Ministro Ten Brig Ar Carlos de Almeida Baptista

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 24 de março de 1932, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação – Agostinho Lourenço Baptista e Alzira de Almeida Baptista.

Casado com Shirley Fátima Duarte de Oliveira Baptista. Tem três filhos.

Formação e atividades principais:
Declarado Aspirante-a-Oficial em 16 de dezembro de 1954 na antiga Escola de Aeronáutica do Campo dos Afonsos. Foi Piloto da Aviação de Caça e de Transporte. Chegou ao Generalato em 25 de novembro 1983. Entre suas principais funções: piloto das Forças de Paz da ONU no Congo; Comandante do 1º/14º Grupo de Aviação e do 1º Grupo de Aviação de Caça; Instrutor da ECEMAR; Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Adido Aeronáutico junto a Embaixada do Brasil na Itália; Comandante da V Força Aérea; Comandante da Sexta Força Aérea; Comandante do Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro; Chefe do Gabinete do Ministro da Aeronáutica; Comandante do IV Comando Aéreo Regional; Diretor do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento e Comandante-Geral do Ar. Possui cerca de 7000 horas de vôo.

Condecorações - Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico - Grã-Cruz; Medalha da Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial; Medalha da Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha da Ordem do Mérito Rio Branco - Grã-Cruz; Medalha da ONU no Congo; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha Militar de Ouro, com Passador de Platina; Medalha de Honra da Inconfidência de Minas Gerais; Medalha da Ordem do Mérito das Forças Armadas - Grande Oficial; Medalha Ordem do Mérito Nacional Francês - Comendador; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz; Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho - Grande Oficial; Medalha do Mérito Maçônico da Grande Loja do Estado de São Paulo; Medalha Marechal Ozório da Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro; Medalha Constitucionalista de São Paulo; Medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar; Medalha Mascarenhas de Morais da Associação dos Veteranos da FEB; Comendador do Mérito Circulista do Círculo Militar de São Paulo; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grã-Cruz; Medalha Militar de Platina; Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grã-Cruz ;

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 25 de julho de 1994, tomou posse em 04 de agosto do mesmo ano. Em 19 de março de 1999 assumiu a Presidência para um mandato de dois anos.

Comissões - Regimento Interno do STM - 1995/1997 - Suplente; Elaboração do futuro Código de Processo Penal Militar - 1995/1997 - Membro; Comissão de Estudos das Necessidades da 1ª Instância da Justiça Militar - 1995/1996 - Membro; Comissão de Jurisprudência - 1997 - Suplente, presidiu esta Comissão de janeiro a junho de 1998; Coordenador dos Grupos de Trabalho do Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União em Comemoração aos 190 anos do STM; Direito Penal Militar, Membro – 1998; Conselho de Administração – Membro, 1997/1998 e Presidente, 1999.

Participação como representante do STM - II Convenção Internacional de Presidentes da Justiça, Bogotá, Colômbia, outubro de 1996; II Seminário da Justiça Militar em Santa Maria - RS, maio de 1998; II Simpósio sobre atividades jurídicas no Ministério da Aeronáutica - palestrante – 1998; II Seminário de Justiça Militar, Santa Maria – RS; proferiu palestra sobre a Justiça Militar na ECEMAR, Rio de Janeiro – RJ; XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, Gramado – RS, 1999; Conferência Regional sobre Justiça Militar, na cidade de Caracas, Venezuela, 1999.

Aposentado a partir de 20 de dezembro de 1999, conforme decreto de 24, publicado no Diário Oficial do dia 27 subseqüente, no cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em virtude de sua nomeação para exercer o cargo de Comandante da Aeronáutica.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Carlos de Almeida Baptista. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.

 
 
Última modificação em Quinta, 05 Março 2015 17:50
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