Ministro Dr. Antonio Carlos de Nogueira

 
 
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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 27 de dezembro de 1935, Paraíba – PB.

Filiação – João José de Nogueira e Emília Hardman de Nogueira.

Faleceu em Brasília, no dia 8 de abril de 2016.

Foi casado com Rosa Maria Eguinoa Martinez de Nogueira

Formação e atividades principais:
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - turma de julho de 1971; Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, 1984. No campo do direito exerceu as seguintes funções: Advogado da SUDEMA - Superintendência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão - 1971 a 1975. Chefe da Representação do Governo do Estado do Maranhão em Brasília - DF (Secretaria Extraordinária); Advogado dos Diários Associados nos períodos de 1972 a 1976; Advogado da SERFINA e PROCEDA (Grupo SANBRA) 1978 a 1985.
Exerceu, ainda, as seguintes atividades: Assessor Parlamentar do Ministério da Fazenda, junto ao Congresso Nacional, de 1967 a 1971; Membro do Grupo de Trabalho junto ao Ministério das Relações Exteriores, como representante do Ministério da Fazenda, para criação da Fundação Alexandre Gusmão; Diretor da Subsecretaria de Comissões do Senado Federal - 1979; Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, de julho de 1985 a agosto de 1986; Membro do Conselho de Administração da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP de julho de 1985 a agosto de 1986; Delegado das Linhas Brasileiras para o Mediterrâneo e Adriático (LLOYD BRASILEIRO E COMPANHIA PAULISTA DE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO), em Gênova - Itália, a partir de 07 de agosto de 1986 até 1º de maio de 1988.
Fez os seguintes cursos de extensão: Legislative Administration and Research - offered by the Comparative Development Studies - State University of New York at Albany (USA), Graduate School of Public Affairs, com estágio no Senado Norte Americano em Washington; Planejamento Municipal (Desenvolvimento Local Integrado) - ministrado pelo Serviço Federal de Habitação e Urbanismo - SERFHAU em convênio com a Universidade de Brasília; Curso Especial sobre as Nações Unidas - ministrado pelo Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores em convênio com a Universidade de Brasília, comemorando o XXV Aniversário das Nações Unidas; Economia Brasileira - promovido pelo Conselho Técnico de Economia e Finanças em convênio com a CETREMFA (Ministério da Fazenda).

Condecorações - Recebeu as seguintes: Medalha da Fundação de Brasília-DF, concedida pelo Exmº Sr. Dr. Juscelino Kubitscheck - Presidente da República - 1960; Medalha do Mérito Timbira, concedida pelo Exmº Sr. Dr. João Castelo Ribeiro Gonçalves - Governador do Estado do Maranhão - 1981; Medalha da Ordem do Mérito Rio Branco - Oficial - 1989; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz - 1989; Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial - 1990; Medalha da Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial - 1990; Medalha do Pacificador - 1990; Medalha da Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial - 1991; Medalha da Ordem do Mérito Militar - Comendador - Promoção - 1991; Medalha Mérito Tamandaré - 1992; Medalha da Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial - Promoção - 1993; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grande Oficial - 1994; Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Alta Distinção – 1999; Medalha da Ordem do Mérito “Santos Dumont” – 2001; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios – Grã-Cruz, 2001; Título de cidadão Honorário de Brasília conferido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Decreto Legislativo 685, de 25 de maio de 2001; Ordem do Mérito de Dom Bosco - Grande Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 2005;

Atividades no STM - Foi nomeado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 30 de novembro de 1989, tomando posse em 15 de dezembro do mesmo ano. Eleito Vice-Presidente para o mandato relativo ao biênio 1991/1993, tomou posse em 19 de março de 1991, com término em 18 de março de 1993. Eleito para um novo mandato de Vice-Presidente, biênio 1999/2001, tomou posse em 19 de março de 1999, com término em 19 de março de 2001. Assumiu, em 20 de dezembro de 1999, o exercício pleno da Presidência do Superior Tribunal Militar, em razão da aposentadoria do Ministro-Presidente, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista, até a posse do novo titular. Em 09 de fevereiro de 2000, tendo em vista a posse do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Sérgio Xavier Ferolla no cargo de Ministro-Presidente, reassumiu suas funções de Vice-Presidente.

Comissões - Elaboração do futuro CPM - Suplente, 1991; Normas e Cerimonial Interno - Presidente, 1991; Estudo sobre destinação dos Bens Móveis Patrimoniais Existentes nos Apartamentos Funcionais, sob a Administração do STM - Membro, 1991; Regimento Interno - Suplente, 1997/1998; Presidente, 1998; Comissão Especial para acompanhamento do Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário - Presidente; Conselho de Administração do STM - Membro, 1998; Vice-Presidente, 1999/2001. Direito Penal Militar - Presidente, 2001/2002; Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento inicial de cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União - Presidente, 2005.

Participação como representante do STMEm 2000, celebração do aniversário da Independência do Brasil, organizada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de Inauguração da sub-sede da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União – AMAJUM, em São Paulo – SP. Em 2001, participou do “Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público”, na cidade de Florianópolis – SC. Em 2003, 2º Fórum Mundial de Juízes, de 20 a 22/01/03, em Porto Alegre - RS; participou do “II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito, Militar” na cidade de Florianópolis - SC; participou da Solenidade de comemoração do 113º aniversário do Tribunal de Contas da União, em Brasília - DF. Em 2004, participou das seguintes solenidades: Posse do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, no Conselho Federal da OAB, em Brasília - DF; Entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC; “Dia do Cartógrafo” na Diretoria de Hidrografia e Navegação, em Niterói - RJ. Em 2005, viagem à Antártica, de 17 a 22/07/05, a convite do Comando da Marinha; Cerimônia de entrega do Título de Cidadão Honorário ao Ministro Almirante-de-Esquadra Rayder, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

Aposentado por decreto de 22 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial, de 23 do mesmo mês e ano.

Faleceu em Brasília, no dia 8 de abril de 2016.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Antonio Carlos de Nogueira. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.

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