2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

A figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde dezembro de 2019.


Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2020


A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2020 por Auditoria.


Figura 2.2: Processos distribuídos por auditoria em 2020


As informações das tabelas a seguir foram obtidas após a divisão dos feitos que finalizam por meio de julgamento, decisão ou despacho.

Os processos que finalizam por meio de julgamento são os das seguintes classes processuais: Ação Penal Militar – Procedimento Ordinário, Deserção de Praça, Insubmissão e Reabilitação.

Os processos que finalizam por meio de decisão são os das demais classes processuais, com exceção das cartas, que finalizam por meio de despacho. Observamos que processos de Execução também podem ser finalizados por meio de julgamento (com sentença).

Para o acompanhamento das Metas Nacionais, os processos de Execução não são computados dentro de casos novos, por já haver uma variável mais específica para Execuções (ExeJudCrim1º), a qual não entra no cômputo das Metas.

A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2020.


Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instancia por classe processual em 2020
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 60 37 60 33 55 55 61 52 72 45 56 16 602
Deserção de Praça 17 6 12 6 11 7 14 10 5 9 16 8 121
Deserção de Oficial 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 2
Insubmissão 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 78 43 72 40 66 62 76 62 77 54 72 24 726
Cartas
Carta Precatória Criminal 40 35 29 2 7 10 5 3 12 11 19 8 181
Carta de Ordem Criminal 1 16 4 3 9 7 2 5 6 3 4 0 60
Total 41 51 33 5 16 17 7 8 18 14 23 8 241
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 99 92 107 89 103 85 103 87 97 72 82 104 1120
Instrução Provisória de Deserção 49 34 25 20 23 21 25 24 26 46 30 43 366
Execução da Pena 20 22 29 9 28 36 9 36 59 44 46 24 362
Auto de Prisão em Flagrante 16 23 13 16 27 20 32 21 37 30 20 29 284
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 11 11 12 11 11 18 27 12 19 6 11 6 155
Insanidade Mental do Acusado 1 3 3 1 1 4 5 7 2 1 1 1 30
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 3 0 5 1 3 4 1 1 3 5 1 3 30
Petição 1 2 3 2 0 5 5 2 4 0 2 4 30
Habeas Corpus 0 0 1 2 4 0 6 4 2 4 3 2 28
Inquérito Policial 0 2 3 0 5 3 2 0 2 1 6 3 27
Execução Provisória 2 2 3 0 0 1 3 1 7 5 1 1 26
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 1 0 1 3 2 1 1 0 0 0 0 9
Pedido de Prisão Preventiva 0 0 3 1 2 0 0 1 1 0 0 0 8
Reabilitação 0 0 1 0 0 1 0 1 2 0 2 0 7
Termo Circunstanciado 0 0 0 0 0 2 0 0 3 2 0 0 7
Instrução Provisória de Insubmissão 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 1 0 6
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 3 6
Exceção de Impedimento 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2
Exceção de Incompetência de Juízo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Total 202 194 213 153 210 202 220 198 264 217 208 223 2504
Total Geral 321 288 318 198 292 281 303 268 359 285 303 255 3471
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.3: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2020


Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.


Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 14 7 11 9 11 10 9 9 19 15 18 7 139
Deserção 16 6 12 7 11 7 15 10 5 9 16 7 121
Estelionato 5 5 3 3 6 7 6 9 8 3 6 2 63
Furto 7 3 4 2 5 7 5 6 2 4 5 3 53
Lesão 3 1 4 2 3 5 2 1 3 3 1 0 28
Uso de documento falso 3 1 0 1 3 1 3 1 4 0 5 0 22
Abandono de posto 2 2 3 1 1 2 2 3 2 0 2 0 20
Falsidade ideológica 3 1 2 1 3 1 2 2 0 2 3 0 20
Peculato 0 2 2 2 2 1 2 0 2 1 1 0 15
Falsificação de documento 1 0 1 0 4 5 1 0 1 0 0 0 13
Ingresso clandestino 0 2 2 0 2 2 2 1 1 1 0 0 13
Lesão grave 2 1 2 1 0 2 3 1 1 0 0 0 13
Peculato-furto 1 0 0 3 1 1 2 2 0 1 1 1 13
Ameaça 0 1 1 0 1 1 3 0 3 0 2 0 12
Desacato a militar 0 2 1 1 2 0 2 1 0 0 0 0 9
Homicídio 2 0 2 1 0 0 0 2 0 0 1 0 8
Ato libidinoso 0 0 0 1 1 2 1 1 0 0 1 0 7
Recusa a obediência 0 0 3 0 0 1 0 0 0 3 0 0 7
Apropriação indébita 1 0 0 0 0 1 1 0 0 1 2 0 6
Injúria 1 0 0 0 0 0 1 0 1 2 1 0 6
Outros 17 9 19 5 10 6 14 13 25 9 7 4 138
Total 78 43 72 40 66 62 76 62 77 54 72 24 726
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.4: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020


Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 48 35 29 20 27 22 29 26 32 51 32 46 397
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 16 14 11 13 24 15 17 31 41 39 22 31 274
Furto 17 24 29 10 23 27 17 16 17 17 27 26 250
Estelionato 17 22 22 15 16 16 24 25 29 12 21 17 236
Falsificação de documento 9 1 8 0 9 8 8 2 11 15 9 2 82
Lesão 9 5 4 8 4 6 6 3 16 4 11 4 80
Apropriação indébita 3 6 12 4 4 3 5 15 10 4 2 2 70
Falsidade ideológica 5 2 7 4 4 2 8 5 12 5 6 5 65
Ingresso clandestino 2 4 1 5 5 10 3 3 6 3 5 12 59
Uso de documento falso 1 5 4 4 4 4 7 1 3 10 1 2 46
Abandono de posto 2 2 6 2 7 4 4 2 6 4 2 3 44
Competência da justiça militar da união 2 4 4 3 2 6 1 2 5 2 5 7 43
Ameaça 3 3 2 0 6 2 2 2 5 3 3 5 36
Peculato-furto 0 4 2 2 2 3 4 1 0 7 6 3 34
Peculato 3 3 3 3 6 2 2 2 1 1 2 4 32
Corrupção passiva 3 1 0 2 4 5 7 5 1 0 2 1 31
Homicídio 1 2 3 2 0 5 5 2 2 3 2 1 28
Desaparecimento,consunção ou extravio 2 3 3 5 3 2 1 1 2 1 1 0 24
Corrupção ativa 1 0 0 1 1 1 7 2 5 2 3 0 23
Lesão grave 3 3 1 3 2 0 1 2 1 0 2 5 23
Outros 55 51 62 47 57 59 62 50 59 34 44 47 627
Total 202 194 213 153 210 202 220 198 264 217 208 223 2504
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.5: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020


Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Estelionato 2 3 4 0 3 1 1 1 0 1 5 0 21
Furto 3 2 3 0 1 1 0 0 0 0 6 1 17
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 5 2 3 0 2 0 0 1 0 2 0 1 16
Calúnia 0 11 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 15
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução 3 4 0 3 1 0 0 3 0 0 0 0 14
Peculato 0 4 2 0 0 1 1 2 2 1 1 0 14
Falsificação de documento 1 1 1 0 1 1 0 0 0 0 2 2 9
Crimes de abuso de autoridade 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 8
Militar 0 0 0 0 0 4 1 0 0 0 3 0 8
Violação do dever funcional com o fim de lucro 3 3 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 8
Corrupção passiva 1 0 0 0 0 0 0 1 3 1 0 1 7
Deserção 3 1 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 7
Crimes da lei de licitações 2 1 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 6
Lesão grave 1 1 1 0 0 1 0 0 2 0 0 0 6
Crimes de tortura 1 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 5
Violência contra inferior 1 0 1 0 0 0 1 0 2 0 0 0 5
Abuso de requisição militar 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4
Dano 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4
Homicídio 0 1 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 4
Licitações 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 4
Outros 14 12 11 1 0 4 1 0 4 4 5 3 59
Total 41 51 33 5 16 17 7 8 18 14 23 8 241
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.6: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020


Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2020
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 6 2 4 3 0 1 1 3 2 0 4 0 26
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 4 3 6 3 2 3 3 1 1 0 6 0 32
Total 10 5 10 6 2 4 4 4 3 0 10 0 58
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 3 1 5 0 3 3 4 3 4 1 4 3 34
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 5 1 1 0 3 1 1 1 3 1 1 1 19
Total 8 2 6 0 6 4 5 4 7 2 5 4 53
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 2 1 1 2 1 2 8 2 1 1 3 1 25
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 1 0 2 0 2 0 2 2 1 6 1 1 18
Total 3 1 3 2 3 2 10 4 2 7 4 2 43
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 5 1 2 1 1 0 2 2 6 0 1 1 22
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 0 0 2 0 4 3 0 0 3 2 4 4 22
Total 5 1 4 1 5 3 2 2 9 2 5 5 44
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 2 1 2 0 1 2 2 3 0 1 4 0 18
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 1 2 3 2 2 0 2 2 3 1 2 1 21
Total 3 3 5 2 3 2 4 5 3 2 6 1 39
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 3 0 0 0 1 2 1 0 1 1 0 1 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 3 1 2 1 4 1 3 1 2 0 19
Total 3 1 3 1 3 3 5 1 4 2 2 1 29
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 3 0 1 0 2 1 2 0 1 2 0 0 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 2 1 1 1 3 3 2 3 0 1 2 0 19
Total 5 1 2 1 5 4 4 3 1 3 2 0 31
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 0 2 5 0 0 0 2 2 6 2 2 23
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 3 1 3 1 3 3 2 2 2 4 4 0 28
Total 5 1 5 6 3 3 2 4 4 10 6 2 51
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 2 0 1 2 0 1 4 3 2 2 1 1 19
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 4 3 4 3 1 0 0 3 3 3 2 1 27
Total 6 3 5 5 1 1 4 6 5 5 3 2 46
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 2 0 0 1 0 0 2 0 1 1 1 0 8
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 1 1 0 0 0 1 1 1 2 0 1 0 8
Total 3 1 0 1 0 1 3 1 3 1 2 0 16
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 3 2 2 3 2 4 8 1 2 4 3 0 34
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 0 3 2 2 4 3 3 5 2 0 2 0 26
Total 3 5 4 5 6 7 11 6 4 4 5 0 60
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 2 1 3 0 0 1 2 0 1 0 1 0 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 0 1 0 0 0 1 0 1 1 0 3 0 7
Total 2 2 3 0 0 2 2 1 2 0 4 0 18
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 1 2 0 1 3 2 2 0 3 1 1 0 16
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 2 3 3 0 2 0 1 2 3 1 5 2 24
Total 3 5 3 1 5 2 3 2 6 2 6 2 40
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 0 0 0 1 1 0 1 1 1 0 0 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 1 2 0 0 0 1 4 2 0 0 0 10
Total 0 1 2 0 1 1 1 5 3 1 0 0 15
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 1 0 0 1 1 2 3 2 1 0 0 0 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 1 1 2 2 0 0 2 0 0 0 0 8
Total 1 1 1 3 3 2 3 4 1 0 0 0 19
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 1 0 0 3 8 1 1 8 0 3 1 26
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 2 0 1 1 2 3 1 2 1 2 0 0 15
Total 2 1 1 1 5 11 2 3 9 2 3 1 41
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 0 0 2 1 1 0 2 1 2 4 2 0 15
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 2 1 3 1 1 1 1 0 0 1 1 0 12
Total 2 1 5 2 2 1 3 1 2 5 3 0 27
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 2 2 2 3 0 2 2 2 1 1 0 0 17
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 4 2 1 0 0 2 0 2 2 2 2 0 17
Total 6 4 3 3 0 4 2 4 3 3 2 0 34
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 4 3 3 0 3 4 1 0 2 1 3 3 27
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 4 1 4 0 10 1 5 2 4 2 1 1 35
Total 8 4 7 0 13 5 6 2 6 3 4 4 62
Total Geral 78 43 72 40 66 62 76 62 77 54 72 24 726
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

A figura 2.7 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde dezembro de 2019.



Figura 2.7: Processos julgados por mês, por grupo de classes processuais, em 2020


Figura 2.8: Processos julgados por auditoria em 2020


Tabela 2.6: Total de processos julgados na 1ª instância por classe processual em 2020
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 27 47 32 6 31 45 43 49 76 55 62 40 513
Deserção de Praça 19 14 7 2 1 16 15 14 19 14 18 8 147
Insubmissão 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2
Deserção de Oficial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Total 46 62 39 8 32 61 58 64 95 70 80 48 663
Cartas
Carta Precatória Criminal 27 34 36 8 8 12 18 8 11 16 19 20 217
Carta de Ordem Criminal 9 5 11 5 9 6 7 5 4 3 4 2 70
Total 36 39 47 13 17 18 25 13 15 19 23 22 287
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 103 90 111 82 115 129 122 124 105 122 96 72 1271
Execução da Pena 37 39 36 22 37 45 51 51 47 49 47 45 506
Instrução Provisória de Deserção 80 47 43 40 32 25 40 34 37 44 30 20 472
Auto de Prisão em Flagrante 27 21 19 17 29 20 36 25 33 30 31 11 299
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 19 23 7 21 21 22 26 26 18 11 17 11 222
Insanidade Mental do Acusado 5 2 4 0 5 6 0 4 1 2 4 6 39
Inquérito Policial 3 5 5 1 5 3 2 4 4 3 2 1 38
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 1 1 0 3 3 4 3 1 3 5 3 3 30
Petição 1 0 4 1 3 1 2 3 3 0 5 4 27
Habeas Corpus 0 0 2 2 1 3 1 2 5 4 2 3 25
Instrução Provisória de Insubmissão 3 2 2 2 0 3 1 1 0 0 0 1 15
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 4 1 0 1 3 1 2 1 1 0 0 0 14
Execução Provisória 0 2 0 0 0 0 3 6 2 0 0 0 13
Termo Circunstanciado 0 3 0 1 1 0 1 0 3 0 1 1 11
Pedido de Prisão Preventiva 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 0 0 9
Representação Criminal/Notícia de Crime 1 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 1 5
Reabilitação 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 1 4
Exceção de Impedimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Total 285 237 236 196 256 263 291 282 263 274 238 180 3001
Total Geral 367 338 322 217 305 342 374 359 373 363 341 250 3951
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.9: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2020


Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 19 14 7 2 1 16 15 14 19 15 18 8 148
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 4 11 11 1 5 10 12 13 19 19 16 8 129
Furto 2 8 4 0 3 7 5 7 1 5 13 4 59
Estelionato 7 2 2 2 2 5 7 6 3 2 3 3 44
Abandono de posto 0 2 2 0 2 3 1 2 5 3 1 2 23
Uso de documento falso 1 3 0 0 1 0 1 2 8 2 2 2 22
Falsidade ideológica 0 0 1 0 2 2 0 0 4 6 2 1 18
Lesão 0 0 0 0 0 2 0 3 6 2 1 3 17
Falsificação de documento 1 3 0 0 0 1 0 1 6 0 1 1 14
Homicídio 2 2 3 0 1 1 0 3 1 0 0 0 13
Desacato a militar 1 2 0 0 1 1 0 0 1 1 2 1 10
Ingresso clandestino 1 0 1 0 2 0 1 0 1 0 0 3 9
Lesão grave 2 2 0 0 0 0 1 1 0 0 2 1 9
Peculato 0 0 1 0 1 0 1 0 0 2 2 2 9
Peculato-furto 0 1 1 1 0 0 0 0 4 1 0 1 9
Corrupção passiva 0 1 0 0 1 0 0 1 2 0 3 0 8
Apropriação indébita 0 0 0 0 0 1 2 0 2 0 1 0 6
Desobediência 0 1 0 1 2 0 0 0 1 0 1 0 6
Ato libidinoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 5
Violência contra inferior 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 1 5
Outros 6 10 6 1 8 12 11 10 12 8 11 5 100
Total 46 62 39 8 32 61 58 64 95 70 80 48 663
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.10: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2020


Tabela 2.8: Assuntos das demais classes finalizadas na 1ª instância em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 83 55 51 41 34 31 44 39 41 52 31 26 528
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 28 24 29 20 22 28 23 30 34 42 37 23 340
Estelionato 31 19 17 33 34 27 32 34 33 18 25 16 319
Furto 17 16 15 19 23 30 35 25 15 26 25 26 272
Lesão 7 7 8 6 6 9 10 5 5 15 4 7 89
Apropriação indébita 10 6 8 5 4 10 7 6 7 12 10 3 88
Falsificação de documento 2 2 7 4 7 16 9 12 8 5 9 4 85
Falsidade ideológica 8 3 6 0 5 8 6 3 10 7 14 5 75
Peculato 4 4 5 3 9 5 8 5 4 4 5 3 59
Corrupção passiva 3 13 4 0 1 4 12 10 2 5 2 1 57
Ingresso clandestino 2 3 2 0 4 5 8 7 4 4 4 4 47
Abandono de posto 5 6 4 2 1 4 6 6 3 0 6 2 45
Peculato-furto 7 2 1 2 3 6 1 6 2 4 3 3 40
Proibição de frequentar determinados locais 2 4 1 5 10 5 4 1 3 1 0 0 36
Uso de documento falso 2 4 1 1 3 0 8 3 3 1 3 3 32
Ameaça 3 3 2 0 3 1 5 1 7 1 3 1 30
Competência da justiça militar da união 0 2 4 3 4 4 1 1 3 1 1 3 27
Desacato a militar 3 5 4 0 3 5 3 1 1 1 1 0 27
Desaparecimento,consunção ou extravio 3 2 0 2 3 3 1 2 4 3 2 2 27
Homicídio 4 2 4 0 2 0 3 3 2 3 1 2 26
Outros 61 55 63 50 75 62 65 82 72 69 52 46 752
Total 285 237 236 196 256 263 291 282 263 274 238 180 3001
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.11: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2020


Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Estelionato 7 2 5 0 3 1 2 1 0 3 3 3 30
Peculato 1 1 3 1 0 1 2 1 2 1 0 3 16
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 2 3 0 3 0 1 1 0 2 0 2 15
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução 0 3 4 1 2 0 1 3 0 0 0 0 14
Crimes da lei de licitações 3 2 3 1 0 0 0 1 0 0 3 0 13
Calúnia 0 1 4 1 1 0 0 0 3 1 0 1 12
Furto 2 0 2 0 1 1 0 0 3 0 2 1 12
Deserção 3 2 0 0 0 0 4 0 0 0 1 1 11
Uso de documento falso 3 3 0 0 0 1 1 0 1 1 1 0 11
Violação do dever funcional com o fim de lucro 0 2 2 0 0 2 2 0 0 1 1 1 11
Crimes de abuso de autoridade 1 1 1 2 3 2 0 0 0 0 0 0 10
Militar 0 0 0 0 0 2 3 0 0 0 3 0 8
Corrupção passiva 0 0 1 0 0 0 1 0 1 3 1 0 7
Falsificação de documento 1 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 3 7
Abuso de requisição militar 1 0 0 1 3 1 0 0 0 0 0 0 6
Dano 2 0 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 6
Falsidade ideológica 3 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 6
Violência contra inferior 0 2 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 6
Crimes de tortura 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 1 5
Ingresso clandestino 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 5
Outros 6 17 14 5 1 5 6 4 2 5 5 6 76
Total 36 39 47 13 17 18 25 13 15 19 23 22 287
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.12: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2020


Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2020
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Jorge Marcolino dos Santos 2 4 2 1 2 2 1 6 3 1 2 3 29
Mariana Queiroz de Aquino Campos 1 2 2 0 0 4 0 4 5 2 4 4 28
Total 3 6 4 1 2 6 1 10 8 3 6 7 57
2ª Auditoria da 1ª CJM
Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo 4 1 1 0 0 5 3 2 2 2 2 1 23
Sidnei Carlos Moura 3 2 1 0 0 1 0 0 0 0 3 2 12
Total 7 3 2 0 0 6 3 2 2 2 5 3 35
3ª Auditoria da 1ª CJM
Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira 1 0 0 0 2 0 1 1 3 4 5 2 19
Cláudio Amin Miguel 0 0 0 0 1 1 1 0 4 2 6 3 18
Total 1 0 0 0 3 1 2 1 7 6 11 5 37
4ª Auditoria da 1ª CJM
Marco Aurélio Petra de Mello 1 5 1 0 0 3 3 1 0 0 0 3 17
Marilena da Silva Bittencourt 2 2 1 0 2 2 1 1 3 0 3 0 17
Total 3 7 2 0 2 5 4 2 3 0 3 3 34
1ª Auditoria da 2ª CJM
Hugo Magalhães Gaioso 0 2 0 0 1 0 2 0 6 0 3 0 14
Ricardo Vergueiro Figueiredo 1 0 1 0 2 1 1 0 1 1 2 0 10
Total 1 2 1 0 3 1 3 0 7 1 5 0 24
2ª Auditoria da 2ª CJM
Vera Lúcia da Silva Conceição 1 4 0 0 3 4 0 2 0 0 3 1 18
Vitor de Luca 0 2 1 0 0 2 5 2 4 2 1 0 19
Total 1 6 1 0 3 6 5 4 4 2 4 1 37
1ª Auditoria da 3ª CJM
Alcides Alcaraz Gomes 0 0 2 0 1 2 2 0 2 3 3 4 19
Natascha Maldonado Severo 3 0 0 2 0 2 3 4 0 0 0 0 14
Total 3 0 2 2 1 4 5 4 2 3 3 4 33
2ª Auditoria da 3ª CJM
Rodolfo Rosa Telles Menezes 0 0 6 0 0 3 1 6 9 2 2 0 29
Wendell Petrachim Araújo 2 4 0 0 1 6 4 1 0 2 2 1 23
Total 2 4 6 0 1 9 5 7 9 4 4 1 52
3ª Auditoria da 3ª CJM
Celso Celidonio 1 0 1 1 0 1 0 2 3 5 2 0 16
Patrícia Silva Gadelha 1 3 1 0 0 0 2 3 1 1 1 1 14
Total 2 3 2 1 0 1 2 5 4 6 3 1 30
Auditoria da 4ª CJM
André Lázaro Ferreira Augusto 5 5 0 0 0 1 4 4 4 0 1 4 28
Fernando Pessoa da Silveira Mello 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 3
Total 5 5 0 0 0 1 4 4 4 1 3 4 31
Auditoria da 5ª CJM
Arizona D’ávila Saporiti Araújo Júnior 0 0 0 0 3 0 1 0 1 5 1 0 11
Diógenes Moisés Pinheiro 0 1 3 1 1 0 1 0 1 6 5 0 19
Total 0 1 3 1 4 0 2 0 2 11 6 0 30
Auditoria da 6ª CJM
Sheyla Costa Bastos Dias 1 3 1 0 0 2 1 3 2 0 1 1 15
Suely Pereira Ferreira 2 2 0 0 0 1 2 0 1 1 1 2 12
Total 3 5 1 0 0 3 3 3 3 1 2 3 27
Auditoria da 7ª CJM
Eduardo Martins Neiva Monteiro 0 3 1 0 0 0 0 3 5 0 1 0 13
Maria do Socorro Leal 0 2 1 1 2 1 2 4 5 1 3 5 27
Total 0 5 2 1 2 1 2 7 10 1 4 5 40
Auditoria da 8ª CJM
José Maurício Pinheiro De Oliveira 3 1 1 0 1 0 0 0 1 1 0 1 9
Luiz Octavio Rabelo Neto 4 1 1 1 0 2 1 0 9 2 1 0 22
Total 7 2 2 1 1 2 1 0 10 3 1 1 31
Auditoria da 9ª CJM
Jorge Luiz de Oliveira da Silva 1 1 2 0 1 1 1 2 2 1 1 1 14
Luciano Coca Gonçalves 1 1 0 0 0 2 3 1 1 2 0 1 12
Total 2 2 2 0 1 3 4 3 3 3 1 2 26
Auditoria da 10ª CJM
Ataliba Dias Ramos 2 4 0 0 0 0 2 0 0 1 3 0 12
Celso Vieira de Souza 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 2 4 1 0 0 0 2 0 0 1 3 0 13
1ª Auditoria da 11ª CJM
Cristiano Alencar Paim 0 1 2 0 0 1 1 4 3 10 2 1 25
Flávia Ximenes Aguiar De Sousa 2 1 1 1 5 5 0 1 1 1 3 0 21
Total 2 2 3 1 5 6 1 5 4 11 5 1 46
2ª Auditoria da 11ª CJM
Alexandre Augusto Quintas 2 1 0 0 0 0 2 4 5 1 2 0 17
Frederico Magno De Melo Veras 0 0 1 0 2 3 1 0 4 2 2 0 15
Total 2 1 1 0 2 3 3 4 9 3 4 0 32
Auditoria da 12ª CJM
Denise de Melo Moreira 0 2 3 0 0 0 2 2 2 5 5 1 22
Jocleber Rocha Vasconcelos 0 2 1 0 2 3 4 1 2 3 2 6 26
Total 0 4 4 0 2 3 6 3 4 8 7 7 48
Total Geral 46 62 39 8 32 61 58 64 95 70 80 48 663
Fonte: e-Proc/JMU


Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. A Seção de Gestão da Informação e Estatística está buscando junto à Coordenadoria de Sistemas Judiciais indicar efetivamente quais foram os magistrados julgadores dos processos, para todas as classes processuais. Até o presente momento, já estão disponíveis os juízes julgadores dos processos das seguintes classes: Ação Penal Militar, Deserção e Insubmissão (Ações Penais), assim como de algumas classes pertencentes ao grupo “Demais Classes”. É importante informar que alguns processos julgados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.