Ministro Dr. Olympio Pereira da Silva Junior

ministro olympio

 

 

 

DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – 04 de janeiro de 1951, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação – Olympio Pereira da Silva e Emília Cardoso Pereira da Silva.

Casado com Angela de Lyra Costa. Tem quatro filhas.

Formação e atividades principais:

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes em 1975. Ingressou na carreira do Ministério Público Militar em 1976, tendo sido designado pelo Presidente da República Ernesto Geisel para assumir a Procuradoria junto à Auditoria da 4ª CJM – Juiz de Fora – MG, onde permaneceu até 1979, quando então foi transferido para o Rio de Janeiro, exercendo sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército. Trabalhou como Procurador ainda junto às Auditorias de Manaus e Santa Maria/RS. Em 1982, novamente transferido para a Auditoria da 4ª CJM (Juiz de Fora – MG), local onde permaneceu lotado até 1993. Professor da Faculdade de Direito Cândido Mendes, na cadeira de Prática Forense dos anos de 1976 a 1980. Professor da Academia de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, na cadeira de Processo Penal de 1978 a 1981. Em 29 de março de 1993, foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional da Advocacia-Geral da União – 2ª Região, RJ/ES e, em 18 de novembro de 1994, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal Militar.

Condecorações – Recebeu várias, podendo-se destacar:

- Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar – STM – Grã-Cruz;
- Medalha do Mérito das Forças Armadas – Min. da Defesa – Grã-Cruz;
- Medalha do Mérito Naval – Grã-Cruz;
- Medalha do Mérito Aeronáutico – Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios – Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito da Defesa – Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – TST - Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito das Forças Armadas – EMFA – Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Militar – Grau de Comendador, promovido a Grau de Grande Oficial;
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar – Alta Distinção;
- Ordem do Mérito da Segurança Pública do Rio de Janeiro – RJ;
- Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Alagoas;
- Medalha do Mérito Tamandaré;
- Medalha de Santos Dumont;
- Medalha Mérito Benjamin Colucci (JUS);
- Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral – Grau de Jurista;
- Medalha “Mérito Avante Bombeiro”;
- Título de Cidadão Honorário da cidade de Juiz de Fora, outorgado pela Câmara Municipal, em 23 de junho de 1994;
- Membro Imortal da Academia de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, ocupando a cátedra nº. 188, desde 18 de agosto de 1992;
- Diploma do Mérito Aeronaval;
- Medalha da Vitória – Min. da Defesa do Rio de Janeiro;
- Medalha da Polícia Militar do Distrito Federal;
- Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais;
- Medalha do Pacificador;
- Colar do Mérito Mem de Sá, outorgado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro.
- Colar e Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista.

Atividades no STM – Foi nomeado, pelo Presidente da República Itamar Franco, Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 27 de outubro de 1994, vindo a tomar posse em 18 de novembro do mesmo ano. Eleito Presidente, em 29 de maio de 2001, para completar o mandato a se encerrar em 19 de março de 2003, tomou posse em 20 de junho de 2001. Em 19 de março de 2003, após passar o cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, reassumiu suas funções de Ministro do STM. Eleito Vice-Presidente, em 17 de fevereiro de 2011 para o biênio 2011/2013, tomou posse em 17 de março do mesmo ano.
 
Comissões

- Jurisprudência e Revista do STM – Membro, 1995/97;
- Direito Penal Militar e de Guerra – Suplente, 1995/96;
- Elaboração do futuro Código de Processo Penal Militar – Suplente, 1995/97;
- Jurisprudência – Membro, 1999/2001; Presidente, 2005 e 2007;
- Direito Penal Militar – Suplente, 1997/99; Presidente, 2003/2004 e 2007/2010;
- Supervisão da Estruturação do Plano Diretor de Informática do STM – Membro, 1997;
- Comissão Especial para o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário – Presidente, 1998;
- Jurisprudência – Membro, 1999/2001; Presidente, 2005/2007;
- Acompanhamento de Estágio Probatório – Presidente, 1999/2000;
- Conselho de Administração – Membro, 1999/2001, 2003/2005 e 2009/2010; Presidente, 2001/2003; Vice-Presidente ( Expediente Administrativo nº 05/2011);
- Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União – Presidente, 2006; Membro (Expediente Administrativo nº 02/2011);
- Comissão para Planejamento das Comemorações do Bicentenário da Justiça Militar – Membro, 2007/2009;
- Coordena o Grupo de Trabalho para elaborar, caso cabível, emendas ao Projeto de Lei nº 236/2012 que trata da reforma do Código Penal.
- Comissão de Segurança da JMU - Presidente (Ato nº 147, de 03/04/2013).
- Comissão de Regimento Interno - Suplente (Expediente Administrativo nº 07/2015)

 
Discursos proferidos – Posse em 18 de novembro de 1994; Saudação ao Dia da Bandeira em 19 de novembro de 1995; Posse na Presidência do Superior Tribunal Militar em 20 de junho de 2001; Saudação ao Dia da Bandeira em 19 de novembro de 2001; Despedida do Ministro Antonio Carlos de Nogueira, em 22 de fevereiro de 2006; Despedida da Exma. Sra. Juíza-Auditora Drª Zilah Maria Callado Fadul Petersen.

Palestras e Seminários Em 1998, proferiu palestra sobre “A Justiça Militar da União” na Base Aérea de Santa Maria – RS; proferiu palestra no II Seminário de Justiça Militar, Santa Maria – RS. Em 1999, proferiu palestra na ECEMAR, Rio de Janeiro - RJ; participou do XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, Gramado - RS. Em 2000, proferiu aula inaugural sobre o tema “A importância e necessidade da Justiça Militar da União” no XXV Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar no Comando Militar do Leste, Rio de Janeiro - RJ. Em 2001, proferiu palestras sobre os seguintes temas: “A Justiça Militar da União” para os alunos de Direito da Faculdade Estácio de Sá, Rio de Janeiro – RJ; “A Justiça Militar da União na Atualidade” no segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), em Curitiba – PR e ministrou a Aula Magna da Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade - UniverCidade, Rio de Janeiro – RJ. Em 2002, participou dos seguintes eventos: proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Militar da União” aos alunos do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA), na sede da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Rio de Janeiro – RJ; participou do Ciclo de Palestras nos Órgãos de 1ª Instância da Justiça Militar da União, Etapa Juiz de Fora – MG e Rio de Janeiro – RJ; ministrou palestra no Seminário “A Justiça e a Administração Militar”, realizado no período de 21 a 24 de maio de 2002, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro – RJ, tendo recebido do Comandante da referida Escola o Certificado de participação no Seminário; participou do Ciclo de Palestras nos Órgãos de 1ª Instância da Justiça Militar da União, Etapa Salvador – BA e Recife – PE; proferiu palestra sobre o tema: “A Justiça Militar da União”, para Comandantes e Oficiais das unidades militares do II COMAR, em Recife – PE e na escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Rio de Janeiro – RJ, tendo recebido do Comandante dessa Escola os agradecimentos pela colaboração prestada ao ensino da referida Instituição; participou do II Seminário Jurídico Militar, promovido pela OAB/MS, e do ciclo de palestras nos Órgãos de 1ª Instância da Justiça Militar da União, Campo Grande – MS, Curitiba – PR, São Paulo – SP, Manaus – AM, Belém – PA e Fortaleza – CE. Em 2003, proferiu palestra sobre os temas: “Lei do Desarmamento” e “Ampliação da Competência da Justiça Militar da União”, na II Jornada Jurídica da Justiça Militar da União, em Juiz de Fora – MG; proferiu palestra no “II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar”, Florianópolis – SC; participou do “XIII Congresso Brasileiro de Magistrados”, Salvador - BA. Em 2004, proferiu as seguintes palestras: Sobre o tema “Os processos mais comuns na Justiça Militar”, no IV Simpósio sobre atividades jurídicas do Comando da Aeronáutica, em Brasília – DF; sobre o tema “A Justiça Militar de 2ª Instância – O Superior Tribunal Militar” no I Seminário de Justiça Militar do Comando Militar do Planalto, em Brasília – DF e proferiu palestra no “I Seminário de Direito Militar” no Comando da 3ª Divisão de Exército, em Santa Maria – RS; Autor do Hino da Justiça Militar, aprovado em Plenário na 2ª Sessão Administrativa de 10 de março de 2004. Em 2005, proferiu palestra sobre o tema “Justiça Militar da União” para os acadêmicos do Curso de Direto do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; coordenou a organização do “V Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas”, realizado no STM, Brasília – DF; proferiu palestra sobre Direito Penal Militar e o Estado de Direito, no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2006, proferiu palestras nos seguintes eventos: “III Seminário de Direito”, da Guarnição de Santa Maria – RS; sobre o tema “Do Conselho de Justificação”, no Seminário para Assessores Jurídicos do Comando do Exército, em Salvador – BA; sobre o tema “A importância do Direito Penal Militar”, “XXIX Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar”, promovido pelo Comando Militar do Leste – CML, no Rio de Janeiro – RJ e na “III Jornada Jurídica da Marinha”, realizada também na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Em 2007, proferiu as seguintes palestras: para os estudantes de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Brasília - DF; na abertura do curso de extensão sobre Direito Militar, Marítimo e Aeronáutico, no Centro de Pós-Graduação em Direito, na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro – RJ; no IV Ciclo de Palestras do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro – RJ; no Seminário da Escola do Ministério Público Militar, em Juiz de Fora - MG. Em 2008, proferiu palestra na I Jornada Jurídica da 8ª Região Militar e 8ª Divisão do Exército, sobre o tema “Vícios na Condução do Inquérito Policial Militar” (IPM), em Belém – PA; participou de palestra sobre o tema “Os 200 anos da Justiça Militar da União”, em Juiz de Fora – MG; proferiu a aula inaugural no “XXXI Ciclo de Direito Penal Militar” do Comando Militar do Leste no Rio de Janeiro – RJ. Em 2009, coordenou a organização do “VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União”, realizado em Itaipava/RJ – setembro/2009. Em 2011, proferiu palestra no Congresso “A Reforma do Direito Processual Brasileiro”, promovido pelo Grupo Brasileiro da Société Internacionale de Droit Militaire et de Droit de La Guerre, e pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), realizado em Fortaleza/CE, proferiu palestras no VII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria sobre a "Atuação das Forças Armadas na recente retomada e pacificação das comunidades no Rio de Janeiro (RJ) e a competência da Justiça Militar", realizado pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar em parceria com a Terceira Divisão do Exército (3ª DE), e na Universidade da Região de Campanha - Seminário de Direito da 74ª Turma de Formandos da URCAMP, em Santa Maria/RS; participou do "V Encontro Nacional do Judiciário", realizado em Porto Alegre/RS e do "XII Congresso Nacional das Justiças Militares", na qualidade de Presidente de Mesa do Painel "Controle Jurisdicional das Sanções Disciplinares", realizado no período de 21 a 23 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2012, participou do "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Fortaleza/CE; participou do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, realizado em Belém/PA. Em 2013, proferiu palestra no Seminário de Direito Militar, na cidade de Passos/MG, em junho de 2013; proferiu palestra na Semana de encerramento da fase teórica do I Curso de Pós-Graduação "latu sensu", especialização em Direito Militar, na cidade de Luanda/Angola; participou como professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá D.C., Colômbia, no período de 26 a 31 de agosto de 2013. Participou do "X Encontro dos Magistrados da JMU", na cidade de Salvador/BA, em maio de 2014.
 
 
 
Participação como representante do STM Em 2001, esteve presente na cerimônia de entrega dos espadins aos cadetes da Turma Brasil 500 anos, a convite da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende – RJ; no “III Encontro de Juízes de Língua Portuguesa” e “XVII Congresso Brasileiro de Magistrados”, em Natal – RN; na Abertura do “I Congresso de Direito Penal Militar”, em Juiz de Fora – MG; na Solenidade na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, no Rio de Janeiro – RJ e na Solenidade em Belo Horizonte – MG, na qual foi homenageado pela Justiça de Minas Gerais. Em 2002, Solenidade de transmissão de cargo na Base Aérea Naval, Rio de Janeiro – RJ; Seminário “O Empreendimento Imobiliário e os Princípios Constitucionais” promovido pela Academia Paulista de Magistrados, Costa do Sauípe – BA e participou das solenidades de formatura da Academia da Força Aérea, Pirassununga – SP; participou da visita oficial dos Presidentes dos Tribunais Superiores do Poder Judiciário Brasileiro à República Popular da China; visitou o Comando Militar da Amazônia e o Centro de Informação e Proteção da Amazônia. Em 2003, Reunião com a Comissão de obras do Fórum das Auditorias da1ª CJM, Rio de Janeiro – RJ; Visita de inspeção às obras do Fórum das Auditorias da 1ª CJM, Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de posse da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro – RJ; Visita à Estação Antártica Comandante Ferraz; Solenidade comemorativa dos 35 anos do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Brasília – DF; XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, Salvador – BA; II Encontro de Direito Humanitário e Direito Militar, Florianópolis – SC. Em 2004, Solenidade de posse de Juízes Efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Solenidade de posse de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; I Simpósio de Direito Militar, promovido pelo Comando Militar do Sul, em Santa Maria – RS. Em 2005, Participou da homenagem ao eminente Ministro Hermes Lima, por ocasião do centenário de nascimento, ocorrido no Supremo Tribunal Federal, Brasília – DF; Lançamento do Livro do Dr. Cláudio Amin Miguel, Rio de Janeiro – RJ; Visita a Amazônia, a convite, para conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Exército Brasileiro naquela região; Solenidade de instalação do Conselho Nacional do Ministério Público; ”IV Jornada Jurídica”, em Juiz de Fora – MG; Participou do evento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizado no Forte de Copacabana – RJ; “VIII Encontro da Justiça Militar”, em Maceió – AL. Em 2006, Visita ao Presídio Romão Gomes, em São Paulo, na ocasião visitou o Tribunal de Justiça, o Comando Geral da Polícia Militar e a 1ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo – SP; Fórum de Debates sobre Administração Militar e os Princípios Constitucionais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no Centro General Airosa, na cidade de Itaipava – RJ. Em 2007, Participou da sessão solene em comemoração ao Bicentenário de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, na sede social do Clube Naval, no Rio de Janeiro – RJ; participou da V Jornada Jurídica da Justiça Militar da União, em Juiz de Fora – MG; Solenidade de posse dos Ministros Pedro Paulo Teixeira Manaus, Fernando Eizo Ono e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília - DF; integrou a comitiva do Ministro de Estado da Defesa Nelson Jobim, na viagem oficial às organizações militares de fronteira na Amazônia Ocidental; participou do VI Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, em Itaipava - RJ e da solenidade de restituição de espadim na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende – RJ. Em 2008, Solenidade de posse dos Ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília – DF; Comemoração do Dia da Vitória e imposição da Medalha da Vitória, no Monumento Nacional dos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro – RJ; Cerimônia de Lançamento da moeda comemorativa dos 200 Anos da Chegada da Família Real ao Brasil, realizada no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, realizada na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador – BA; Solenidade comemorativa do 92º Aniversário da Aviação Naval, realizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – RJ; Cerimônia de Transmissão dos Cargos de Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação ao Alte Esq Álvaro Luiz Pinto, a bordo do Navio-Aeródromo “São Paulo”, realizada na Ilha das Cobras – RJ; Solenidade de posse do Juiz Federal Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF; Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovidas pela 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus – AM. Em 2009, Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior do Trabalho, Ministros Milton de Moura França, João Oreste Dalazen e Carlos Alberto Reis de Paula, respectivamente, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, em Brasília – DF; Cerimônia de Transmissão de Cargo ao Contra-Almirante Fernando Mauro Barbosa de Oliveira, realizada na Base Aérea Naval, em São Pedro da Aldeia – RJ. Em 2010, Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos, realizada no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro - RJ; Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de instalação da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Juiz de Fora - MG; Integrou a Comitiva do Superior Tribunal Militar em visita ao Haiti; Visitou a Brigada de Operações Especiais, em Goiânia - GO.  Em 2011, Integrou a comitiva do Ministro-Presidente Dr. Carlos Alberto Marques Soares em visita institucional à Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), à Base Aérea de Campo Grande, ao 6º Distrito Naval e a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, localizados na fronteira Brasil/Bolívia, visitaram, ainda, as cidades de Ladário e Corumbá/MS; Participou das solenidades de abertura e encerramento dos 5ºs Jogos Mundiais Militares Rio 2011, ocorridas  na cidade do Rio de Janeiro/RJ; integrou a Comitiva do Superior Tribunal Militar (STM), coordenada pelo Gabinete do Ministro Alte Esq Marcus Vinícius, em visita institucional ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), ambos localizados em São Paulo/SP; participou da Comitiva do Superior Tribunal Militar em visita às instalações da Base da Força de Pacificação no Morro do Alemão e às Obras da futura Base e Estaleiro de Submarinos da Marinha, respectivamente nas cidade do Rio de Janeiro/RJ e Itaguaí/RJ; Cerimônia comemorativa do "Dia do Policial Federal", na qual foi homenageado com uma placa e a Comenda máxima da Instituição, ocorrida em Brasília/DF; Sessão Ordinária do Instituto dos Advogados Brasileiros, na qual tomou posse como Membro Honorário do citado Instituto, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em 2012, participou dos seguintes eventos: Missa de 7º dia da Srª Cleonice Torres, mãe do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Marcos Martins Torres; abertura do evento comemorativo referente ao "Dia das Mães", realizado no Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF; participou de Curso no Centro de Instrução de Guerra na Selva - Centro Cel Jorge Teixeira, em Manaus/AM; Visita ao Comando de Aviação do Exército, em São Paulo/SP; Sessão Especial do Senado Federal em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pelos 63 anos de fundação, realizada em Brasília/DF. Em 2013, participou dos seguintes eventos: Jantar comemorativo da posse do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, em Belo Horizonte/MG; Visita às Auditorias da 3ª CJM, em Porto Alegre, Santa Maria e Bagé; Visita a Organizações Militares do Exército e Empresas de Ciência e Tecnologia, nas cidades de São José dos Campos/SP, Caçapava/SP, Taubaté/SP, Itajubá/MG, Piquete/SP, Sete Lagoas/MG e Confins/MG. Em 2014, Comemoração dos 50 anos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus/AM. Em 2015, participou da solenidade comemorativa do 78º aniversário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP.
 
Cursos
 
Participou do curso organizado pela Academia de Polícia do Condado de Lake County, em conjunto com a USA Police Instructor Teams, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional da Magistratura, realizado em Lake County, Flórida/EUA no período de 22 a 26 de abril de 2013.
 
Participação em Entidades Jurídicas Nacionais:
 
- Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
 
 
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Olympio Pereira da Silva Junior. Brasília: DIDOC, Museu, 2013.

 
 

 

Última modificação em Terça, 25 Agosto 2015 13:22
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