Ministro Gen Ex Max Hoertel

 
 
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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 04 de junho de 1937, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação – Augusto Hoertel e Antonietta Hoertel.

Casado com a Senhora Lucila Callegari Hoertel e possui um filho.

Formação e atividades principais:
Ingressou no Exército em 03 de julho de 1954 como aluno do 2º ano da Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre. Cursou a Academia Militar das Agulhas Negras, onde foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Artilharia em 19 de dezembro de 1958. Além do curso de formação possui os cursos da Escola de Material Bélico, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No exterior exerceu o cargo de Adjunto da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai.
Ao longo de sua carreira exerceu, entre outras, as funções de Instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Como Oficial Superior foi Adjunto da 6ª Divisão de Exército e do Departamento de Material Bélico, Assessor do Gabinete do Ministro do Exército e Comandante do 8º Batalhão Logístico. Como Oficial General foi Diretor do Centro de Avaliação do Exército, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, Diretor de Formação e Aperfeiçoamento, Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Chefe do Departamento de Material Bélico, Chefe do Departamento Logístico, Comandante Militar do Sul e Secretário de Logística e Mobilização do Ministério da Defesa.

Condecorações:
- Ordem do Mérito Militar - Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial;
- Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial;
- Ordem do Mérito Forças Armadas - Grande Oficial;
- Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz;
- Medalha do Pacificador;
- Medalha Marechal Hermes – Bronze com uma Coroa;
- Medalha Mérito Tamandaré;
- Medalha Mérito Santos Dumont;
- Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes;
- Medalha Marechal Trompowski;
- Medalha da Vitória – Associação dos Veteranos da FEB;
- Medalha do Mérito do Ex-combatente do Brasil – Associação dos Veteranos da FEB;
- Medalha do Mérito Farroupilha – Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul;
- Ordem do Mérito Militar – Paraguai;
- Medalha Honorífica da Artilharia – Paraguai;
- Ordem dos Serviços Distintos do Mérito Militar – Argentina;
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar – Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Cartográfico – Grã-Cruz;
- Medalha Militar de Platina com Passador de Platina;
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz;
- Ordem do Rio Branco – Grã-Cruz;
- Medalha do Mérito Cívico, da Liga da Defesa Nacional – Grande Oficial;
- Medalha do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul;
- Colar do Mérito Judiciário Militar do Estado de Minas Gerais;
- Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares e Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul;
- Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista.

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 29 de maio de 2002, tendo tomado posse em 07 de junho do mesmo ano. Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar, em 17 de maio de 2005, para completar o mandato a se encerrar em 19 de março de 2007, tomou posse em 1º de junho de 2005.

Comissões – Jurisprudência – Membro, 2002/2005; Comissão Provisória no âmbito da Justiça Militar para proceder estudos e fornecer subsídios necessários à Comissão Especial da Câmara dos Deputados com vistas a colaborar com o Esboço da Lei Complementar que disporá sobre o Estatuto da Magistratura Nacional – Membro, 2003; Comissão Examinadora do Concurso Público para o ingresso na Magistratura da Justiça Militar da União – Membro, 2004; Conselho de Administração – Membro, 2004/2005 e Presidente, 2005/2007.

Discursos proferidos – Posse em 07 de junho de 2002; Saudação de posse na Presidência do STM do Ministro Gen. Ex. Expedito Hermes Rego Miranda, em 18 de março de 2005; Saudação de despedida ao Ministro Gen. Ex. Expedito Hermes Rego Miranda, em 13 de maio de 2005; Posse na Presidência do Superior Tribunal Militar, em 1º de junho de 2005; Saudação ao Exército Brasileiro pela passagem do “Dia da Infantaria”; Solenidade de despedida do cargo de Ministro-Presidente do STM.

Participação como Representante do STM Em 2003, solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre – RS. Em 2004, I Simpósio de Direito Militar, promovido pelo Comando Militar do Sul, em Santa Maria – RS; I Seminário de Direito Militar das Agulhas Negras, na cidade de Resende – RJ. Em 2005, Sessão Solene de Instalação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF; solenidade de homenagem ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, em Brasília – DF; visita ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, em Brasília – DF; Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Jornal “O Globo”, realizado pelo Senado Federal, em Brasília – DF; XXVIII Cíclo de Estudos sobre Direito Penal Militar, Rio de Janeiro – RJ; III Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, ocorrido no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF; cerimônia de entrega de Espadas aos novos aspirantes a Oficial do Exército, na AMAN, em Resende – RJ; cerimônia de imposição das condecorações da Ordem do Mérito da Defesa, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília – DF; solenidade de formatura da turma Tenente General Carlos Antônio Napion, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende – RJ. Em 2006, cerimônia de abertura do ano judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF; visita ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo IV – CINDACTA IV, CTO-MN (SIPAM/SIVAM), em Manaus – AM, e visita às novas instalações das Auditorias da 1ª CJM no Rio de Janeiro – RJ; cerimônia de entrega de Espadins, realizada pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, em Resende – RJ; visita às 2ª e 3ª Auditorias da 3ª CJM, em Bagé – RS e Santa Maria – RS, respectivamente; solenidade de posse da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, realizado no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF; solenidade em homenagem à Ministra Ellen Gracie pelo Judiciário Federal dos Estados Unidos da América, realizado em Brasília – DF; Abertura do Congresso de Informática Pública no Judiciário; Visita a Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba – PR; reunião no Supremo Tribunal Federal, referente ao Orçamento 2007 e Autoridade Certificadora do Judiciário, em Brasília – DF. Em 2007, solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, Brasília - DF; Visita às Auditorias da 8ª CJM, Belém – PA e 10ª CJM, Fortaleza – CE; solenidade de posse do Ten Brig Ar Juniti Saito, no cargo de Comandante da Aeronáutica, realizada na Base Aérea de Brasília – DF; solenidade de posse do Alte Esq Julio Soares de Moura Neto, no cargo de Comandante da Marinha, ocorrida no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília – DF.

Palestras e Seminários - Em 2004, proferiu palestra no “I Seminário de Direito Militar”, no Comando da 3ª Divisão de Exército, na Cidade de Santa Maria – RS; e, sobre o tema “A Justiça Penal Militar” na Universidade de Taubaté – SP. Em 2005, proferiu palestra sobre a “Justiça Militar da União” no Seminário de Direito Penal Militar, organizado pelo Comando Militar do Sul, na cidade de Porto Alegre – RS. Proferiu palestra sobre o tema “Corte Superior Militar Brasileira – Órgão Superior da Justiça Militar ou Instância Recursal?” no IV Seminário Jurídico – Núcleo Estadual da ESMPU/MPM/MG, realizada em Juiz de Fora – MG. Em 2006, proferiu as seguintes palestras: sobre o tema “Organização e Competência da Justiça Militar da União” no “IV Seminário Advocacia Pública em Debate – Agentes Públicos”, realizado em Porto Alegre – RS; sobre o tema “Origem, Evolução e Estrutura da Justiça Militar da União” no III Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, organizado pelo Comando da 3ª Divisão do Exército, em Santa Maria – RS; sobre a “Organização e Competência da Justiça Militar da União”, no 1º Grupamento de Engenharia do Exército, em Manaus – AM; sobre o tema “A atuação da Justiça Militar da União”, na Escola Superior de Guerra, realizado pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, no Rio de Janeiro – RJ; sobre o tema “A Justiça Militar da União, Atuação do STM”, realizado pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra – ESG, no Rio de Janeiro – RJ; sobre o tema “A atuação do Superior Tribunal Militar”, realizado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – MG; sobre o tema “1808-2006 – O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União: seu papel constitucional na preservação da democracia”, no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – RS; Seminário Nacional sobre Direito Militar, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – SP.

Aposentado por decreto de 05 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial, Seção 2, nº. 108, do dia 06 subseqüente.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Max Hoertel. Brasília: DIDOC, Museu, 2007

Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 16:59
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