Ministro Alte Esq Marcos Augusto Leal de Azevedo

314-leal

 

 

 

DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – 8 de setembro de 1940, Rio de janeiro – RJ.

Filiação – Cláudio Mesquita de Azevedo e Heloísa Leal de Azevedo.

É casado com Sandra Wanderley de Azevedo, com quem tem três filhos: Gustavo Henrique, Isabela e Rosana.

Formação:

Ingressou no Colégio Naval em 1956 e passou à Escola Naval em 1958, graduando-se Guarda Marinha em janeiro de 1961, sendo promovido a Almirante-de-Esquadra em 25 de novembro de 1999.

É aperfeiçoado em Hidrografia e possui todos os cursos militares de carreira. Especializou-se em Oceanografia Física no Instituto Hidrográfico de Portugal e, posteriormente, com o Curso Avançado de Oceanografia Física, patrocinado pela UNESCO, no Rio de Janeiro.

Atividades principais:

Na Marinha do Brasil foram as seguintes: Imediato do Navio Oceanográfico “Almirante Saldanha”; Comandante do Navio Oceanográfico “Almirante Câmara”; Secretário-Adjunto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; Adido Naval no Chile; Subchefe de Organização e Estratégia do Estado-Maior da Armada; Comandante da Escola Naval; Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais; Diretor de Ensino da Marinha; Diretor do Pessoal Militar da Marinha; Diretor de Hidrografia e Navegação; Secretário-Geral da Marinha e Chefe do Estado-Maior da Armada.

Como Oficial hidrógrafo realizou serviços hidrográficos nos rios Amazonas, Paraná, Paranaíba, Grande e Tietê e em águas dos Estados do Amapá, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Participou de serviços oceanográficos no arquipélago de Açores e em águas do Oceano Atlântico ao largo da América do Sul, desde o Suriname à Argentina.

Nos períodos de 1980-84 e 1986-87, presidiu o Comitê Assessor de Oceanografia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Foi Delegado do Brasil em reuniões do “Bureau” Hidrográfico Internacional (Mônaco, Monte-Carlo) e em diversas reuniões da Assembléia e do Conselho Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (UNESCO, Paris). Em 1999, foi eleito Vice-Presidente daquela Comissão, sendo reeleito em 2001.

Condecorações:

- Ordem do Mérito Naval (Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito Militar (Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Forças Armadas (Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Rio Branco (Comendador);
- Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Comendador);
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Alta Distinção);
- Ordem do Mérito Cartográfico (Grã-Cruz);
- Medalha do Mérito Militar de Platina (passador de platina);
- Medalha Naval de Serviços Distintos;
- Medalha “Mérito Tamandaré”;
- Medalha “Mérito Marinheiro” (duas âncoras);
- Medalha do Pacificador;
- Medalha “Mérito Santos Dumont”.


Condecorações no exterior:

- Medalha do Mérito Militar (3ª Classe, Portugal);
- Medalha do Mérito Forças Armadas (grau de Estrela Militar, Chile);
- Cruz Naval (Comendador, Portugal).

Atividades no STM:

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 19 de dezembro de 2002, tomou posse em 9 de janeiro de 2003. Eleito Vice-Presidente, em 11 de fevereiro de 2009, para o mandato relativo ao biênio 2009/2011, tomou posse em 19 de março seguinte. Deixou a Vice-Presidência, a partir de 15 de julho de 2010, em virtude de sua aposentadoria.

Comissões:

Jurisprudência – Membro, (5ª Sessão Administrativa, de 02.04.2003); Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União – PLAS/JMU (Ato Normativo n° 168, de 31.03.2005 e Ato nº 18.688, de 28.03.2007); Comissão Examinadora do concurso público para provimento inicial do cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União – Membro, (Ato n° 17.540, de 01.06.2005 e Ata da 1ª Sessão Administrativa, em 01.02.2006); Planejamento das Comemorações do Bicentenário da Justiça Militar da União (Ato 16.569, de 19.05.2003); Organização das comemorações pelo Bicentenário de Nascimento do Patrono do Exército Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva, o “Duque de Caxias” (Ato nº 16.601, de 10.06.2003); Conselho de Administração - Membro (Ata da 15ª Sessão Administrativa, em 15.06.2005) e Vice-Presidente (Ata da 8ª Sessão Administrativa em 25.03.2009); Regimento Interno – Suplente, (Expediente Administrativo nº 18/07); Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Monografias da Justiça Militar da União – Membro (Ato nº. 18.946, de 07.08.2007); Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União – Presidente, (Ato nº 49, de 14.04 2009). e Comissão Organizadora do VIII Encontro dos Magistrados da JMU - Presidente (Ato nº 42, de 05.03.2010).


Discursos proferidos:

Sessão Especial de recepção como Ministro do Superior Tribunal Militar, em 04 de fevereiro de 2003; saudação de despedida do Ministro Alte Esq Carlos Eduardo Cezar de Andrade em 02 de março de 2004; saudação ao Ministro Alte Esq José Julio Pedrosa na solenidade de posse de Ministro-Presidente em 02 de março de 2004; Saudação de despedida ao Ministro Alte Esq José Julio Pedrosa em 30 de março de 2005. Saudação a Marinha do Brasil pela passagem do “Dia da Batalha do Riachuelo” em 11 de junho de 2006. Saudação de despedida ao Min. Bierrenbach, em 16 de outubro de 2009; Saudação ao Ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto, na solenidade de posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em 25 de março de 2010.


Participação como representante do STM:

Em 2005, Solenidade em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em reconhecimento aos 50 anos de Serviço público, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF; Solenidade em que o Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo – SP; Cerimônia do Dia do Hidrógrafo, como paraninfo, na cidade do Rio de Janeiro – RJ; Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, “Turma Almirante-de-Esquadra Luiz Leal Ferreira”, na Escola Naval, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2006, Solenidade de comemoração do 236° aniversário do Corpo de Intendentes da Marinha, realizada no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade comemorativa do “Dia do Hidrógrafo”, como paraninfo, na cidade de Niterói – RJ; Acompanhou o Ministro-Presidente em visita à Auditoria da 5ª CJM, na cidade de Curitiba – PR; Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, na Escola Naval, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2007, Cerimônia do Dia do Intendente, realizada no Rio de Janeiro – RJ; Visita técnica a diversos museus da Marinha e à Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro – RJ; Sessão Solene na Sede Social do Clube Naval e “Parada Naval” realizada na Baía da Guanabara, em comemoração ao Bicentenário de Nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, na cidade do Rio de Janeiro – RJ; “V Jornada Jurídica da Justiça Militar da União”, realizada em Juiz de Fora – MG; participou como Paraninfo na “Cerimônia do dia do Hidrógrafo”, em Niterói – RJ. Em 2009, Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadins aos Aspirantes da Escola Naval, realizada no Rio de Janeiro – RJ; VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, em Itaipava – RJ; Cerimônia do Dia do Hidrógrafo, como paraninfo, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Em 2008, Solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, em Brasília - DF; Cerimônia Militar em comemoração ao 238° aniversário do Corpo de Intendentes da Marinha, realizada na Base de Abastecimento da Marinha, no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade do Bicentenário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro – RJ; Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadins aos Aspirantes da Turma “Almirante Marquês de Tamandaré”, realizada no Rio de Janeiro – RJ; Comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovida pela 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Porto Alegre – RS; Cerimônia comemorativa dos 50 anos de ingresso na Escola Naval e entrega do medalhão comemorativo do Bicentenário da Justiça Militar da União, Rio de Janeiro – RJ; Cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF; Participou do I Ciclo de palestras de Direito Militar do RJ, realizado pela Secretaria de Segurança com apoio do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro – RJ; Participou, como paraninfo, da Cerimônia do “Dia do Hidrógrafo”, em Niterói – RJ. Em 2009, Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadins aos Aspirantes da Escola Naval, realizada no Rio de Janeiro – RJ; VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, em Itaipava – RJ; Cerimônia do Dia do Hidrógrafo, como paraninfo, na cidade do Rio de Janeiro – RJ Em 2010, Solenidade de comemoração do 240º aniversário do Corpo de Intendentes da Marinha, realizada no Rio de Janeiro - RJ.

Palestras e Seminários:

Nos anos de 2003 e 2004, proferiu palestra para os alunos do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores, na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro – RJ, sobre o tema “A Justiça Militar”. Participou do “II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar”, em Florianópolis – SC, no ano de 2003. Em 2005, proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Militar da União” para Acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, em visita ao Tribunal, em Brasília – DF. Em 2006, proferiu palestra sobre o tema: “A Justiça Militar da União”, na Escola Superior de Guerra – ESG, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2007, proferiu palestra na Escola de Guerra Naval sobre o tema: “STM e a Justiça Militar”, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2008, proferiu palestra no IV Comando Aéreo Regional, no Comando Militar do Sudeste e no 8º Distrito Naval, realizadas pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em continuidade à comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, realizado em São Paulo – SP; participou do I Ciclo de Palestras de Direito Militar do Rio de Janeiro, realizado pela Secretaria de Segurança com o apoio do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro – RJ; proferiu palestra na reunião plenária do Rotary Club do Brasil, sobre o tema “As funções do Tribunal Militar”, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Em 2009, proferiu palestra no “Seminário de Direito Militar de Rio Grande”, organizado pela 2ª Auditoria da 3ª CJM, juntamente com o Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande – RS; proferiu palestra no IV Encuentro Internacional de Derecho Humanitario y Derecho Militar, em Madri – Espanha, sobre o tema “O Poder Judicial e Jurisdição Militar. Modelos de Relação e Organizacionais. Em 2010, foi o Coordenador do "VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União" , realizado pelo Superior Tribunal Militar, em junho de 2010, em Brasília (DF).

Aposentou-se a partir de 15 de julho de 2010, conforme Decreto do dia 14, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 15 do mesmo mês e ano.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Marcos Augusto Leal de Azevedo. Brasília: DIDOC, Museu, 2010.

Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 15:25
Mais nesta categoria