20/04/2025
Rita Cortez toma posse pela terceira vez na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia,…
19/04/2025
STM saúda o Exército Brasileiro
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história. A data relembra o…
16/04/2025
Artigo: Marias e Marianas de ontem e de hoje
Por Maria Elizabeth Rocha e Amini Haddad, Desde o dia 28 de março, ouvimos nos noticiários sobre diversas absolvições relacionadas às agressões às…
21/04/2025
Nota de Pesar: STM lamenta morte do papa Francisco e destaca o caráter humanitário de seu papado
Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na…
15/04/2025
ENAJUM projeta boas práticas da Justiça Militar da União no cenário internacional durante Fórum da OEA
Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
14/04/2025
STM mantém absolvição de civil acusado de furto de viatura militar e associação criminosa
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da…
14/04/2025
STM e AGU discutem cooperação em torno dos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as…