Ministro Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho

 
 
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DADOS BIOGRÁFICOS

 
 
Nascimento 11 de junho de 1944, Rio de Janeiro-RJ.
 
Filiação –   RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA e DYRKE DE ALMEIDA CERQUEIRA.
 
É casado com a Senhora LUIZA MARIA LIMA CERQUEIRA, com quem tem duas filhas: DANIELA e FERNANDA - e um neto - FERNANDO -, filho de DANIELA e de MARCELO (genro).
 
Formação – Sentou praça, como Cadete, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, a 02 de março de 1964, concluindo o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (Bacharel em Ciências Militares), em 16 de dezembro de 1967, data em que foi promovido a Aspirante-a-Oficial. Classificou-se em 1º lugar na AMAN e na Arma de Infantaria. Por ocasião de sua formatura, assinou o livro “Estímulo ao Exemplo” por não ter sofrido qualquer punição disciplinar durante todo o curso naquela Escola de Formação.
 
Promoções – Foi promovido a 2º Tenente em 25 de agosto de 1968, a 1º Tenente em 25 de agosto de 1970, a Capitão em 31 de agosto de 1973, a Major em 31 de agosto de 1980 (por Merecimento), a Tenente-Coronel em 25 de dezembro de 1985 (por Merecimento), a Coronel em 30 de abril de 1990 (por Merecimento), a General-de-Brigada em 31 de março de 1998, a General-de-Divisão em 31 de março de 2002 e a General-de-Exército em 31 de março de 2006.
 
Cursos e Estágios –
 
- No Brasil
▪ Curso Básico Paraquedista, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, Rio de Janeiro-RJ, em 1968.
 Estágio de Transporte Aéreo, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, Rio de Janeiro-RJ, em 1968, tendo sido classificado em 1º lugar.
▪ Curso de Mestre de Saltos, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, Rio de Janeiro-RJ, em 1968, tendo sido classificado em 1º lugar.
▪ Curso de Comandos, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, Rio de Janeiro-RJ, em 1970.
 Estágio Básico de Salto Livre, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, Rio de Janeiro-RJ, em 1971, tendo sido classificado em 1º lugar.
▪ Curso de Forças Especiais, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, Rio de Janeiro-RJ, em 1972.
▪ Estágio Avançado de Salto Livre, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, Rio de Janeiro-RJ, em 1976.
▪ Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro-RJ, realizado em 1977, requisito indispensável para o acesso ao posto de Oficial Superior, tendo sido classificado em 1º lugar na Arma de Infantaria (Mestrado em Ciências Militares).
▪ Curso de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro-RJ, realizado nos anos de 1982 e 1983, requisito indispensável para concorrer ao Generalato e integrar os Estados-Maiores de Grandes Unidades e Grandes Comandos da Força Terrestre (Doutorado em Ciências Militares).
▪ Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, Rio de Janeiro-RJ, realizado no ano de 1994.
 
- No Exterior
▪ Curso Básico Paraquedista, realizado na República Argentina, em 1971.
▪ Curso de Forças Especiais, realizado em Fort Bragg - Carolina do Norte - Estados Unidos da América -, em 1975, tendo sido classificado em 1º lugar dentre todos os Oficiais estrangeiros.
▪ Curso de Comando e Estado-Maior, realizado em Fort Leavenworth - Kansas - Estados Unidos da América -, nos anos de 1987 e 1988.
 
Funções desempenhadas –
 
- Nos postos de Oficial Subalterno e Intermediário
▪ 1º Batalhão de Infantaria Motorizado – Batalhão Sampaio - Rio de Janeiro-RJ: Comandante de Pelotão, Comandante de Companhia, Oficial de Operações, Diretor dos Cursos de Cabos e de Sargentos Temporários.
▪ Regimento de Infantaria Aeroterrestre – Regimento Santos Dumont - Rio de Janeiro-RJ: Comandante de Pelotão.
▪ 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista - Rio de Janeiro-RJ: Comandante de Pelotão, Comandante de Companhia, Chefe da 1ª Seção e Oficial de Operações.
▪ Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil - Rio de Janeiro-RJ: Instrutor.
  Destacamento de Forças Especiais - Rio de Janeiro-RJ: Oficial de Operações.
  Diretoria de Movimentações - Brasília-DF: Ajudante de Ordens do Diretor.
▪ 8ª Brigada de Infantaria Motorizada - Pelotas-RS: Ajudante de Ordens do Comandante.
  Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - Rio de Janeiro-RJ: Aluno e Instrutor.
▪ Instituto para Assistência Militar - Escola de Forças Especiais Fort Bragg - Carolina do Norte - Estados Unidos da América: Aluno.
 
- Nos postos de Oficial Superior
  Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) - Rio de Janeiro-RJ: Instrutor.
 Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) - Rio de Janeiro-RJ: Aluno, Instrutor e Chefe de Divisão.
▪ 4ª Brigada de Infantaria Motorizada - Belo Horizonte-MG: Oficial de Operações.
▪ Escola de Comando e Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos da América - Fort Leavenworth - Kansas: Aluno.
▪ Centro de Inteligência do Exército (CIE) - Brasília-DF: Analista de Contrainteligência.
  Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola: Observador.
▪ Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista - Rio de Janeiro-RJ: Chefe da Seção de Planejamento.
▪ 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista – Força-Tarefa Santos Dumont - Rio de Janeiro-RJ: Comandante.
  1ª Divisão de Exército - Rio de Janeiro-RJ: Chefe de Estado-Maior.
 
- Nos postos de Oficial-General 
▪ 2ª Brigada de Infantaria Motorizada - Niteroi-RJ: Comandante.
▪ Brigada de Infantaria Paraquedista - Rio de Janeiro-RJ: Comandante.
▪ Comando Militar da Amazônia - Manaus-AM: Chefe de Estado-Maior e Comandante.
▪ Estado-Maior do Exército - Brasília-DF: 2º Subchefe e Vice-Chefe.
▪ Departamento Logístico - Brasília-DF: Chefe.
▪ Comando de Operações Terrestres - Brasília-DF: Comandante (última comissão no Exército).
 
- Na área da Justiça Militar (nos diversos postos)
▪ Encarregado de Inquéritos Policiais Militares (IPM) e Sindicâncias, em diversas Organizações Militares (OM) do Corpo de Tropa.
▪ Integrante do Conselho de Justiça de Corpo de Tropa no Regimento Santos Dumont - Rio de Janeiro-RJ.
▪ Integrante do Conselho de Justiça no 2º Batalhão de Infantaria Paraquedista - Rio de Janeiro-RJ.
▪ Presidente do Conselho Especial de Justiça na 1ª CJM (como Oficial-General) - Rio de Janeiro-RJ.
 
Participação em atividades relevantes -
- Integrante da Equipe que estabeleceu o recorde mundial de salto livre a grande altitude, em 1976, a 10.000 metros, com uso de máscara de oxigênio, a uma temperatura de 45º abaixo de zero.
- Comandante de Batalhão na Operação Rio 92, que efetuou a segurança dos Chefes de Estado Estrangeiros na Conferência sobre Meio Ambiente, realizada na cidade do Rio de Janeiro.
- Oficial de Operações durante a Operação Rio 94, destinada a combater o crime organizado nas favelas do Rio de Janeiro.
- Comandante Interino da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada - Escola (9ª Bda Inf Mtz - Es) na operação de apoio à visita do Papa João Paulo II ao Rio de Janeiro-RJ (em 1997).
- Coordenador, planejador e executante do recorde mundial de salto livre em massa, com o lançamento de 588 paraquedistas civis e militares, em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil, na região de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ (em 2000).
 
Medalhas e Condecorações –
 
- Nacionais
Ordem do Mérito Naval - Comendador (Brasil).
Ordem do Mérito Militar - Grã-Cruz (Brasil).
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial (Brasil).
Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz (Brasil).
Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz (Brasil).
Medalha Militar Ouro com Passador de Platina (Brasil).
Medalha do Pacificador (Brasil).
Medalha Mérito Santos Dumont (Brasil).
Medalha Mérito Tamandaré (Brasil).
Medalha Prêmio Conde de Linhares (Brasil).
Medalha Marechal Hermes de Prata com Duas Coroas (Brasil).
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grã-Cruz (Brasil).
Medalha da Ordem do Mérito Forças Armadas - Grande Oficial (Brasil).
Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Bronze (Brasil).
Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Brasil).
Insígnia da Inconfidência (Brasil).
Medalha da Ordem do Mérito Policial-Militar - Grã-Cruz (Brasil).
Medalha Imperador D. Pedro II (Brasil).
Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil (Brasil).
Medalha da Vitória (Brasil).
Distintivo de Comando Dourado (Brasil).
Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira - Niteroi - (Brasil).
Medalha da Ordem do Mérito Cívico - Oficial (Brasil).
Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes - Grã-Cruz (Brasil).
Medalha da Ordem do Mérito Bombeiro Militar - Comendador (Brasil).
Medalha Marechal Osorio - O Legendário (Brasil).
Medalha Mérito Aeroterrestre com Passador de Ouro (Brasil).
Medalha Comemorativa do Bicentenário da Polícia Militar do Distrito Federal (Brasil).
Ordem do Mérito Cartográfico (Brasil).
Colar D. João VI, outorgado pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar e a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História - São Paulo-SP (Brasil).
Ordem do Mérito da Defesa - Grande Oficial (Brasil).
Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Alta Distinção (Brasil).
Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grã-Cruz (Brasil).
Ordem do Mérito da Defesa - Grã-Cruz (Brasil) .
Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (Brasil).
 
- Estrangeiras
Ordem de Bernardo O´Higgins - Oficial (Chile).
Medalha Abdon Calderon - 3ª Classe (Equador).
Medalha do Mérito Militar - 3ª Classe (Portugal).
Medalha das Nações Unidas (UNAVEM I) – ONU.
 
Atividades no STM – Em 2010: Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pelo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, datado de 17 de março de 2010, tendo tomado posse em 25 de março de 2010; participou do "VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", de 22 a 24 de junho de 2010, presidindo a mesa, por ocasião da palestra sobre o tema "Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal", proferida pelo Dr WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no dia 24 de junho de 2010, no Auditório do Superior Tribunal Militar. Em 2012: Promoveu, em 26 de 2012, a assinatura do Termo de Cooperação nº 01/2012, celebrado entre o STM e o Ministério da Defesa / Comando do Exército, por intermédido do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), com o objetivo de contratar empresa para a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, estruturas e instalações do futuro edifício-sede do STM. Em 2013: Eleito Presidente em 1º de fevereiro de 2013, tomou posse em 15 de março do mesmo ano, às 16:00 horas, em solenidade realizada no Plenário do STM, com a presença de autoridades e convidados. Em 27 de agosto de 2013, assinou, como Ministro-Presidente do STM, o Termo de Adesão e o Termo de Compromisso e Confidencialidade do Tribunal atinente ao Termo de Cooperação Técnica nº 43 / 2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça, para o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ser utilizado em todos os processos judiciais. Programou e realizou no Salão Nobre do STM, às 15:00 horas do dia 30 de outubro de 2013, a Cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) concedida ao Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Federal HENRIQUE EDUARDO LIRA ALVES. Promoveu no Salão Nobre do STM, às 13:00 horas do dia 10 de dezembro de 2013, um almoço de confraternização com Senadores e Deputados do Congresso Nacional, a fim de homenagear, agradecer e concitar o empenho daquelas casas legislativas, por intermédio de seus representantes, no que se refere ao atendimento dos pleitos e demandas da JMU.
 
Comissões – Regimento Interno - Suplente (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010); Direito Penal Militar - Membro (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010); Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados - Membro (Ata da 13ª Sessão Administrativa, de 10 de agosto de 2010); Conselho de Administração - Membro (Expediente Administrativo  nº 05 / 2011) e Presidente (Expediente Administrativo nº 07/2013); Comissão para a realização de estudos visando à elaboração de Projeto Básico para a construção da futura sede do Superior Tribunal Militar - Presidente (Ato nº 65, de 04 de abril de 2011). Foi designado pelo Presidente do STM, por intermédio da Ata da 27ª Sessão Administrativa, de 17 de outubro de 2012, publicada no BJM nº 46, de 26 de outubro de 2012 (folha nº 1669), para constituir a Comissão Temporária para a Elaboração de Minuta de Resolução, com a finalidade de definir os critérios objetivos para aferição de merecimento para remoção de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto, no âmbito da Justiça Militar da União, cumprindo essa determinação através do Ofício nº 021 - Gab 2012, de 28 de novembro de 2012, destinado ao Presidente do STM, oportunidade em que encaminhou proposta elaborada por seu Gabinete, objetivando atender a essa demanda do Tribunal..
 
Discursos proferidos – Em 2010: Sessão Solene de sua Posse como Ministro do Superior Tribunal Militar, em 25 de março de 2010; Sessão Solene de Posse no Superior Tribunal Militar, em 1º de setembro de 2010, saudando, em nome da Corte, a assunção do Min Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO. Em 2011: Sessão Solene de Despedida do Min Gen ExRENALDO QUINTAS MAGIOLI, por ocasião de sua aposentadoria, em 26 de agosto de 2011. Em 2012: Sessão Solene de Despedida do Min Gen Ex FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES, por ocasião de sua aposentadoria, homenageando-o, em nome da Corte, em 3 de outubro de 2012. Em 2013: Sessão Solene de Posse no cargo de Presidente do STM, em 15 de março de 2013. Solenidade Comemorativa do Ducentésimo Quinto Aniversário da Justiça Militar da União, em 3 de abril de 2013, com a entrega de comendas da OMJM, onde proferiu, como Chanceler da Ordem, alocução comemorativa ao evento.
 
Congressos, Seminários, Palestras - Em 2011: Proferiu palestra no dia 13 de junho de 2011, sobre o tema “A Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar”, ministrada a integrantes da 1ª Divisão de Exército (1ª DE), no Auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), na Guarnição da Vila Militar - Rio de Janeiro-RJ. Proferiu palestra, no dia 18 de outubro de 2011, sobre o tema “A Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar”, durante o Estágio de Preparação de Comandantes, Chefes e Diretores de Organização Militar do ano de 2011 (EPCOM / 2011), promovido pelo Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF. Proferiu palestra, no dia 21 de outubro de 2011, sobre o tema “A Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar”, para o Curso de Formação de Oficiais da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em Salvador-BA. Proferiu palestra, no dia 28 de outubro de 2011, sobre o tema “A Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar”, para a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), localizada na Guarnição da Vila Militar - Rio de Janeiro-RJ. Proferiu palestra, no dia 23 de novembro de 2011, sobre o tema “A Justiça Militar da União (JMU) e o Superior Tribunal Militar (STM)” para a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro-RJ. Em 2012: Participou do III Seminário Internacional do Direito Penal Militar e da VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares, no período de 9 a 11 de maio de 2012, em Luanda - República de Angola. Participou do "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", promovido pelo Superior Tribunal Militar, em Fortaleza-CE, no período de 20 a 25 de agosto de 2012. Realizou palestra sobre "A Justiça Militar da União (JMU) e o Superior Tribunal Militar (STM)", em 14 de setembro de 2012, no Quartel-General do Comando da 5ª Região Militar - 5ª Divisão de Exército, na cidade de Curitiba-PR, a convite do Comandante daquele Grande Comando. Ministrou Aula Inaugural, em 15 de outubro de 2012, por ocasião da abertura do "XXXV Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar", promovido pelo Comando Militar do Leste (CML), na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Proferiu palestra no Estado-Maior do Exército, na cidade de Brasília-DF, em 16 de outubro de 2012. Ministrou palestra na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) aos Instrutores, Professores da Cadeira de Direito e Cadetes do 4º Ano daquela Escola, versando sobre o tema "A Justiça Militar da União (JMU) e o Superior Tribunal Militar (STM)", na cidade de Resende-RJ, em 9 de novembro de 2012. Em 2013: Participou do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, no período de 15 a 19 de abril de 2013, na sede da 1ª CJM, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, realizando a abertura e o encerramento do evento. Participou do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar (1ª Etapa), em Brasília-DF, de 20 a 22 de maio de 2013, realizando, juntamente com o Procurador-Geral da Justiça Militar, a sua abertura e encerramento. Ministrou palestra para os integrantes da 3ª Divisão de Exército - "Divisão Encouraçada" -, em Santa Maria-RS, no Auditório da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, no dia 24 de junho de 2013, versando sobre "A Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar". Participou do IX Seminário de Direito Militar, em Santa Maria-RS, realizando a abertura do evento, no dia 25 de junho de 2013, com a palestra "A Missão das Forças Armadas e os Crimes Militares". Ministrou palestra sobre o tema "A Justiça Militar da União (JMU) e o Superior Tribuna Militar (STM)", no dia 17 de outubro de 2013, de 10:00 às 11:45 horas, por ocasião da realização do Estágio de Preparação de Comanantes, Chefes e Diretores de Organização Militar do ano de 2013 (EPCOM / 2013), organizado pelo Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF. Sugeriu a realização, apoiou e participou do 1º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar do Comando Militar do Planalto (CMP), levado a efeito durante o período de 21 a 25 de outubro de 2013, no Auditório daquele Comando Militar de Área, proferindo palestra sobre a "Justiça Militar da União (JMU)", de 08:00 às 09:40 horas do dia 22 de outubro de 2013. Apoiou o planejamento e a execução do Seminário Sul e Norte-americano de Direito Constitucional e Militar (2ª Etapa), realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2013, no Auditório do STM. Participou do "Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Internacional Humanitario", no período de 2  4 de dezembro de 2013, em Lima-Peru, oportunidade em que proferiu palestr sobre a Justiça Militar da União do Brasil (JMU), no dia 3 de dezembro de 2013, de 1500 às 16:00 horas, no Salão Mediterrâneo "C" do Hotel Los Delfines (Local de realização do evento).
 
Participação como representante do STM – Em 2010: Comemorações em homenagem ao "Bicentenário de Nascimento do Brigadeiro Antônio de Sampaio", nas cidades de Fortaleza e Tamboril-CE, de 22 a 24 de maio de 2010; Cerimônia de Sepultamento do Gen Div Ref  ROBERTO DE PESSÔA - Paraquedista nº 1 do Brasil -, no Rio de Janeiro-RJ, a 20 de setembro de 2010; Atividades Comemorativas do Aniversário do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista (26º B I Pqdt) - "Batalhão Santos Dumont" -, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de outubro de 2010; Solenidade de Formatura dos Cursos de Instrutor e de Monitor de Equitação, realizada na Escola de Equitação do Exército (Es Eq Ex), Parque Equestre Gen Eloy Menezes, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 26 de novembro de 2010; Visita do STM à Brigada de Operações Especiais (Bda Op Esp), em Goiânia-GO, no dia 6 de dezembro de 2010, organizada pelo Min Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, com o apoio de aeronave da FAB e a participação de Ministros do STM, do Comandante Militar do Planalto, do Juiz-Auditor Corregedor, de Subprocuradores-Gerais da Justiça Militar, de Diretores, Secretários, Chefes de Gabinete, Assessores Jurídicos e outros integrantes do STM. Em 2011: Solenidade de Passagem do Cargo de Comandante Militar da Amazônia, do Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS para o Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS, realizada na cidade de Manaus-AM, no dia 1º de setembro de 2011; Integrou a comitiva do STM que realizou visita ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), localizados em São Paulo-SP e em Iperó-SP, respectivamente, no período de 21 a 23 de setembro de 2011, atividade coordenada pelo Gabinete do MinAlte Esq MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DOS SANTOS. Participou de visita institucional do STM à Base da Força de Pacificação do Exército e ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 10 de novembro de 2011, e às instalações da Futura Base e Estaleiro de Submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí-RJ, no dia 11 de novembro de 2011, atividades coordenadas, respectivamente, pelo Gabinete do Min Gen Ex FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES e pelo Gabinete do Min Alte Esq MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DOS SANTOS. Participou da Solenidade de Passagem de Comando da Escola de Equitação do Exército (Es Eq Ex), realizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 5 de dezembro de 2011. Em 2012: Participou da Solenidade de Passagem de Comando da 1ª Divisão de Exército (1ª DE), realizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 25 de janeiro de 2012. Participou da Solenidade de Passagem da Vice-Chefia do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, no dia 17 de fevereiro de 2012. Participou da Solenidade de Passagem de Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, realizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 18 de maio de 2012. Participou de solenidade militar alusiva à Despedida do Serviço Ativo do Gen ExAMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA, realizada na Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, em 10 de agosto de 2012, oportunidade em que executou, juntamente com um grupo de paraquedistas convidados para o evento, um salto de paraquedas especial, em homenagem àquela autoridade. Participou do "6º Encontro Nacional do Judiciário", na cidade de Aracaju-SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012. Participou da Solenidade em Comemoração ao "67º Aniversário de Criação da Brigada de Infantaria Paraquedista", realizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 1º de dezembro de 2012. Em 2013: Realizou Visitas Técnicas à Auditoria de Correição, ao Foro, e às 1ª e 2ª Auditorias da 11ª CJM, em Brasília-DF, no dia 3 de maio de 2013. Realizou Visitas Técnicas às 1ª, 3ª e 2ª Auditorias da 3ª CJM, respectivamente, em Porto Alegre, Santa Maria e Bagé, no Rio Grande do Sul, nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2013. Realizou Visitas Técnicas às 1ª e 2ª Auditorias da 2ª CJM, em São Paulo-SP, no dia 5 de junho de 2013. Realizou Visita Técnica à Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba-PR, no dia 6 de junho de 2013. Participou da Solenidade de Imposição da Ordem do Mérito da Defesa, no dia 14 de agosto de 2013, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, oportunidade em que foi condecorado com a referida comenda, no grau "Grã-Cruz". Realizou Visitas Técnicas às Auditorias das 6ª (Salvador-BA), 7ª (Recife-PE) e 10ª (Fortaleza-CE) CJM, respectivamente, nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2013. Participou do evento de encerramento do "8º Encontro de Jornalismo e do 19º Seminário de Jornalismo da Amazônia", em Manaus-AM, no dia 20 de setembro de 2013, oportunidade em que condecorou o Sr. MILTON DE MAGALHÃES CORDEIRO, Vice-Presidente de Jornalismo da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no Grau "Distinção". Realizou Visitas Técnicas às Auditoricas da 8ª e 12ª CJM, respectivamente, nos dias 24 e 25 de setembro de 2013. Participou da Solenidade de abertura da exposição "25 anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal" e do lançamento do livro "A Constituição de 1988 na Visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal", no dia 2 de outubro de 2013. Participou das atividades de Comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos) da Turma Marechal Osorio (1963), no Colégio Militar do Rio de Janeiro-RJ, no dia 1º de novembro de 2013. Realizou Visita Técnia à Auditoria da 9ª CJM, em Campo Grande-MS, no dia 5 de novembro de 2013. Participou da Solenidade de Comemoração dos 76 anos da Justiça Militar Estadual do Estado de Minas Gerais-MG, no dia 8 de novembro de 2013, ocasião em que foi condecorado com o "Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais". Participou do "VII Encontro Nacional do Poder Judiciário", organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém-PA, no período de 18 a 19 de novembro de 2013. Realizou Visitas Técnicas no Rio de Janeiro - RJ, à 1ª e à 2ª Auditorias, no dia 26 de novembro de 2013, e ao Foro, à 3ª e 4ª  Auditorias, no dia 27 de novembro de 2013, todas as unidades pertencentes à 1ª CJM. Realizou Visita Técnica à Auditoria  da 4ª CJM, em Juiz de Fora-MG, no dia 28 de novembro de 2013, completando, nessa data, as Visitas Técnicas a todos os Foros e Auditorias da JMU.
 
Outras atividades Em 2010: Participou das atividades programadas, por ocasião da inauguração da nova sede da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), em São Paulo-SP, no período de 16 a 19 de junho de 2010, oportunidade em que foi agraciado com o "Colar D. João VI", outorgado pela 2ª CJM e a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. Planejou, organizou e promoveu viagem do STM ao Haiti, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2010 (Port-au-Prince), com a participação de Ministros do STM, Subprocuradores-Gerais da Justiça Militar, Juízes, Servidores da Casa e convidados. Em 2013: Participou, no dia 1º de fevereiro de 2013, da Sessão de Julgamento Ordinária (primeira do ano de 2013) e, na sequência, da Sessão Administrativa que o elegeu para o cargo de Presidente do STM, juntamente com a Dra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, sendo esta para o cargo do Vice-Presidente do Tribunal. Planejou, organizou e participou de programa de visita a Organizações Militares do Exército e empresas de Ciência e Tecnologia, no período de 19 a 21 de junho de 2013, nos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Editou e publicou, em 2013, a "Cartilha Institucional da Justiça Militar da União (JMU)", versando sobre orientação aos militares das Forças Armadas, no que se refere ao risco de cometimento de crimes militares .
 
 
Relações Institucionais Como Ministro-Presidente do STM, planejou, agendou e realizou visitas institucionais, de interesse da Justiça Militar da União (JMU), a saber:
 
 

PODER

CARGO

NOME COMPLETO DA AUTORIDADE VISITADA

DATA / HORA

VISITA

Executivo

 

 

Vice-Presidente da República

Michel Miguel Elias Temer Lulia

09 / 07 / 13

1130 horas

Governador de SP

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

05 / 06 / 13

1900 horas

Governador de MG

Antônio Augusto Junho Anastasia

26 / 08 / 13

1600 horas

Ministro da Defesa

Celso Luiz Nunes Amorim

12 / 11 / 13

1530 horas

Ministro da Justiça

José Eduardo Martins Cardozo

15 / 08 / 13

1230 horas

Comandante da Marinha

Alte Esq Júlio Soares de Moura Neto

21 / 05 / 13 1500 horas

Comandantedo Exército

Gen Ex Enzo Martins Peri

29 / 04 / 13

1130 horas

Comandanteda Aeronáutica

Ten Brig Ar Juniti Saito

17 / 12 / 13

1400 horas

-

Comissão da Verdade

26 / 04 / 13 1400 horas

Legislativo

Senador

(Presidente CCJ)

Vital do Rêgo Barros Filho

01 / 07 / 13

1630 horas

Senador

(Relator da Comissão

de Reforma do CP)

José Pedro Gonçalves Taques

11 / 04 / 13

1600 horas

 

Senador

(Presidente da Comissão de Reforma do CP)

 

Eunício Lopes de Oliveira

22 / 04 / 13 1800 horas

14 / 05 / 13 1500 horas

Senador

José Barroso Pimentel

08/ 07 / 13

1130 horas

Senador

Sérgio de Souza

14/ 08 / 13

1500 horas

Senador

Carlos Eduardo de Sousa Braga

09 / 10 / 13 1530 horas

Senador

Magno Pereira Malta

16 / 10 / 13

1700 horas

Presidente da Câmara dos Deputados

Henrique Eduardo Lyra Alves

26 / 03 / 13

1600 horas

Deputado

Nelson Marquezelli

21 / 11 / 13

1330 horas

Judiciário

 

Presidente do STF

Joaquim Benedito Barbosa Gomes

27 / 05 / 13 1730 horas

Ministro do STF

Marco Aurélio Mendes de Faria Mello

04 / 09 / 13 1830 horas

18 / 12 / 13 1310 horas

Ministro do STF

Gilmar Ferreira Mendes

16 / 08 / 13

1600 horas

11 / 12 / 13

1915 horas

Ministro do STF

Enrique Ricardo Lewandowski

09 / 10 / 13 1630 horas

Presidente do TSE

Carmen Lúcia Antunes Rocha

19 / 09 / 13

1330 horas

Presidente do STJ

Felix Fischer

12 / 04 / 13 1500 horas

Presidente do TST

Carlos Alberto Reis de Paula

24 / 04 / 13 1500 horas

Presidente do TJDFT

Dácio Vieira

25 / 04 / 13 1400 horas

Procurador-Geral da Justiça Militar

Marcelo Weitzel Rabello de Souza

08 / 04 / 13 1700 horas

Juíza-Auditora Corregedora

Eli Ribeiro de Brito

03 / 05 / 13

1300 horas

Presidente do

TJME de SP

Cel PM Orlando Eduardo Geraldi

05 / 06 / 13 0930 horas

CNJ

Fábio César dos Santos Oliveira

25 / 04 / 13 1600 horas

Presidente do TCU

João Augusto Ribeiro Nardes

11 / 04 / 13 1800 horas

 
   

Aposentou-se a partir do dia 12 de junho, conforme Decreto de 12 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 14 de julho de 2014.

  

 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

 

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Brasília: DIDOC, Museu, 2014.

 

Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 17:16
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