Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos

 
 
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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 13 de janeiro de 1945, Rio de Janeiro – RJ.

Filiação – Antônio dos Santos e Cândida de Jesus dos Santos.

Casado com Vilma Maria Tavares dos Santos, com quem tem três filhos: Ana Cristina, Cristiane Márcia e Rodrigo.

Formação e atividades principais:

Praça em 06 de março de 1961. Declarado Aspirante em 16 de dezembro de 1966. Promovido a Segundo-Tenente em 20 de junho de 1967; a Primeiro-Tenente em 20 de julho de 1969; a Capitão em 31 de março de 1972; a Major em 31 de agosto de 1976; a Tenente-Coronel em 30 de abril de 1983; a Coronel em 31 de agosto de 1990; a Brigadeiro-do-Ar em 31 de março de 1996; a Major-Brigadeiro-do-Ar em 31 de março de 2000; e a Tenente-Brigadeiro-do-Ar em 31 de março de 2004. Possui todos os cursos de carreira; curso de preparação de Instrutores – CPI (ECEMAR); e curso superior de Defesa Continental no Colégio Interamericano de Defesa (Washington – EUA). Possui, também, os cursos operacionais de Piloto de Transporte Aéreo; Piloto de Ligação e Observação; e Piloto de Helicóptero. É Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (UniCEUB), com as seguintes atividades acadêmicas complementares: Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Direito II, Teoria Geral do Direito Privado,  Teoria Geral do Processo I, Metodologia Científica e Finanças Públicas, realizadas no Instituto de Ciências Sociais – AEUDF. Possui mais de 7.000 horas de vôo. Elaborou proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aeronáutico.

Principais cargos exercidos:

Instrutor de vôo da Escola de Aeronáutica; Instrutor do Corpo de Cadetes; Comandante Interino da 1ª Esquadrilha de Ligação e Observação; Chefe da Seção de Instrução do 1º/2º Grupo de Transporte; Chefe da Seção de Instrução da Base Aérea do Galeão; Chefe do Gabinete do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar; Comandante do 1º Esquadrão e Operações do Grupo de Transporte Especial (GTE); Adjunto da Seção de Operações do Comando-Geral do Ar; Adjunto da 4ª Subchefia da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional; Chefe da Divisão de Ensino e Subcomandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar; Diretor do Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro; Chefe da Divisão de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal; Assessor do Colégio Interamericano de Defesa (Washington – EUA); Chefe da 1ª Subchefia de Planejamento do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal; Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Aviação Civil (DAC); Membro da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI); Membro da Comissão do CNS/ATM; Comandante da Universidade da Força Aérea (UNIFA); Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR); Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA); Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica; Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional; Presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI); Membro do Conselho de Administração da INFRAERO; Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA); Secretário de Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa; Chefe do Estado-Maior de Defesa do Ministério da Defesa; e Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Condecorações Nacionais:

– Ordem do Mérito Aeronáutico, grau de “Grã-Cruz”;
– Ordem do Mérito Naval, grau de “Grande Oficial”;
– Ordem do Mérito Militar, grau de “Grande Oficial”;
– Ordem de Rio Branco, grau de “Grã-Cruz”;
– Ordem do Mérito das Forças Armadas, grau de “Grande Oficial”;
– Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau de “Grã-Cruz”;
– Medalha Militar de Ouro e Passador de Platina;
– Medalha Militar de Platina com Passador de Platina;
– Medalha Mérito Santos Dumont;
– Medalha do Pacificador;
– Medalha Mérito Tamandaré;
– Medalha Santos Dumont - em bronze (Governo do Estado de Minas Gerais);
– Medalha Mérito Alvorada (Governo do Distrito Federal);
– Medalha da Ordem do Mérito Brasília – grau de “Grande Oficial”;
– Grande Medalha da Inconfidência;
– Medalha Mérito Dom João VI;
– Medalha Mérito Avante Bombeiro;
– Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes;
– Medalha da Vitória;
– Medalha da Ordem do Mérito Cartográfico – grau de ”Grande Oficial”;
– Colar do Mérito Judiciário;
– Medalha da Vice-Presidência da República Federativa do Brasil – Classe “Prata”;
– Medalha Marechal Zenóbio da Costa – “Associação dos Ex-Combatentes do Brasil”;
– Medalha da Ordem do Mérito da Defesa – grau de ”Grã Cruz”;
– Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (ESG);
– Medalha Tiradentes – (Governo do Estado do Rio de Janeiro);
Medalha do Mérito Eleitoral;
– Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - grau "Grão-Colar".

 

  Condecorações Estrangeiras:

– Medalha Bernardo O’Higgins – grau de “Oficial” – Chile;
– Medalha da Junta Inter-Americana de Defesa – JID;
– Medalha da Cruz do Ex-Combatente da Polônia.

Atividades no STM:

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 14 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial, Seção 2, do dia 15 subseqüente, tomou posse em 22 do mesmo mês e ano.

Comissões:

Regimento Interno – Membro (Expediente Administrativo nº 07/2008, Expediente Administrativo nº 07/2009, Expediente Administrativo nº 03/2010 e Ata da 13ª Sessão Administrativa de 01.08.2010 e  Expediente Administrativo nº 05/2011);  Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Membro (Ata da 8ª Sessão Administrativa de 25.03.2009 e Ata da 1ª Sessão Administrativa de 24.02.2010),  Suplente (Expediente Administrativo nº 05/2011 e Expediente Administrativo nº 02/2012); Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União – Membro (Expediente Administrativo nº 02/2011); Jurisprudência – Presidente (Expediente Administrativo nº 05/2011; Expediente Administrativo nº 07/2013).

Discursos proferidos no STM:

Posse em 22 de fevereiro de 2008; Saudação ao Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira, na solenidade de posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em 11 de maio de 2010.

Publicações:

Monografia intitulada – O Comando Aeroestratégico, elaborada em 1986, na Escola de Comando e Estado Maior;

O Sistema de Material do STM – trabalho apresentado em dezembro de 1976, durante o Estágio do Curso Superior de Administração de Empresas do UniCEUB; e

A Justiça Militar no Brasil e no Mundo - artigo publicado na Revista Aeronáutica número 282 de 2013.

Congressos, Seminários, Palestras:

Em 2010, proferiu palestra sobre: “A Justiça Militar da União – Conjuntura Atual e Perspectiva” no “VI Seminário de Direito Militar de Santa Maria” na Base Aérea de Santa Maria - RS; “Conferência sobre as Parcerias Hemisféricas”, promovida pelo Inter-American Defense College e pelo Center for Hemispheric Defense Studies, em Washington-DC;  proferiu palestra na Universidade da Força Aérea (Unifa), localizada no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro - RJ; participou de palestra que compõe o Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira, no Rio de Janeiro - RJ; Em 2011, proferiu palestra no “209º Encontro no INCAER”, sobre o tema: “A Justiça Militar da União”, realizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ; proferiu palestra no Ciclo de Conferência da Escola de Comando e Estado-Maior  da Aeronáutica (ECEMAR), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; proferiu palestra aos futuros Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações da Aeronáutica, na Universidade da Força Aérea, no Rio de Janeiro/RJ. Em 2012, proferiu palestra no Estágio Prático para Aspirante-a-Oficial Intendente - EPAINT, realizado no Rio de Janeiro/RJ; participou do "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Fortaleza/CE; participou do Ciclo de Conferências da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ; proferiu palestra sobre o Superior Tribunal Militar, no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, no Campo dos Afonsos/RJ. Em 2013, participou do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, realizado pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro/RJ; proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR); participou do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional em Lisboa/Portugal; proferiu palestra no "Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira para Futuros Comandantes, Chefes e Diretories de OM", no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, realizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Participação como Representante do STM:

Em 2008, Cerimônia Comemorativa do “Dia do Correio Aéreo Nacional e Aniversário da Aviação de Transporte”; Ciclo de palestras promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, no Rio de Janeiro – RJ; Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União promovida pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro – RJ; Paraninfo na Solenidade da Ordem do Mérito da Defesa, a convite do Ministro de Estado de Defesa, Nelson Jobim; Palestrante no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, na cidade do Rio do Janeiro – RJ. Em 2009, Solenidade de Entronização do Coronel-Aviador Refm Manuel Cambeses Júnior, realizada no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica – INCAER, no Rio de Janeiro - RJ; Cerimônia “Tié Club Event”, em homenagem aos militares da Força Aérea Brasileira, realizada no Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro – RJ; Cerimônia comemorativa do Dia da Aviação de Caça, no Rio de Janeiro – RJ; “VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União”, em Itaipava – RJ. Em 2010, Solenidade de Transmissão de Cargos de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional e Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica do Major-Brigadeiro-do-Ar Robson Ferreira Igreja ao Major-Brigadeiro-do-Ar Odil Martuchelli Ferreira, na cidade de Belém - PA; Solenidade de transmissão do cargo de Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), no Rio de Janeiro - RJ; Solenidade alusiva ao 9º aniversário do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), na cidade do Rio de Janeiro - RJ; Em 2011, Cerimônia de cremação do ex-Ministro da Aeronáutica Ten Brig Ar Octávio Júlio Moreira Lima; Solenidade do “Dia da Intendência da Aeronáutica”, realizada no Rio de Janeiro - RJ; Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar (STM), coordenada pelo Gabinete do Ministro Alte Esq Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, em visita institucional ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), ambos localizados em São Paulo/SP; Comemoração dos 70 anos de criação do 3º COMAR, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ; participou da comitiva do Superior Tribunal Militar em visita às Obras da Futura Base e Estaleiro de Submarinos em Itaguaí/RJ; Cerimônia de Transmissão dos Cargos de Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação, realizada a bordo do Navio Aeródromo "São Paulo", na Ilha das Cobras/RJ. Em 2012, Solenidade de Transmissão do Cargo de Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, realizada no Pátio de Formaturas do III COMAR, Rio de Janeiro/RJ; Solenidade comemorativa ao 60º aniversário da Esquadrilha da Fumaça, realizada em Pirassununga/SP. Visita ao "The Defense Institute of International Legal Studies, DIILS" e à "Court of Appeals for the Armed Forces, the Army Court of Criminal Appeals, the Judge Advocates General for the Army and Navy", em Washington - DC - Estados Unidos da América; Solenidade alusiva ao "11º aniversário do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Solenidade de comemoração do 71º aniversário do Terceiro Comando Aéreo Regional (COMAR3) na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2013, Visita a Organizações Militares do Exército e empresas de Ciência e Tecnologia, nas cidades de São José dos Campos/SP, Caçapava/SP, Taubaté/SP, Itajubá/MG, Piquete/SP, Sete Lagoas/MG e Confins/MG. Cerimônia Militar do 30º Aniversário da Universidade da Força Aérea, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Visita técnica à Auditoria da 9ª CJM, Campo Grande/MS. Solenidade Militar em comemoração ao "Dia do Material Bélico da Aeronáutica", realizada no Pátio da Divisão Técnica do PAMB, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. Em 2014, XIV Encontro de Instrutores, em comemoração ao LXVIII Aniversário da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. "X Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União", na cidade de Salvador/BA.

Aposentou-se a partir do dia 14 de janeiro de 2015,  por Decreto de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 de março de 2015.

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: José Américo dos Santos. Brasília: DIDOC, Museu, 2014.

 

Última modificação em Terça, 31 Março 2015 14:38
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