade de abertura do “Forum Internacional de Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável”, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF – agosto/2010.
- Solenidade de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF – agosto/2010.
- Solenidade de transmissão do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, em Brasília/DF – agosto/2010.
- Solenidade de posse dos Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF – setembro/2010.
- Solenidade de posse da Ministra Eliana Calmon Alves, como Corregedora Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF – setembro/2010.
- Cerimônia de abertura do “II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Belém/PA – setembro/2010.
- Visita técnica à Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza/CE – setembro/2010.
- Visita às instalações da 3ª Divisão do Exército, Projeto Leopard, em Santa Maria/RS – setembro/2010.
- Visita técnica à Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA – outubro/2010.
- Visita técnica à Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM – outubro/2010.
- Solenidade de abertura do “XI Congresso Nacional das Justiças Militares”, em Salvador/BA  –  novembro/2010.
- Visita técnica à Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande/MT – novembro/2010.
- Visita Institucional à Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar e à Base Aérea, em Campo Grande/MS. Visita ao 6º Distrito Naval - Ladário e à 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira - Corumbá, em Mato Grosso do Sul, na fronteira Brasil/Bolívia - fevereiro/2011.
- V Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, patrocinado pela Associação Internacional das Justiças Militares, realizado em Lima/Peru - abril/2011.
- Congresso "A Reforma do Direito Processual Brasileiro" promovido pelo Grupo Brasileiro da Société Internationale de Droit Militaire et Droit de la Guerre e pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) ocorrido em Fortaleza/CE - maio/2011.
- Solenidade do "Dia do Soldado", realizada em Boa Vista/RR - agosto/2011.
- Visita à Fundação Armando Àlvares Penteado (FAAP), e às Auditorias da 2ª CJM, em São Paulo/SP - setembro/2011.
- Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar (STM), coordenada pelo Gabinete do Ministro Alte Esq Marcus Vinícius, em visita institucional ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo/SP (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), em Iperó/SP - setembro/2011.
- Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar em visita às instalações da Base da Força de Pacificação no Morro do Alemão e às Obras da Futura Base e Estaleiro de Submarinos da Marinha, respectivamente, nas cidades do Rio de Janeiro e Itaguaí/RJ - novembro/2011.
- Visita ao Comando Militar do Sudeste - CMSE e ao Comando de Aviação de Taubaté - agosto/2012.
- Representou o Superior Tribunal Militar no VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, realizado na Base Aérea de Santa Maria/RS - setembro/2012.
- Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pelos 63 anos de sua fundação, realizada em Brasília/DF - novembro de 2012.
- Cerimônia de posse dos novos Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de San José, Costa Rica - fevereiro/2013
- Visitou a Auditoria da 6ª CJM, em Salvador/BA, em março de 2013.
 

Aposentou-se a partir do dia 18 de junho,  por Decreto de 18 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 de julho de 2013.

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

 

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Carlos Alberto Marques Soares. Brasília: DIDOC, Museu, 2013. 

 

 

Última modificação em Quinta, 05 Março 2015 17:46
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