Ministro Gen Ex Sergio Ernesto Alves Conforto

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – 03 de setembro de 1940, no Rio de Janeiro – RJ.

Filiação – Ernesto Conforto e Thereza Alves Conforto.

Casado com Edite Bastos Conforto e possuem três filhas.

Formação e atividades principais:
Praça em 15 de fevereiro de 1960. Declarado Aspirante a Oficial de Artilharia em 20 de dezembro de 1962, tendo sido promovido a General-de-Divisão a 31 de julho de 1998 e a General-de-Exército a 31 de março de 2002.

Principais cursos militares:
- AMAN – Artilharia – 1960 a 1962;
- EsCOM – Comunicações – 1968;
- EsAO – Aperfeiçoamento de Oficiais de Artilharia – 1973;
- ECEME – Comando e Estado-Maior – 1976 a 1978.

Cursos no Exterior:
- Escola Superior de Guerra do Exército dos Estados Unidos – 1986 a 1987.

Cursos Civis:
- Pára-quedista civil;
- Engenharia civil.

Principais cargos exercidos:
- CH EM CMO;
- Comandante da 9ª Região Militar – 1994;
- Diretor de Motomecanização;
- Diretor de Formação e Aperfeiçoamento;
- Comandante Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército;
- Chefe do Departamento de Engenharia e Construção;
- Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa;
- Comandante Militar do Leste.

Condecorações:
- Ordem do Mérito Militar, grau “Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Aeronáutico, grau “Grande Oficial”;
- Ordem do Mérito Naval, grau “Grande Oficial”;
- Ordem do Mérito das Forças Armadas, grau “Comendador”;
- Ordem do Mérito Judiciário Militar nos graus “Alta Distinção” e “Grã Cruz”;
- Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina;
- Medalha do Pacificador;
- Medalha do Mérito Santos Dumont;
- Medalha do Mérito Tamandaré;
- Medalha Marechal Trompowski;
- Medalha da Vitória;
- Medalha do Mérito Ex-Combatente do Brasil;
- Comenda da Academia Municipalista de Letras;
- Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau “Alta Distinção”;
- Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, grau “Grã-Cruz”.

Atividades no STM:
Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 02 de junho de 2005. Tomou posse em 14 do mesmo mês e ano.

Comissões:
Direito Penal Militar – Membro, 2005/2010; Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Membro, 2007; Planejamento das Comemorações do Bicentenário da Justiça Militar – Membro – 2007/2009; Conselho de Administração – Membro, 2009/2010.

Discursos proferidos:
Posse em 14 de junho de 2005; Saudação à Marinha do Brasil (Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 13 de dezembro de 2005). Saudação ao Ministro General-de-Exército Max Hoertel pela ocasião de sua aposentadoria, em 04 de junho de 2007.

Participação como representante do STM:
Em 2005, solenidade de entrega de espadas a Generais-de-Brigada, no Quartel General do Exército, em Brasília – DF; “Ciclo de Conferência dos Exércitos Americanos”, realizado no Quartel General do Exército, em Brasília – DF. Em 2006, solenidade de abertura da mostra “A II Guerra Mundial – O Brasil e Monte Castelo, Por quê? Como? Para quê?” em comemoração às seis décadas da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na II Guerra Mundial, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília – DF; integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar em visita ao Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, em Brasília – DF. Em 2007, participou do Painel sobre “Deserção e Insubmissão” como mediador no V Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, em Brasília – DF; participou de Sessão Solene em comemoração ao Bicentenário de Nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, na Sede Social do Clube Naval, no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de lançamento da publicação “Anuário da Justiça 2007” no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF. Em 2008, Sessão Solene em comemoração ao Bicentenário da Justiça Militar da União, na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria – RS; Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, provovida pela Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém – PA; Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovidas pela Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de posse do Juiz Federal Benedito Gonçalves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF; Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovidas pela Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Juiz de Fora – MG; Solenidade de “Entrega de Espada” aos novos Generais, no Quartel General do Exército, em Brasília – DF. Em 2009, Solenidade de passagem de cargo de Comandante Militar do Leste, do Gen Ex Luiz Cesário da Silveira Filho para o Gen Ex Rui Alves Catão, no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de lançamento do projeto “Uma Teoria do Comteporâneo”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília – DF; Solenidade realizada pela Maçonaria do Brasil em homenagem às Forças Armadas, em Brasília - DF; Participou do VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, em Itaipava – RJ.Em 2010, Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de instalação da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Juiz de Fora - MG; Solenidade de inauguração da nova sede das Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em são Paulo - SP; Solenidade comemorativa do "Dia da Artilharia", realizada no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, em Brasília - DF.

Palestras proferidas:
Em 2005, proferiu palestra na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – EsAO, no Rio de Janeiro – RJ; proferiu palestra para os alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2006, “Seminário de Justiça Militar”, organizado pelo Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizado, em Cuiabá – MT; proferiu palestra no “XXIX Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar”, promovido pelo Comando Militar do Leste – CML, sobre o tema “O Direito Penal Militar e o Tribunal Penal Internacional”, realizado no Rio de Janeiro – RJ; proferiu palestra na “IX Jornada de Estudos de Direito Penal Militar sobre a Justiça Militar da União”, no Comando da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Exército, em Belo Horizonte – MG. Em 2007, proferiu palestra sobre o tema “O Brasil no Cenário Geopolítico Mundial”, no “III Congresso Sul-Brasileiro de Fomento Mercantil”, realizado em Campo Grande – MS; proferiu palestra na “V Jornada Jurídica da Justiça Militar da União”, realizada em Juiz de Fora – MG. Em 2008 , proferiu palestra, em evento alusivo à comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovida pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo – SP; proferiu palestra, em evento alusivo à comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovido pela Auditoia da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande –MS. Em 2009, proferiu palestra sobre o tema “Emprego das Forças Armadas na Segurança Pública”,  no curso “A Participação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, Pública ou Interna”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União e coordenado pelo Ministério Público Militar, em Brasília – DF; proferiu palestra, no “Seminário de Direito Militar de Rio Grande”, organizado pela 2ª Auditoria da 3ª CJM,  juntamente com o Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande – RS; proferiu palestra, sobre o tema "Atuação do STM", na "XI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar", realizada pelo comando da 4ª região Militar, em Belo Horizonte - MG.
 
Publicações:
- CONFORTO, Sergio Ernesto Alves. A Justiça Militar. In: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 55-59.

Aposentou-se a partir de 10 de agosto de 2010, conforme Decreto do dia 9, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 10 do mesmo mês e ano.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Sergio Ernesto Alves Conforto. Brasília: DIDOC, Museu, 2010.

 
 
Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 17:21
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