14/08/2025
Convite: STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade…
14/08/2025
STM mantém competência para julgar coronel da reserva acusado de incitar quebra de hierarquia militar
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que a própria Justiça Militar da União deve processar e…
14/08/2025
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e…
13/08/2025
Verônica Sterman tem nome aprovado no Senado para ministra do STM
A advogada Verônica Abdalla Sterman, 41 anos, teve sua indicação como magistrada do Superior Tribunal Militar (STM) aprovada, nesta quarta-feira…
13/08/2025
Ouvidora da Mulher participa de simpósio sobre combate ao assédio moral e sexual em batalhão do Exército
A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, participou, nesta…
13/08/2025
A Voz que Ascende
No alto tribunal, uma voz ressoa forte,É o clamor da mulher que rompe o silêncio,Em cada assento que a justiça…
13/08/2025
Escola Superior de Defesa realiza II Diálogo pela Integridade no Agosto Lilás
A Escola Superior de Defesa foi palco, nesta terça-feira (12), do II Diálogo pela Integridade: Agosto Lilás e teve a…