1 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

1.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NO STM

       A Figura 1.1 apresenta o total de processos distribuídos por mês desde dezembro de 2021.


Figura 1.1: Total de processos distribuídos no STM, por mês, 2021-2022


Figura 1.2: Percentual de processos distribuídos no STM, por classe, em 2022


Tabela 1.1: Processos distribuídos no STM por classe processual em 2022
Classes Processuais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Habeas Corpus Criminal 2 9 13 12 9 5 8 7 7 7 2 8 89
Petição Criminal 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 11 13
Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade 0 0 3 0 1 0 3 1 0 1 1 0 10
Revisão Criminal 0 0 0 1 0 0 0 4 1 2 2 0 10
Inquérito Policial Militar 0 1 0 1 1 0 0 0 0 1 4 0 8
Mandado de Segurança Criminal 0 0 2 0 2 1 1 0 1 0 1 0 8
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 2 3 8
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 4
Conselho de Justificação 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Desaforamento de Julgamento 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2
Exceção de Suspeição 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Reclamação 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Exceção de Impedimento 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Reabilitação 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Total 2 10 22 16 17 7 12 13 14 12 14 22 161
Recurso à Instância Superior
Recurso Extraordinário 4 7 13 10 5 5 0 17 1 11 7 4 84
Total 4 7 13 10 5 5 0 17 1 11 7 4 84
Recursos de Instância Inferior
Apelação Criminal 30 26 39 25 28 30 11 32 26 27 27 16 317
Recurso em Sentido Estrito 1 3 3 7 2 3 5 2 5 4 7 8 50
Recurso de Ofício 0 1 2 1 0 1 0 2 0 0 3 1 11
Correição Parcial Militar 3 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7
Total 34 31 44 34 31 35 16 36 31 31 37 25 385
Recursos Internos
Embargos de Declaração Criminal 0 13 7 13 7 6 4 8 4 4 13 2 81
Agravo Interno 1 6 5 3 11 6 1 14 4 6 5 5 67
Embargos Infringentes e de Nulidade 1 11 4 4 6 2 2 8 9 10 7 3 67
Total 2 30 16 20 24 14 7 30 17 20 25 10 215
Total Geral 42 78 95 80 77 61 35 96 63 74 83 61 845
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.3: Processos distribuídos no STM, por mês, por caso originário ou recursal, em 2022


Tabela 1.2: Processos distribuídos no STM por assunto em 2022
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Estelionato 0 1 5 1 1 3 2 3 1 0 1 0 18
Crimes Previstos na Legislação Extravagante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 12
Corrupção passiva 0 0 1 1 1 0 2 1 2 0 2 0 10
Deserção 0 0 1 0 2 0 1 1 1 1 0 1 8
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 2 0 1 1 0 0 1 0 2 1 0 8
Corrupção ativa 0 1 1 0 0 0 0 0 1 3 1 0 7
Uso de documento falso 0 0 0 1 2 1 0 1 0 0 2 0 7
Crimes da Lei de licitações 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 1 0 4
Falsidade ideológica 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 1 0 4
Outros 2 5 13 10 9 3 7 6 9 5 5 9 83
Total 2 10 22 16 17 7 12 13 14 12 14 22 161
Recurso à Instância Superior
Estelionato 1 1 3 1 2 0 0 3 0 2 1 0 14
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 1 0 2 0 1 0 3 0 1 0 2 10
Peculato 0 1 0 0 1 2 0 1 0 1 0 1 7
Uso de documento falso 0 0 2 1 0 0 0 1 0 0 2 0 6
Falsidade ideológica 0 1 1 1 1 0 0 0 1 0 0 0 5
Deserção 1 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 0 4
Furto 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 0 4
Peculato-furto 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 4
Corrupção passiva 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 3
Outros 1 3 3 4 0 1 0 6 0 6 2 1 27
Total 4 7 13 10 5 5 0 17 1 11 7 4 84
Recursos de Instância Inferior
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 5 9 9 7 7 9 2 8 6 4 6 0 72
Estelionato 7 3 5 3 3 7 1 4 2 8 3 4 50
Furto 3 1 6 1 4 1 1 2 3 2 4 3 31
Deserção 3 1 2 0 3 1 1 4 2 2 3 2 24
Uso de documento falso 1 0 2 5 2 2 1 2 3 3 2 1 24
Falsidade ideológica 0 1 1 2 1 0 2 0 1 1 3 1 13
Lesão grave 0 1 2 0 1 0 0 0 0 1 0 4 9
Crimes da Lei de licitações 0 0 0 0 1 0 0 0 2 1 3 1 8
Peculato-furto 0 2 1 0 0 3 1 0 0 1 0 0 8
Outros 15 13 16 16 9 12 7 16 12 8 13 9 146
Total 34 31 44 34 31 35 16 36 31 31 37 25 385
Recursos Internos
Estelionato 0 2 2 4 6 0 2 6 2 5 5 0 34
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 6 0 1 1 2 2 3 2 1 1 0 20
Peculato 0 4 2 2 2 2 0 3 0 1 3 0 19
Deserção 0 2 3 3 1 1 0 4 2 1 1 0 18
Uso de documento falso 0 0 0 1 2 1 1 3 1 1 2 1 13
Corrupção passiva 0 4 0 1 1 0 0 3 1 1 0 0 11
Falsidade ideológica 0 1 2 1 1 1 0 1 0 0 0 1 8
Peculato-furto 0 1 3 0 1 0 0 0 0 2 1 0 8
Furto 0 0 0 0 2 1 0 1 0 3 0 0 7
Outros 1 10 4 7 7 6 2 6 9 5 12 8 77
Total 2 30 16 20 24 14 7 30 17 20 25 10 215
Total Geral 42 78 95 80 77 61 35 96 63 74 83 61 845
Fonte: e-Proc/JMU


       A Tabela 1.2 apresenta os processos distribuídos no Supremo Tribunal Militar por assunto, mas pelo número de processos de determinados assuntos ser muito baixo, alguns processos foram condensados na categoria “Outros”. A fim de oferecer maior transparência sobre quais são os assuntos contidos nesta categoria, o Boletim oferece a tabela completa dos processos distribuídos por assunto e grupo de classe em cada mês para download no botão abaixo.

Figura 1.4: Casos Originários distribuídos no STM por assunto principal em 2022


Figura 1.5: Recursos de Instância Inferior distribuídos no STM por assunto principal em 2022


Tabela 1.3: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator em 2022
Casos Originários/Recursais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ministro Presidente
Recurso à Instância Superior 4 7 13 10 5 5 0 17 1 11 7 3 83
Recursos Internos 1 7 6 3 7 5 1 8 0 3 8 0 49
Total 5 14 19 13 12 10 1 25 1 14 15 3 132
Ministro Vice-Presidente
Recurso à Instância Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
José Coêlho Ferreira
Casos Originários 0 0 3 0 1 0 3 1 0 2 1 0 11
Recursos de Instância Inferior 3 2 5 2 2 4 2 4 2 2 3 0 31
Recursos Internos 0 2 2 2 1 1 0 0 2 1 1 1 13
Total 3 4 10 4 4 5 5 5 4 5 5 1 55
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Casos Originários 0 1 2 1 1 1 2 2 2 3 3 1 19
Recursos de Instância Inferior 1 4 2 5 2 3 2 2 3 2 2 1 29
Recursos Internos 0 0 0 2 1 2 0 2 3 1 0 0 11
Total 1 5 4 8 4 6 4 6 8 6 5 2 59
Artur Vidigal de Oliveira
Casos Originários 0 1 4 0 2 2 1 0 2 1 3 10 26
Recursos de Instância Inferior 4 3 3 3 4 3 1 4 2 2 4 1 34
Recursos Internos 0 2 1 0 1 1 1 0 1 3 2 1 13
Total 4 6 8 3 7 6 3 4 5 6 9 12 73
Lúcio Mário de Barros Góes (Presidente)
Casos Originários 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Recursos de Instância Inferior 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 5
Recursos Internos 0 2 0 2 1 0 0 1 1 0 1 0 8
Total 2 4 2 5 1 0 0 1 1 0 1 0 17
José Barroso Filho
Casos Originários 0 1 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1 14
Recursos de Instância Inferior 2 2 3 2 3 4 0 5 2 3 3 3 32
Recursos Internos 0 1 1 1 3 0 1 1 0 2 1 0 11
Total 2 4 7 5 7 5 2 7 3 6 5 4 57
Odilson Sampaio Benzi
Casos Originários 0 1 2 2 1 0 1 1 3 0 0 0 11
Recursos de Instância Inferior 4 3 2 5 2 2 1 1 3 3 2 4 32
Recursos Internos 0 3 1 1 0 2 0 1 0 1 2 1 12
Total 4 7 5 8 3 4 2 3 6 4 4 5 55
Francisco Joseli Parente Camelo
Casos Originários 0 2 3 0 4 0 1 0 0 1 0 1 12
Recursos de Instância Inferior 2 2 4 2 3 3 2 4 1 2 3 0 28
Recursos Internos 0 1 0 4 2 0 1 2 2 1 1 0 14
Total 2 5 7 6 9 3 4 6 3 4 4 1 54
Marco Antônio de Farias
Casos Originários 0 0 0 1 2 0 1 0 2 0 3 1 10
Recursos de Instância Inferior 3 2 5 0 3 4 1 3 2 3 2 2 30
Recursos Internos 0 2 0 1 2 1 0 2 0 1 1 2 12
Total 3 4 5 2 7 5 2 5 4 4 6 5 52
Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Vice-Presidente)
Recursos Internos 0 2 0 1 1 0 0 1 0 0 0 0 5
Total 0 2 0 1 1 0 0 1 0 0 0 0 5
Carlos Vuyk de Aquino
Casos Originários 0 0 1 1 0 0 1 0 0 1 2 4 10
Recursos de Instância Inferior 3 2 3 2 2 2 2 3 2 1 4 1 27
Recursos Internos 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 2 1 9
Total 4 2 5 3 3 2 3 5 3 2 8 6 46
Leonardo Puntel
Casos Originários 0 0 2 2 3 1 1 1 1 1 0 0 12
Recursos de Instância Inferior 2 3 4 3 2 2 1 1 4 2 2 3 29
Recursos Internos 0 2 1 1 2 2 3 3 3 1 2 0 20
Total 2 5 7 6 7 5 5 5 8 4 4 3 61
Celso Luiz Nazareth
Casos Originários 0 2 0 1 1 1 0 0 1 0 0 1 7
Recursos de Instância Inferior 4 3 3 2 4 3 1 3 3 2 5 3 36
Recursos Internos 0 2 1 1 1 0 0 3 0 0 2 1 11
Total 4 7 4 4 6 4 1 6 4 2 7 5 54
Carlos Augusto Amaral Oliveira
Casos Originários 1 1 0 2 0 1 0 3 0 1 0 1 10
Recursos de Instância Inferior 2 3 4 3 2 3 2 3 2 2 3 1 30
Recursos Internos 0 2 0 1 1 0 0 2 1 2 1 1 11
Total 3 6 4 6 3 4 2 8 3 5 4 3 51
Cláudio Portugal de Viveiros
Casos Originários 0 0 1 3 1 0 0 1 1 0 1 1 9
Recursos de Instância Inferior 3 1 5 3 2 2 1 2 2 4 1 2 28
Recursos Internos 0 2 2 0 0 0 0 1 3 2 1 2 13
Total 3 3 8 6 3 2 1 4 6 6 3 5 50
Lourival Carvalho Silva
Casos Originários 0 0 0 0 0 0 0 3 1 1 0 1 6
Recursos de Instância Inferior 0 0 0 0 0 0 0 1 3 3 3 4 14
Recursos Internos 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3
Total 0 0 0 0 0 0 0 5 4 6 3 5 23
Total Geral 42 78 95 80 77 61 35 96 63 74 83 61 845
Fonte: e-Proc/JMU.


Figura 1.6: Total de Casos Originários distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2022


Figura 1.7: Total de Recursos de Instância Inferior distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2022


Figura 1.8: Total de Recursos Internos distribuídos no STM, por Ministro na condição de relator, em 2022


Tabela 1.4: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de revisor em 2022
Ministro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
José Coêlho Ferreira 6 7 8 5 6 4 3 8 5 5 6 0 63
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha 6 6 9 4 5 4 0 5 6 7 6 4 62
Artur Vidigal de Oliveira 6 6 8 6 6 5 3 8 7 7 8 4 74
Lúcio Mário de Barros Góes (Presidente) 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
José Barroso Filho 6 5 10 6 4 5 4 8 7 7 5 7 74
Odilson Sampaio Benzi 0 2 1 1 2 1 0 2 1 1 3 1 15
Francisco Joseli Parente Camelo 0 1 1 2 2 2 1 1 1 1 2 0 14
Marco Antônio de Farias 1 2 1 1 2 1 1 3 1 3 1 1 18
Carlos Vuyk de Aquino 1 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1 0 13
Leonardo Puntel 1 1 2 0 3 1 1 0 3 1 0 0 13
Celso Luiz Nazareth 1 2 1 2 0 3 1 1 1 2 1 1 16
Carlos Augusto Amaral Oliveira 1 3 2 1 1 2 0 5 0 1 2 0 18
Cláudio Portugal de Viveiros 1 1 2 2 2 3 1 1 1 2 1 1 18
Lourival Carvalho Silva 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 0 6
Total 31 37 47 31 35 32 16 45 36 40 37 19 406
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 1.9: Total de processos distribuídos no STM, por Ministro na condição de revisor, em 2022

1.2 PROCESSOS FINALIZADOS NO STM

       A Figura 1.10 apresenta o total de processos finalizados por mês desde dezembro de 2021.

Figura 1.10: Total de processos finalizados no STM, por mês, 2021 2022


Figura 1.11: Percentual de processos finalizados no STM, por classe, em 2022

       Para fins de apresentação nesta seção, assim como na de processos distribuídos, as classes processuais foram agrupadas em: Casos Originários, Recursos de Instância Inferior, Recursos Internos e Recursos a Instância Superior.
Tabela 1.5: Processos finalizados no STM por classe processual em 2022
Classes Processuais Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Habeas Corpus Militar 8 8 14 13 15 0 10 4 6 8 9 95
Petição 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 9 12
Revisão Criminal 3 1 0 1 1 0 0 0 3 1 1 11
Mandado de Segurança 0 0 0 3 1 0 0 1 2 0 1 8
Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade 1 2 0 1 1 0 0 0 0 1 0 6
Conselho de Justificação 1 0 0 0 1 0 0 1 1 1 0 5
Inquérito Policial Militar 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 4
Desaforamento de Julgamento 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 3
Reclamação 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 3
Exceção de Suspeição 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Correição Parcial Militar 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Exceção de Impedimento 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 17 13 16 20 24 0 10 8 12 11 23 154
Recurso à Instância Superior
Recurso Extraordinário 17 13 5 12 8 6 1 6 13 6 7 94
Total 17 13 5 12 8 6 1 6 13 6 7 94
Recursos de Instância Inferior
Apelação Criminal 31 26 31 35 42 0 33 19 30 38 20 305
Recurso em Sentido Estrito 3 2 1 3 6 0 3 3 3 3 1 28
Recurso de Ofício 0 1 1 2 0 0 1 0 2 1 3 11
Correição Parcial Militar 0 2 1 1 2 0 2 1 0 0 0 9
Total 34 31 34 41 50 0 39 23 35 42 24 353
Recursos Internos
Agravo Interno 7 5 7 7 11 1 0 4 12 11 5 70
Embargos de Declaração Militar 4 9 4 11 11 0 4 5 15 6 1 70
Embargos Infringentes e de Nulidade 5 10 5 10 7 0 5 2 6 11 5 66
Total 16 24 16 28 29 1 9 11 33 28 11 206
Total Geral 84 81 71 101 111 7 59 48 93 87 65 807
Fonte: e-Proc/JMU
Em janeiro não houve processos julgados.


Figura 1.12: Processos finalizados no STM, por mês, por caso originário ou recursal, em 2022


Tabela 1.6: Total de processos finalizados no STM, por assunto, em 2022
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Casos Originários
Estelionato 1 1 3 2 1 0 4 3 1 1 0 17
Crimes Previstos na Legislação Extravagante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 11
Deserção 1 0 2 0 1 0 1 0 1 2 1 9
Corrupção ativa 1 0 1 0 1 0 0 0 0 3 1 7
Peculato 0 2 0 1 2 0 0 0 1 1 0 7
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 0 1 3 0 0 1 0 1 0 1 7
Uso de documento falso 0 0 1 2 1 0 0 0 1 0 1 6
Homicídio 1 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 5
Furto 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 4
Outros 12 10 7 12 16 0 2 5 7 3 7 81
Total 17 13 16 20 24 0 10 8 12 11 23 154
Recurso à Instância Superior
Estelionato 2 4 1 1 1 2 0 1 2 2 0 16
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 3 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 10
Falsidade ideológica 1 2 1 0 1 0 0 0 0 1 0 6
Peculato 0 0 0 1 1 1 0 1 1 0 1 6
Uso de documento falso 0 2 0 2 0 0 1 1 0 0 0 6
Deserção 2 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 5
Peculato-furto 1 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 5
Furto 0 0 1 1 0 1 0 0 1 0 0 4
Abandono de posto 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 3
Outros 7 3 2 5 3 1 0 1 4 2 5 33
Total 17 13 5 12 8 6 1 6 13 6 7 94
Recursos de Instância Inferior
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 2 4 9 9 14 0 8 3 9 11 4 73
Estelionato 3 6 5 2 4 0 6 2 2 7 4 41
Furto 4 1 3 6 5 0 1 1 2 4 1 28
Deserção 2 2 4 3 3 0 2 2 2 1 1 22
Uso de documento falso 5 0 2 2 8 0 1 0 0 2 1 21
Falsidade ideológica 2 2 1 0 1 0 3 1 1 5 0 16
Peculato 2 3 2 0 1 0 1 0 1 0 1 11
Peculato-furto 0 2 1 1 1 0 1 1 1 3 0 11
Lesão leve 1 2 1 0 1 0 1 1 1 0 0 8
Outros 13 9 6 18 12 0 15 12 16 9 12 122
Total 34 31 34 41 50 0 39 23 35 42 24 353
Recursos Internos
Estelionato 4 4 3 5 3 1 1 3 7 4 0 35
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 3 9 0 2 3 0 1 2 3 6 1 30
Peculato 3 0 3 3 3 0 0 0 5 3 0 20
Corrupção passiva 3 0 2 2 2 0 0 0 2 2 0 13
Deserção 0 1 2 2 3 0 1 0 2 2 0 13
Uso de documento falso 0 1 1 2 1 0 0 1 3 0 1 10
Falsidade ideológica 0 2 1 1 2 0 0 1 0 0 0 7
Falsificação de documento 1 0 1 1 0 0 1 1 1 1 0 7
Peculato-furto 0 1 0 0 2 0 0 1 1 1 0 6
Outros 2 6 3 10 10 0 5 2 9 9 9 65
Total 16 24 16 28 29 1 9 11 33 28 11 206
Total Geral 84 81 71 101 111 7 59 48 93 87 65 807
Fonte: e-Proc/JMU
Em janeiro não houve processos julgados.


       A Tabela 1.6 apresenta os processos finalizados no Supremo Tribunal Militar por assunto, Com o intuito de oferecer maior transparência sobre quais são os assuntos contidos na categoria “Outros”, o Boletim oferece a tabela completa dos processos finalizados por assunto e grupo de classe em cada mês para download no botão abaixo.


Figura 1.13: Casos Originários finalizados no STM por assunto principal em 2022


Figura 1.14: Recursos de Instância Inferior finalizados no STM por assunto principal em 2022


Tabela 1.7: Total de processos finalizados no STM, por Ministro julgador em 2022
Casos Originários/Recursais Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
José Coêlho Ferreira
Casos Originários 1 2 0 1 2 0 0 2 1 0 0 9
Recursos de Instância Inferior 5 5 3 2 2 0 6 4 4 3 2 36
Recursos Internos 1 2 1 2 0 0 1 0 4 2 1 14
Total 7 9 4 5 4 0 7 6 9 5 3 59
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Casos Originários 1 0 2 1 2 0 0 2 2 1 3 14
Recursos de Instância Inferior 4 2 4 5 2 0 5 1 2 3 1 29
Recursos Internos 1 1 1 1 0 1 0 1 2 5 0 13
Total 6 3 7 7 4 1 5 4 6 9 4 56
Artur Vidigal de Oliveira
Casos Originários 2 1 2 1 2 0 1 1 1 2 10 23
Recursos de Instância Inferior 5 4 1 4 4 0 5 2 2 1 2 30
Recursos Internos 1 3 0 2 0 0 0 0 4 1 0 11
Total 8 8 3 7 6 0 6 3 7 4 12 64
Luis Carlos Gomes Mattos
Recurso à Instância Superior 17 13 5 12 8 6 0 0 0 0 0 61
Recursos Internos 6 2 8 6 8 0 0 0 0 0 0 30
Total 23 15 13 18 16 6 0 0 0 0 0 91
Lúcio Mário de Barros Góes (Presidente)
Casos Originários 3 1 0 1 2 0 0 0 0 0 0 7
Recurso à Instância Superior 0 0 0 0 0 0 1 6 13 6 7 33
Recursos de Instância Inferior 5 2 2 3 6 0 0 0 1 0 0 19
Recursos Internos 2 2 1 1 3 0 1 3 8 9 3 33
Total 10 5 3 5 11 0 2 9 22 15 10 92
José Barroso Filho
Casos Originários 2 2 0 1 1 0 5 0 2 1 1 15
Recursos de Instância Inferior 4 3 1 4 1 0 5 1 4 4 0 27
Recursos Internos 0 1 1 0 2 0 2 0 2 0 1 9
Total 6 6 2 5 4 0 12 1 8 5 2 51
Odilson Sampaio Benzi
Casos Originários 0 1 0 5 2 0 1 0 0 1 0 10
Recursos de Instância Inferior 2 2 1 2 7 0 3 1 4 5 1 28
Recursos Internos 0 0 0 3 1 0 1 1 1 1 2 10
Total 2 3 1 10 10 0 5 2 5 7 3 48
Francisco Joseli Parente Camelo
Casos Originários 1 1 4 2 3 0 0 0 1 0 0 12
Recursos de Instância Inferior 1 3 5 4 4 0 2 2 3 5 3 32
Recursos Internos 1 6 0 3 4 0 0 2 1 1 1 19
Total 3 10 9 9 11 0 2 4 5 6 4 63
Marco Antônio de Farias
Casos Originários 0 2 1 3 0 0 0 2 0 0 3 11
Recursos de Instância Inferior 0 1 3 4 5 0 2 1 2 2 3 23
Recursos Internos 1 2 1 2 0 0 0 0 2 2 0 10
Total 1 5 5 9 5 0 2 3 4 4 6 44
Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Vice-Presidente)
Recursos Internos 0 1 1 1 2 0 0 0 1 0 0 6
Total 0 1 1 1 2 0 0 0 1 0 0 6
Carlos Vuyk de Aquino
Casos Originários 1 0 0 0 1 0 0 1 1 1 2 7
Recursos de Instância Inferior 3 3 1 1 3 0 3 5 2 3 2 26
Recursos Internos 0 1 0 0 2 0 1 1 0 1 0 6
Total 4 4 1 1 6 0 4 7 3 5 4 39
Leonardo Puntel
Casos Originários 2 0 5 1 3 0 1 0 1 0 0 13
Recursos de Instância Inferior 1 2 6 3 5 0 3 0 2 6 1 29
Recursos Internos 3 1 0 2 4 0 1 3 3 1 1 19
Total 6 3 11 6 12 0 5 3 6 7 2 61
Celso Luiz Nazareth
Casos Originários 1 1 1 1 1 0 0 0 0 2 0 7
Recursos de Instância Inferior 2 3 0 5 5 0 1 2 0 4 5 27
Recursos Internos 0 0 0 2 2 0 0 0 0 2 1 7
Total 3 4 1 8 8 0 1 2 0 8 6 41
Carlos Augusto Amaral Oliveira
Casos Originários 1 2 0 2 2 0 1 0 2 0 1 11
Recursos de Instância Inferior 2 1 2 1 3 0 3 2 6 3 3 26
Recursos Internos 0 1 0 2 0 0 2 0 2 1 0 8
Total 3 4 2 5 5 0 6 2 10 4 4 45
Cláudio Portugal de Viveiros
Casos Originários 2 0 1 1 3 0 1 0 0 2 2 12
Recursos de Instância Inferior 0 0 5 3 3 0 1 2 3 3 1 21
Recursos Internos 0 1 2 1 1 0 0 0 2 1 1 9
Total 2 1 8 5 7 0 2 2 5 6 4 42
Lourival Carvalho Silva
Casos Originários 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3
Recursos Internos 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 5
Total Geral 84 81 71 101 111 7 59 48 93 87 65 807
Fonte: e-Proc/JMU.
Em janeiro não houve processos julgados.


Figura 1.15: Total de Casos Originários finalizados no STM, por Ministro na condição de julgador, em 2022


Figura 1.16: Total de Recursos de Instância Inferior finalizados no STM, por Ministro julgador, em 2022


Figura 1.17: Total de Recursos Internos finalizados no STM, por Ministro julgador, em 2022



       O STM terminou o ano de 2021 com 401 processos em estoque. Com a distribuição de 845 processos de janeiro a dezembro e o julgamento ou baixa de 827 no mesmo período, o estoque ao final do mês de dezembro foi de 419 processos.