1 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

1.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NO STM

A Figura 1.1 apresenta o total de processos distribuídos por mês desde dezembro de 2020.


Figura 1.1: Total de processos distribuídos no STM, por mês, 2020-2021


Figura 1.2: Percentual de processos distribuídos no STM, por classe, em 2021


Tabela 1.1: Processos distribuídos no STM por classe processual em 2021
Classes Processuais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Habeas Corpus 9 4 11 11 6 5 6 6 5 5 10 7 85
Mandado de Segurança 1 0 1 1 0 0 0 1 2 1 3 1 11
Revisão Criminal 0 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 2 9
Inquérito Policial Militar 0 0 0 0 0 0 2 1 1 2 0 0 6
Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 0 2 6
Conselho de Justificação 0 0 1 0 1 1 0 0 0 1 1 0 5
Petição 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 4
Conflito de Jurisdição 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 3
Desaforamento de Julgamento 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 3
Exceção de Suspeição 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 3
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Reclamação 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
Total 11 8 16 12 9 7 12 11 13 12 18 12 141
Recurso à Instância Superior
Recurso Extraordinário 3 11 21 3 7 10 4 1 10 14 5 9 98
Total 3 11 21 3 7 10 4 1 10 14 5 9 98
Recursos de Instância Inferior
Apelação 33 22 28 25 38 42 45 37 38 35 34 27 404
Recurso em Sentido Estrito 5 6 5 4 2 5 4 5 4 0 2 1 43
Recurso de Ofício 1 1 2 1 1 2 1 4 1 0 0 2 16
Correição Parcial 5 2 0 2 0 3 0 0 0 1 2 0 15
Total 44 31 35 32 41 52 50 46 43 36 38 30 478
Recursos Internos
Embargos Infringentes e de Nulidade 2 17 6 2 5 11 4 7 8 9 4 3 78
Agravo Interno 4 7 7 4 1 6 2 4 7 9 3 9 63
Embargos de Declaração 3 3 9 4 1 11 3 3 7 9 8 2 63
Total 9 27 22 10 7 28 9 14 22 27 15 14 204
Total Geral 67 77 94 57 64 97 75 72 88 89 76 65 921
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.3: Processos distribuídos no STM, por mês, por caso originário ou recursal, em 2021


Tabela 1.2: Processos distribuídos no STM por assunto em 2021
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 2 1 4 3 0 0 0 2 0 2 1 0 15
Estelionato 1 0 3 3 0 2 0 0 2 1 0 1 13
Deserção 3 1 1 0 0 1 0 0 1 0 2 0 9
Corrupção passiva 0 2 0 0 0 0 1 2 2 0 0 1 8
Peculato 0 1 0 0 3 0 1 1 0 1 0 1 8
Uso de documento falso 2 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 6
Militar 0 0 1 0 1 1 0 0 0 1 1 0 5
Furto 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 4
Homicídio 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 1 4
Outros 3 3 5 5 5 2 7 6 6 5 14 8 69
Total 11 8 16 12 9 7 12 11 13 12 18 12 141
Recurso à Instância Superior
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 2 5 0 2 1 1 0 3 1 1 2 18
Estelionato 2 3 2 0 0 0 2 0 1 2 2 0 14
Peculato 0 0 1 1 0 2 0 0 1 3 0 0 8
Deserção 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 1 7
Furto 0 1 3 0 0 1 0 0 1 0 0 0 6
Abandono de posto 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 4
Corrupção passiva 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 4
Falsidade ideológica 0 0 1 0 2 1 0 0 0 0 0 0 4
Falsificação de documento 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 0 0 4
Outros 0 2 7 0 1 3 1 1 4 5 0 5 29
Total 3 11 21 3 7 10 4 1 10 14 5 9 98
Recursos de Instância Inferior
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 7 3 7 5 3 17 17 7 10 8 8 5 97
Estelionato 3 3 4 2 7 4 6 4 2 3 6 4 48
Furto 4 2 5 4 4 5 3 4 4 3 3 2 43
Deserção 2 4 0 5 1 1 1 4 3 2 5 3 31
Uso de documento falso 0 1 3 6 5 3 0 3 2 0 3 2 28
Falsidade ideológica 6 2 0 0 2 1 2 1 0 2 2 1 19
Lesão leve 0 3 2 0 2 3 1 3 1 2 0 1 18
Peculato 1 2 0 0 1 2 1 3 1 0 1 0 12
Peculato-furto 1 0 0 0 2 2 1 0 3 1 1 0 11
Outros 20 11 14 10 14 14 18 17 17 15 9 12 171
Total 44 31 35 32 41 52 50 46 43 36 38 30 478
Recursos Internos
Estelionato 2 6 3 3 1 5 2 3 4 3 5 3 40
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 7 3 2 1 3 1 3 0 5 2 0 27
Corrupção passiva 0 2 3 0 0 5 0 1 1 1 1 1 15
Abandono de posto 2 2 1 1 2 0 0 2 2 1 1 0 14
Peculato 1 0 4 2 0 2 0 2 0 0 0 3 14
Furto 0 1 0 0 0 2 1 0 1 3 1 1 10
Deserção 1 2 0 0 0 0 1 0 1 2 2 0 9
Uso de documento falso 1 1 0 1 1 1 0 0 0 3 1 0 9
Falsidade ideológica 0 2 1 0 0 2 0 0 1 2 0 0 8
Outros 2 4 7 1 2 8 4 3 12 7 2 6 58
Total 9 27 22 10 7 28 9 14 22 27 15 14 204
Total Geral 67 77 94 57 64 97 75 72 88 89 76 65 921
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.4: Casos Originários distribuídos no STM por assunto principal em 2021


Figura 1.5: Recursos de Instância Inferior distribuídos no STM por assunto principal em 2021


Tabela 1.3: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator em 2021
Casos Originários/Recursais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
José Coêlho Ferreira
Casos Originários 0 1 0 3 1 0 1 0 1 2 3 1 13
Recursos de Instância Inferior 3 5 3 3 3 4 4 4 4 2 4 3 42
Recursos Internos 2 2 1 1 0 1 1 0 2 3 0 1 14
Total 5 8 4 7 4 5 6 4 7 7 7 5 69
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Casos Originários 2 0 2 1 0 1 1 0 0 1 2 0 10
Recursos de Instância Inferior 4 4 5 1 4 6 4 3 2 3 3 3 42
Recursos Internos 0 2 3 0 0 6 1 1 1 1 1 1 17
Total 6 6 10 2 4 13 6 4 3 5 6 4 69
Artur Vidigal de Oliveira
Casos Originários 0 3 1 2 1 0 0 3 1 1 1 0 13
Recursos de Instância Inferior 4 3 4 3 4 4 5 4 3 3 2 3 42
Recursos Internos 1 2 3 1 0 1 1 1 1 1 1 0 13
Total 5 8 8 6 5 5 6 8 5 5 4 3 68
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos*
Recurso à Instância Superior 3 11 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30
Recursos Internos 2 4 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9
Total 5 15 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39
Luis Carlos Gomes Mattos (Presidente)
Recurso à Instância Superior 0 0 5 3 7 10 4 1 10 14 5 9 68
Recursos Internos 1 0 4 1 2 6 1 3 3 6 2 5 34
Total 1 0 9 4 9 16 5 4 13 20 7 14 102
Lúcio Mário de Barros Góes
Casos Originários 0 0 1 0 2 0 2 0 1 1 3 1 11
Recursos de Instância Inferior 5 2 3 2 3 4 6 3 5 0 4 3 40
Recursos Internos 1 2 2 1 1 2 0 2 2 2 2 1 18
Total 6 4 6 3 6 6 8 5 8 3 9 5 69
José Barroso Filho
Casos Originários 0 0 0 0 1 0 3 1 2 1 1 2 11
Recursos de Instância Inferior 0 0 0 2 3 4 4 4 3 3 3 3 29
Recursos Internos 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 2 6
Total 0 0 0 2 4 5 7 6 7 4 4 7 46
Odilson Sampaio Benzi
Casos Originários 3 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 6
Recursos de Instância Inferior 5 1 3 3 5 4 2 4 2 2 4 2 37
Recursos Internos 1 1 0 0 1 2 1 1 0 1 1 0 9
Total 9 2 3 3 7 6 3 6 3 3 5 2 52
Francisco Joseli Parente Camelo
Casos Originários 1 1 0 1 0 0 1 0 1 0 0 1 6
Recursos de Instância Inferior 3 3 4 3 3 6 4 2 3 4 2 2 39
Recursos Internos 0 3 1 0 1 2 1 0 0 3 2 1 14
Total 4 7 5 4 4 8 6 2 4 7 4 4 59
Marco Antônio de Farias
Casos Originários 1 1 2 0 0 1 1 1 1 0 2 2 12
Recursos de Instância Inferior 4 3 2 2 4 5 4 1 4 3 3 3 38
Recursos Internos 1 3 1 3 1 2 1 0 0 3 0 0 15
Total 6 7 5 5 5 8 6 2 5 6 5 5 65
Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Vice-presidente)
Recursos Internos 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 3
Total 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 3
Carlos Vuyk de Aquino
Casos Originários 0 1 6 4 0 1 1 0 3 1 1 0 18
Recursos de Instância Inferior 3 3 3 4 3 3 4 4 4 4 3 1 39
Recursos Internos 0 2 1 1 1 0 0 1 3 2 1 1 13
Total 3 6 10 9 4 4 5 5 10 7 5 2 70
Leonardo Puntel
Casos Originários 2 1 1 0 1 1 1 1 0 1 0 2 11
Recursos de Instância Inferior 5 2 3 3 3 3 5 6 3 3 3 1 40
Recursos Internos 0 3 1 0 0 1 1 2 1 2 0 1 12
Total 7 6 5 3 4 5 7 9 4 6 3 4 63
Celso Luiz Nazareth
Casos Originários 1 0 1 0 2 0 1 1 1 2 1 2 12
Recursos de Instância Inferior 4 3 2 3 3 5 3 3 3 3 2 2 36
Recursos Internos 0 2 0 1 0 1 1 0 3 2 2 0 12
Total 5 5 3 4 5 6 5 4 7 7 5 4 60
Carlos Augusto Amaral Oliveira
Casos Originários 1 0 2 1 0 3 0 1 1 1 1 0 11
Recursos de Instância Inferior 4 2 3 3 3 4 5 3 3 3 2 3 38
Recursos Internos 0 1 2 1 0 2 0 2 0 1 0 1 10
Total 5 3 7 5 3 9 5 6 4 5 3 4 59
Cláudio Portugal de Viveiros
Casos Originários 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 3 1 7
Recursos de Instância Inferior 0 0 0 0 0 0 0 5 4 3 3 1 16
Recursos Internos 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 5
Total 0 0 0 0 0 0 0 7 7 4 8 2 28
Total Geral 67 77 94 57 64 97 75 72 88 89 76 65 921
Fonte: e-Proc/JMU. *Aposentado em março de 2021.


Figura 1.6: Total de Casos Originários distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2021


Figura 1.7: Total de Recursos de Instância Inferior distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2021


Figura 1.8: Total de Recursos Internos distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2021


Tabela 1.4: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de revisor em 2021
Ministro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
José Coêlho Ferreira 17 4 3 5 7 11 8 6 9 8 8 5 91
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha 5 13 7 4 7 11 8 9 11 7 7 5 94
Artur Vidigal de Oliveira 5 10 10 4 9 7 9 8 7 10 6 5 90
Lúcio Mário de Barros Góes 0 2 2 1 1 3 1 3 2 1 2 1 19
José Barroso Filho 0 0 1 4 8 9 10 8 9 9 7 5 70
Odilson Sampaio Benzi 1 1 2 1 2 1 2 2 1 1 1 2 17
Francisco Joseli Parente Camelo 1 1 2 1 2 2 2 2 1 1 2 2 19
Marco Antônio de Farias 0 1 3 2 2 1 2 1 2 1 2 1 18
Carlos Vuyk de Aquino 2 2 1 1 1 2 3 1 2 1 1 3 20
Leonardo Puntel 1 2 2 2 1 3 1 1 2 2 0 1 18
Celso Luiz Nazareth 0 3 1 1 2 2 3 1 1 2 1 1 18
Carlos Augusto Amaral Oliveira 3 0 1 1 2 3 2 1 2 1 1 1 18
Cláudio Portugal de Viveiros 0 0 0 0 0 0 0 3 1 3 1 2 10
Total 35 39 35 27 44 55 51 46 50 47 39 34 502
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.9: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de revisor, em 2021

1.2 PROCESSOS FINALIZADOS NO STM

A Figura 1.10 apresenta o total de processos finalizados por mês desde dezembro de 2020.

Figura 1.10: Total de processos finalizados no STM, por mês, 2020 2021


Figura 1.11: Percentual de processos finalizados no STM, por classe, em 2021

Para fins de apresentação nesta seção, assim como na de processos distribuídos, as classes processuais foram agrupadas em: Casos Originários, Recursos de Instância Inferior, Recursos Internos e Recursos a Instância Superior.

Tabela 1.5: Processos finalizados no STM por classe processual em 2021
Classes Processuais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Habeas Corpus 0 8 9 5 11 6 1 5 8 7 5 6 71
Mandado de Segurança 0 2 0 0 1 2 0 1 2 1 3 2 14
Revisão Criminal 0 1 2 3 1 1 0 2 1 0 0 0 11
Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade 0 0 2 3 1 0 0 1 2 0 0 1 10
Conselho de Justificação 0 0 0 2 1 3 1 1 0 0 0 0 8
Petição 0 0 2 0 1 1 0 0 0 0 1 1 6
Conflito de Jurisdição 0 0 1 1 1 0 0 1 1 0 0 0 5
Inquérito Policial Militar 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 1 5
Reclamação 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Exceção de Suspeição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 3
Desaforamento de Julgamento 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 2
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Total 0 13 19 14 17 14 3 12 15 12 10 13 142
Recurso à Instância Superior
Recurso Extraordinário 2 4 9 5 11 11 1 8 7 9 11 3 81
Total 2 4 9 5 11 11 1 8 7 9 11 3 81
Recursos de Instância Inferior
Apelação 0 26 29 37 44 35 0 40 37 29 25 51 353
Recurso em Sentido Estrito 0 5 11 3 8 2 0 7 4 5 6 5 56
Correição Parcial 0 6 4 3 1 1 0 1 1 0 1 1 19
Recurso de Ofício 0 2 2 2 2 1 0 2 3 4 0 0 18
Total 0 39 46 45 55 39 0 50 45 38 32 57 446
Recursos Internos
Embargos Infringentes e de Nulidade 0 7 7 10 13 10 0 10 3 7 6 10 83
Embargos de Declaração 0 6 5 10 2 4 2 6 6 2 8 10 61
Agravo Interno 0 2 7 5 6 5 0 1 7 6 3 2 44
Total 0 15 19 25 21 19 2 17 16 15 17 22 188
Total Geral 2 71 93 89 104 83 6 87 83 74 70 95 857
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.12: Processos finalizados no STM, por mês, por caso originário ou recursal, em 2021


Tabela 1.6: Total de processos finalizados no STM, por assunto, em 2021
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Estelionato 0 0 0 2 3 5 0 1 2 0 1 2 16
Corrupção passiva 0 1 2 3 0 0 0 1 1 3 1 2 14
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 1 3 2 3 0 0 0 0 2 2 1 14
Militar 0 0 0 2 1 3 1 1 0 0 0 0 8
Peculato 0 0 0 0 2 0 0 3 0 0 2 1 8
Deserção 0 2 2 2 0 1 0 0 0 0 0 0 7
Uso de documento falso 0 1 2 0 1 0 0 0 1 1 0 0 6
Furto 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 1 0 4
Homicídio 0 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 4
Outros 0 7 9 3 6 5 2 5 10 5 3 6 61
Total 0 13 19 14 17 14 3 12 15 12 10 13 142
Recurso à Instância Superior
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 1 1 1 3 4 0 1 2 2 0 1 16
Estelionato 1 1 5 2 0 0 0 0 1 1 1 1 13
Peculato 0 0 0 0 1 1 1 0 1 1 2 1 8
Furto 0 0 1 1 2 0 0 0 1 0 1 0 6
Deserção 0 1 0 0 0 2 0 0 1 1 0 0 5
Falsificação de documento 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 4
Abandono de posto 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3
Corrupção passiva 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 3
Falsidade ideológica 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 3
Outros 0 1 1 1 4 1 0 4 0 4 4 0 20
Total 2 4 9 5 11 11 1 8 7 9 11 3 81
Recursos de Instância Inferior
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 14 12 9 13 10 0 7 12 10 8 17 112
Furto 0 3 5 2 6 5 0 9 4 3 4 3 44
Estelionato 0 2 4 2 4 7 0 4 8 6 1 3 41
Deserção 0 3 1 6 2 0 0 2 1 1 3 5 24
Abandono de posto 0 4 2 3 1 3 0 0 1 1 0 3 18
Lesão leve 0 0 2 2 4 0 0 5 0 3 1 1 18
Falsidade ideológica 0 1 1 2 3 0 0 2 2 0 1 2 14
Corrupção passiva 0 0 1 0 2 1 0 2 0 1 2 2 11
Uso de documento falso 0 1 0 1 0 0 0 0 1 2 0 5 10
Outros 0 11 18 18 20 13 0 19 16 11 12 16 154
Total 0 39 46 45 55 39 0 50 45 38 32 57 446
Recursos Internos
Estelionato 0 3 4 4 6 2 1 3 4 2 3 3 35
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 1 2 3 3 4 0 1 1 2 1 2 20
Abandono de posto 0 2 0 3 2 1 0 2 1 2 2 1 16
Peculato 0 3 3 2 3 2 0 1 0 0 0 1 15
Corrupção passiva 0 2 1 0 2 1 0 1 4 0 0 2 13
Furto 0 0 1 0 1 1 0 1 1 2 2 2 11
Deserção 0 1 1 3 0 1 0 0 0 2 1 0 9
Falsidade ideológica 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 2 1 7
Falsificação de documento 0 1 1 3 0 0 0 1 0 0 1 0 7
Outros 0 2 5 5 3 7 1 7 5 5 5 10 55
Total 0 15 19 25 21 19 2 17 16 15 17 22 188
Total Geral 2 71 93 89 104 83 6 87 83 74 70 95 857
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.13: Casos Originários finalizados no STM por assunto principal em 2021


Figura 1.14: Recursos de Instância Inferior finalizados no STM por assunto principal em 2021


Tabela 1.7: Total de processos finalizados no STM, por Ministro na condição de relator em 2021
Casos Originários/Recursais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
José Coêlho Ferreira
Casos Originários 0 1 1 0 0 0 2 1 4 0 0 3 12
Recursos de Instância Inferior 0 3 7 2 3 5 0 4 2 1 4 4 35
Recursos Internos 0 2 1 2 0 3 0 0 0 3 2 2 15
Total 0 6 9 4 3 8 2 5 6 4 6 9 62
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Casos Originários 0 3 2 3 2 2 0 1 1 0 0 2 16
Recursos de Instância Inferior 0 6 1 7 9 3 0 7 4 1 2 4 44
Recursos Internos 0 2 2 1 2 0 0 3 2 0 2 0 14
Total 0 11 5 11 13 5 0 11 7 1 4 6 74
Artur Vidigal de Oliveira
Casos Originários 0 0 3 1 2 2 0 1 0 4 1 1 15
Recursos de Instância Inferior 0 1 7 5 6 4 0 3 2 4 3 5 40
Recursos Internos 0 0 3 3 2 3 0 1 0 1 1 2 16
Total 0 1 13 9 10 9 0 5 2 9 5 8 71
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos*
Recurso à Instância Superior 2 4 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12
Recursos Internos 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Total 2 7 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16
Luis Carlos Gomes Mattos (Presidente)
Casos Originários 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Recurso à Instância Superior 0 0 3 5 11 11 1 8 7 9 11 3 69
Recursos de Instância Inferior 0 6 3 3 0 1 0 0 0 0 0 0 13
Recursos Internos 0 2 1 4 3 3 2 1 4 1 0 3 24
Total 0 9 9 13 14 15 3 9 11 10 11 6 110
Lúcio Mário de Barros Góes
Casos Originários 0 0 1 3 1 3 1 4 1 1 2 1 18
Recursos de Instância Inferior 0 6 4 4 4 5 0 5 5 3 2 3 41
Recursos Internos 0 2 1 4 2 2 0 3 1 1 0 2 18
Total 0 8 6 11 7 10 1 12 7 5 4 6 77
José Barroso Filho
Casos Originários 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 1 0 5
Recursos de Instância Inferior 0 0 0 1 0 0 0 1 1 3 2 3 11
Recursos Internos 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2
Total 0 0 0 1 0 0 0 3 3 5 3 3 18
Odilson Sampaio Benzi
Casos Originários 0 3 1 0 1 1 0 0 1 1 0 0 8
Recursos de Instância Inferior 0 1 7 4 6 1 0 3 1 3 2 2 30
Recursos Internos 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 2 3 9
Total 0 4 8 5 8 3 0 3 2 5 4 5 47
Francisco Joseli Parente Camelo
Casos Originários 0 0 2 1 2 2 0 0 1 0 0 0 8
Recursos de Instância Inferior 0 3 4 4 8 3 0 5 6 4 3 8 48
Recursos Internos 0 1 0 2 1 0 0 2 2 0 2 1 11
Total 0 4 6 7 11 5 0 7 9 4 5 9 67
Marco Antônio de Farias
Casos Originários 0 2 1 1 1 1 0 0 0 2 1 2 11
Recursos de Instância Inferior 0 3 3 5 2 2 0 9 1 3 0 5 33
Recursos Internos 0 1 3 3 1 4 0 2 1 1 2 0 18
Total 0 6 7 9 4 7 0 11 2 6 3 7 62
Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Vice-presidente)
Recursos de Instância Inferior 0 1 2 2 1 2 0 1 2 1 2 0 14
Recursos Internos 0 0 2 1 0 1 0 1 1 0 0 0 6
Total 0 1 4 3 1 3 0 2 3 1 2 0 20
Carlos Vuyk de Aquino
Casos Originários 0 1 4 3 4 1 0 0 3 0 1 1 18
Recursos de Instância Inferior 0 4 3 4 7 1 0 1 6 7 2 6 41
Recursos Internos 0 0 2 2 1 1 0 1 2 2 1 2 14
Total 0 5 9 9 12 3 0 2 11 9 4 9 73
Leonardo Puntel
Casos Originários 0 1 1 0 2 0 0 1 1 0 0 1 7
Recursos de Instância Inferior 0 1 3 1 2 3 0 4 6 3 4 3 30
Recursos Internos 0 2 1 1 2 0 0 0 0 1 0 3 10
Total 0 4 5 2 6 3 0 5 7 4 4 7 47
Celso Luiz Nazareth
Casos Originários 0 1 0 0 0 1 0 0 0 3 1 2 8
Recursos de Instância Inferior 0 1 0 2 2 2 0 5 3 3 2 7 27
Recursos Internos 0 0 1 1 3 0 0 1 1 1 3 2 13
Total 0 2 1 3 5 3 0 6 4 7 6 11 48
Carlos Augusto Amaral Oliveira
Casos Originários 0 0 1 1 2 1 0 1 1 0 1 0 8
Recursos de Instância Inferior 0 3 2 1 5 7 0 2 3 2 4 6 35
Recursos Internos 0 0 1 0 3 1 0 1 1 1 0 2 10
Total 0 3 4 2 10 9 0 4 5 3 5 8 53
Cláudio Portugal de Viveiros
Casos Originários 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 4
Recursos de Instância Inferior 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 4
Recursos Internos 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4
Total 0 0 0 0 0 0 0 2 4 1 4 1 12
Total Geral 2 71 93 89 104 83 6 87 83 74 70 95 857
Fonte: e-Proc/JMU. *Aposentado em março de 2021.


Figura 1.15: Total de Casos Originários finalizados no STM, por Ministro na condição de relator, em 2021


Figura 1.16: Total de Recursos de Instância Inferior finalizados no STM, por Ministro na condição de relator, em 2021


Figura 1.17: Total de Recursos Internos finalizados no STM, por Ministro na condição de relator, em 2021


O STM terminou o ano de 2020 com 351 processos em estoque. Com a distribuição de 921 processos de janeiro a dezembro e a finalização de 857 no mesmo período, o estoque ao final do mês de dezembro foi de 415 processos.