Ato Deliberativo nº 113, de 02 de maio de 2024.
Estabelece os valores da contribuição mensal dos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) - (3361426).
Ato Deliberativo nº 95, de 1º de dezembro de 2023.
Estabelece o reembolso de vacinas contra doenças infectocontagiosas aos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar (PLAS/JMU).
Ato Deliberativo nº 94, de 1º de dezembro de 2023.
Estabelece o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).
Ato Deliberativo nº 93, de 30 de novembro de 2023.
Estabelece o reembolso de assistência farmacêutica aos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).
Ato Deliberativo nº 86, de 05 de setembro de 2023.
Estabelece a coparticipação e a Tabela de Franquias nos procedimentos médicos e odontológicos realizados pelos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) - (3361426).
Ato Deliberativo nº 85, de 05 de setembro de 2023.
Revogação de Ato Deliberativo que estabelece o limite máximo de idade para permanência no Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) de beneficiário dependente especial - (3361498).
Ato Deliberativo nº 84, de 05 de setembro de 2023.
Estabelece os critérios de portabilidade de carências para o Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) - (3361484).
Ato Deliberativo nº 83, de 05 de setembro de 2023.
Dispõe sobre o desligamento de beneficiários dependentes de ex-beneficiários titulares falecidos e regula a participação de pensionistas de magistrados e servidores ocupantes de cargos efetivos da Justiça Militar da União como beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) - (3361467).
Ato Deliberativo nº 82, de 05 de setembro de 2023.
Estabelece os critérios para fins de reembolso de despesas médicas pelo Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) - (3361439).
Ato Deliberativo nº 80, de 05 de setembro de 2023.
Regulamenta a Assistência Odontológica no Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) - (3361407).