Competência Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídico-processuais necessários à consecução dos objetivos do Tribunal no âmbito jurisdicional e institucional. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar…

Competência Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídicos ligados à área de Direito Administrativo, necessários à consecução dos objetivos do Tribunal. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal…

Competência Receber, registrar e responder às reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações relacionados a procedimentos administrativos voltados ao atendimento ao cidadão praticados…

Competência Orientar, coordenar e controlar as atividades de apoio administrativo ao Gabinete da Presidência. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM) SAS, Quadra 01, Praça…

Competência Ao Presidente compete dirigir os trabalhos do Tribunal e manter sua regularidade através dos gabinetes, assessorias, secretarias e diretorias, conforme descreve a estrutura orgânica…