2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde dezembro de 2021.


Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2022


       A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2022 por CJM.


Figura 2.2: Processos distribuídos por CJM em 2022


Figura 2.3: Mapa da quantidade de processos distribuídos por CJM em 2022


       A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2022.


Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2022
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 61 42 49 34 80 38 43 50 43 44 46 25 555
Deserção de Praça 13 9 11 7 9 16 5 16 14 8 10 8 126
Deserção de Oficial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 3
Total 74 51 60 41 89 54 48 66 58 54 56 33 684
Cartas
Carta Precatória Criminal 5 14 6 4 11 12 2 15 5 10 9 6 99
Carta de Ordem Criminal 0 1 6 2 0 2 0 5 1 7 2 0 26
Total 5 15 12 6 11 14 2 20 6 17 11 6 125
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 94 94 94 68 96 79 94 123 106 93 101 109 1151
Instrução Provisória de Deserção 46 24 23 32 28 41 41 36 35 59 56 80 501
Auto de Prisão em Flagrante 20 26 14 22 19 20 32 36 37 32 24 28 310
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 6 13 17 10 19 13 12 20 17 17 13 4 161
Petição Criminal 3 5 15 2 12 14 3 2 14 5 4 12 91
Inquérito Policial 1 3 6 2 3 5 6 2 2 4 3 3 40
Insanidade Mental do Acusado 1 2 6 2 1 2 3 3 4 9 4 3 40
Instrução Provisória de Insubmissão 0 1 4 2 2 0 3 21 0 0 0 0 33
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 1 4 5 5 4 0 0 2 3 3 2 1 30
Habeas Corpus Criminal 0 1 1 4 4 0 2 1 3 2 4 5 27
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 1 2 5 0 1 2 2 1 1 2 1 18
Pedido de Prisão Preventiva 1 0 3 3 1 0 1 1 1 1 0 0 12
Termo Circunstanciado 0 1 0 1 1 0 6 1 0 1 0 0 11
Reabilitação 0 1 1 0 1 0 0 1 0 2 0 1 7
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 1 0 0 0 1 1 1 0 1 0 0 0 5
Exceção de Suspeição 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Exceção de Incompetência de Juízo 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 174 176 192 158 194 176 206 251 224 229 213 247 2440
Total Geral 253 242 264 205 294 244 256 337 288 300 280 286 3249
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.4: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2022


       Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.


Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2022
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 13 9 11 7 9 16 5 16 15 10 10 8 129
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 18 9 5 7 15 5 0 10 10 14 12 7 112
Estelionato 4 4 6 9 11 5 6 0 4 5 3 3 60
Furto 6 6 8 3 11 7 2 6 2 1 3 4 59
Ingresso clandestino 0 2 1 0 6 2 1 0 1 1 4 2 20
Abandono de posto 4 2 3 0 2 1 2 1 1 1 2 0 19
Falsidade ideológica 1 0 2 1 3 1 2 0 1 3 2 1 17
Lesão 1 0 1 1 2 3 2 2 1 1 3 0 17
Corrupção ativa 0 0 2 0 7 0 0 2 1 1 0 0 13
Peculato-furto 1 2 0 1 1 1 0 1 3 2 1 0 13
Homicídio 1 0 1 1 1 1 2 3 0 0 1 1 12
Recusa a obediência 1 0 1 1 1 1 4 1 1 0 1 0 12
Uso de documento falso 2 0 1 0 3 0 4 1 0 0 1 0 12
Ameaça 1 0 2 1 0 0 0 1 2 3 0 0 10
Dormir em serviço 0 1 1 0 1 0 1 0 2 1 3 0 10
Falsificação de documento 1 1 1 0 3 1 1 1 1 0 0 0 10
Violência contra inferior 0 3 0 1 1 0 2 2 0 0 0 1 10
Importunação sexual 2 2 1 0 1 0 0 0 0 0 3 0 9
Desacato a militar 0 0 2 0 1 0 0 1 2 1 0 0 7
Peculato 1 0 1 0 0 1 1 2 0 0 1 0 7
Outros 17 10 10 8 10 9 13 16 11 10 6 6 126
Total 74 51 60 41 89 54 48 66 58 54 56 33 684
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2022


Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2022
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 47 25 25 33 29 41 41 36 37 60 57 83 514
Estelionato 15 15 20 17 24 17 17 35 23 31 23 28 265
Furto 18 25 11 13 16 9 14 25 23 17 17 30 218
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 10 11 9 6 11 7 11 18 16 23 12 12 146
Lesão 10 8 4 3 3 5 9 8 7 4 7 7 75
Ingresso clandestino 6 5 3 4 5 5 10 4 12 9 3 5 71
Falsidade ideológica 1 4 5 1 6 9 6 3 6 3 9 7 60
Crimes da lei de licitações 1 3 11 1 7 7 2 9 8 5 0 5 59
Falsificação de documento 4 5 2 4 5 4 7 6 3 0 7 9 56
Apropriação indébita 2 8 7 1 3 3 5 9 6 2 3 2 51
Ameaça 4 0 5 3 5 2 5 3 1 5 2 4 39
Competência da justiça militar da união 3 4 4 6 3 5 2 3 3 1 2 2 38
Insubmissão 0 1 4 2 2 0 3 21 0 0 0 0 33
Uso de documento falso 5 4 0 2 1 3 4 2 3 4 1 1 30
Abandono de posto 2 1 2 2 2 2 1 6 5 2 3 0 28
Injúria 1 1 1 0 1 4 5 2 5 2 1 2 25
Peculato 1 1 2 1 2 1 4 4 1 3 2 2 24
Homicídio 1 3 5 1 0 2 0 2 2 4 1 1 22
Peculato-furto 2 4 1 2 2 1 2 1 1 2 1 2 21
Desacato a militar 2 1 3 0 1 1 2 1 3 2 3 1 20
Outros 39 47 68 56 66 48 56 53 59 50 59 44 645
Total 174 176 192 158 194 176 206 251 224 229 213 247 2440
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.6: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2022


Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2022
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Estelionato 0 4 2 2 6 0 0 5 1 1 0 1 22
Corrupção passiva 0 0 3 0 0 0 0 4 0 1 3 0 11
Crimes da lei de licitações 0 4 0 0 1 3 0 0 0 3 0 0 11
Corrupção ativa 0 0 1 0 0 5 0 0 1 1 0 0 8
Indignidade para o oficialato 0 0 0 0 0 0 0 3 1 2 0 0 6
Peculato 2 0 1 1 0 0 0 2 0 0 0 0 6
Deserção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 5
Peculato-furto 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 1 0 5
Falsidade ideológica 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 1 4
Violência contra inferior 0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 1 0 4
Competência da justiça militar da união 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 3
Ingresso clandestino 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 3
Recusa a obediência 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 3
Uso de documento falso 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3
Dano qualificado 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Desaparecimento,consunção ou extravio 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 2
Homicídio 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2
Prevaricação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Receptação 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Assédio sexual 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Outros 0 2 2 1 1 6 1 0 1 2 1 3 20
Total 5 15 12 6 11 14 2 20 6 17 11 6 125
Fonte: e-Proc/JMU.


Figura 2.7: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2022


Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2022
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 5 5 2 0 7 0 4 3 1 4 2 0 33
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 1 2 2 2 4 2 0 2 4 2 0 2 23
Total 6 7 4 2 11 2 4 5 5 6 2 2 56
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 0 1 3 2 2 1 0 3 3 2 2 0 19
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 0 1 5 4 3 2 0 2 4 4 1 0 26
Total 0 2 8 6 5 3 0 5 7 6 3 0 45
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 4 1 1 1 3 3 1 4 6 2 1 0 27
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 3 2 4 3 4 3 1 2 1 3 5 0 31
Total 7 3 5 4 7 6 2 6 7 5 6 0 58
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 1 1 1 2 1 5 2 2 1 0 1 1 18
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 1 2 0 0 4 2 0 2 2 3 1 2 19
Total 2 3 1 2 5 7 2 4 3 3 2 3 37
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 0 2 2 0 2 0 0 2 0 2 3 1 14
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 4 2 1 0 3 0 2 1 0 1 1 1 16
Total 4 4 3 0 5 0 2 3 0 3 4 2 30
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 2 2 3 0 1 0 1 0 0 1 1 1 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 2 1 1 2 0 1 1 1 0 1 2 1 13
Total 4 3 4 2 1 1 2 1 0 2 3 2 25
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 1 1 1 0 0 2 0 2 1 1 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 2 2 4 2 1 0 2 2 1 1 1 0 18
Total 3 3 5 3 2 0 2 4 1 3 2 1 29
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 4 2 2 0 3 1 0 1 2 1 0 3 19
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 4 2 1 9 2 0 3 4 3 2 0 32
Total 6 6 4 1 12 3 0 4 6 4 2 3 51
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 1 1 0 0 2 3 1 2 4 0 1 1 16
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 1 3 0 1 1 1 3 0 3 1 0 1 15
Total 2 4 0 1 3 4 4 2 7 1 1 2 31
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 1 1 0 0 0 4 0 0 0 0 2 1 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 0 0 1 0 2 0 0 3 0 2 0 2 10
Total 1 1 1 0 2 4 0 3 0 2 2 3 19
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 2 3 0 0 4 3 2 2 1 3 2 0 22
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 3 1 3 1 2 3 3 0 3 3 2 0 24
Total 5 4 3 1 6 6 5 2 4 6 4 0 46
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 1 0 0 0 2 1 0 1 0 2 1 1 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 1 0 1 0 0 0 1 0 1 1 1 0 6
Total 2 0 1 0 2 1 1 1 1 3 2 1 15
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 1 0 1 1 3 1 1 0 0 1 0 1 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 0 1 3 1 3 0 2 2 2 0 2 3 19
Total 1 1 4 2 6 1 3 2 2 1 2 4 29
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 1 1 3 2 0 5 1 3 0 1 2 1 20
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 4 0 2 0 1 1 1 3 3 2 1 3 21
Total 5 1 5 2 1 6 2 6 3 3 3 4 41
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 2 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 1 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 1 0 0 1 2 1 0 1 1 1 0 0 8
Total 3 0 1 2 2 3 0 1 1 1 0 1 15
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 1 1 2 2 2 1 2 1 1 1 0 0 14
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 1 1 1 3 1 0 2 0 1 0 1 11
Total 1 2 3 3 5 2 2 3 1 2 0 1 25
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 1 2 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 2 0 0 0 0 1 0 1 2 1 1 0 8
Total 3 2 0 0 0 1 0 1 3 2 1 0 13
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 1 0 0 3 0 0 1 0 0 1 3 1 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 2 0 0 1 0 1 1 0 0 0 2 0 7
Total 3 0 0 4 0 1 2 0 0 1 5 1 17
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 9 4 5 3 6 3 8 4 5 0 7 2 56
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 7 1 3 3 8 0 7 9 2 0 5 1 46
Total 16 5 8 6 14 3 15 13 7 0 12 3 102
Total Geral 74 51 60 41 89 54 48 66 58 54 56 33 684
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.8 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde dezembro de 2021.


Figura 2.8: Processos finalizados por mês, por grupo de classes processuais, em 2022


Figura 2.9: Processos finalizados por auditoria em 2022


Figura 2.10: Mapa da quantidade de processos finalizados por CJM em 2022


Tabela 2.6: Total de processos finalizados na 1ª instância por classe processual em 2022
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 29 70 49 56 63 56 31 53 57 54 53 36 607
Deserção de Praça 3 5 13 9 26 11 4 8 9 12 9 10 119
Total 32 75 62 65 89 67 35 61 66 66 62 46 726
Cartas
Carta Precatória Criminal 13 5 17 3 10 7 7 8 10 9 10 3 102
Carta de Ordem Criminal 1 0 3 4 1 1 1 1 4 3 5 1 25
Total 14 5 20 7 11 8 8 9 14 12 15 4 127
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 108 116 106 97 157 95 4 56 89 106 49 85 1068
Instrução Provisória de Deserção 29 34 32 24 71 79 3 31 38 51 27 37 456
Auto de Prisão em Flagrante 33 14 23 18 45 15 4 12 24 26 11 26 251
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 10 7 16 14 23 11 0 2 7 17 9 6 122
Petição Criminal 11 4 4 6 8 4 1 3 9 4 21 4 79
Inquérito Policial 1 6 4 5 5 6 0 4 1 5 2 1 40
Execução da Pena 0 0 0 0 0 0 0 2 5 4 19 1 31
Instrução Provisória de Insubmissão 0 1 1 5 2 2 0 0 1 5 2 4 23
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 3 3 3 3 4 2 0 1 1 0 1 2 23
Insanidade Mental do Acusado 2 1 3 1 4 3 0 0 2 1 1 2 20
Habeas Corpus Criminal 1 1 1 1 3 3 0 1 2 0 0 2 15
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 2 1 1 3 2 0 1 1 0 1 0 12
Pedido de Prisão Preventiva 1 0 2 3 1 0 1 0 1 0 0 1 10
Termo Circunstanciado 1 1 2 0 0 0 1 0 1 1 1 1 9
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 1 0 0 0 0 3 0 2 1 0 0 1 8
Exceção de Suspeição 0 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3
Reabilitação 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 3
Execução Provisória 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 2
Exceção de Incompetência de Juízo 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 201 191 200 179 326 225 14 118 183 220 146 173 2176
Total Geral 247 271 282 251 426 300 57 188 263 298 223 223 3029
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.11: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2022


Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2022
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 5 19 14 18 19 8 5 6 14 11 13 11 143
Deserção 2 5 13 9 26 11 4 8 9 12 9 10 118
Estelionato 4 6 3 7 10 6 4 6 7 11 7 6 77
Furto 2 3 4 5 6 9 2 11 5 3 9 3 62
Uso de documento falso 3 5 1 1 2 0 4 2 2 2 3 1 26
Abandono de posto 0 2 1 1 4 3 1 3 2 1 3 2 23
Lesão 0 4 5 1 1 0 2 0 1 1 0 1 16
Falsidade ideológica 0 0 2 4 1 2 1 1 1 1 2 0 15
Falsificação de documento 0 2 0 1 0 2 4 0 4 2 0 0 15
Ingresso clandestino 2 1 1 0 3 0 1 0 2 1 2 0 13
Crimes da lei de licitações 0 1 2 0 1 0 0 3 0 2 1 2 12
Injúria 0 1 2 0 1 0 1 3 1 1 1 0 11
Lesão grave 0 4 1 0 2 1 0 0 0 0 2 0 10
Peculato 0 1 0 1 0 1 0 1 3 2 1 0 10
Peculato-furto 1 1 1 1 0 1 0 3 0 0 1 1 10
Violência contra inferior 0 0 0 0 0 1 1 2 3 0 1 2 10
Desacato a militar 2 1 0 0 0 2 2 0 1 1 0 0 9
Ameaça 1 1 0 1 1 1 1 1 0 1 0 0 8
Corrupção passiva 3 1 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 7
Importunação sexual 0 2 0 2 1 1 0 0 0 1 0 0 7
Outros 7 15 11 13 11 18 2 10 10 13 7 7 124
Total 32 75 62 65 89 67 35 61 66 66 62 46 726
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.12: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2022


Tabela 2.8: Assuntos das Demais Classes finalizadas na 1ª instância em 2022
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 29 36 33 24 74 81 3 31 40 52 28 39 470
Estelionato 18 26 20 31 39 16 3 14 17 24 18 19 245
Furto 18 24 23 18 27 20 2 4 12 18 9 15 190
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 26 8 11 7 18 8 1 4 18 16 13 17 147
Falsificação de documento 8 11 5 8 7 4 0 4 7 6 0 5 65
Lesão 6 10 6 6 9 3 0 5 3 7 2 5 62
Apropriação indébita 5 2 5 6 10 4 0 1 6 8 3 3 53
Ingresso clandestino 0 3 6 3 11 6 2 2 1 3 1 4 42
Competência da justiça militar da união 4 0 2 3 6 2 0 1 0 3 20 0 41
Falsidade ideológica 4 5 4 2 9 4 0 4 1 2 3 3 41
Crimes da lei de licitações 2 2 2 2 2 4 0 3 5 4 3 7 36
Ameaça 2 1 5 5 5 3 0 0 1 7 1 1 31
Uso de documento falso 4 2 3 2 2 4 0 7 3 2 0 1 30
Peculato-furto 6 5 2 3 3 0 0 0 4 2 2 2 29
Desaparecimento,consunção ou extravio 2 2 2 4 2 2 0 3 5 1 1 1 25
Homicídio 2 0 3 2 2 3 0 3 3 3 1 3 25
Abandono de posto 4 3 3 0 3 2 0 3 0 1 3 2 24
Insubmissão 0 1 1 5 2 2 0 0 1 5 2 4 23
Peculato 2 2 2 0 3 1 0 0 2 3 2 4 21
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução 1 3 1 0 4 3 1 1 0 2 0 2 18
Outros 58 45 61 48 88 53 2 28 54 51 34 36 558
Total 201 191 200 179 326 225 14 118 183 220 146 173 2176
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.13: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2022


Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2022
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Estelionato 3 3 3 3 4 2 0 1 3 1 2 0 25
Corrupção passiva 0 0 1 2 0 0 0 2 1 2 1 1 10
Crimes da lei de licitações 1 0 4 0 0 3 0 0 0 0 2 0 10
Corrupção ativa 1 0 1 0 0 0 3 0 1 1 1 0 8
Peculato 2 0 1 0 0 1 0 1 1 1 0 0 7
Indignidade para o oficialato 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 6
Uso de documento falso 1 0 2 0 0 0 0 1 0 1 0 0 5
Violência contra inferior 1 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 4
Competência da justiça militar da união 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 3
Falsidade ideológica 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 3
Ingresso clandestino 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 3
Peculato-furto 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 3
Recusa a obediência 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 3
Dano qualificado 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Desaparecimento,consunção ou extravio 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2
Deserção 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2
Furto 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Homicídio 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2
Lesão 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2
Lesão grave 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2
Outros 3 0 4 0 3 2 4 1 1 4 1 0 23
Total 14 5 20 7 11 8 8 9 14 12 15 4 127
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.14: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2022


Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2022
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Jorge Marcolino dos Santos 3 1 1 2 1 1 1 2 4 4 4 3 27
Mariana Queiroz Aquino Campos 0 6 5 2 0 4 0 2 6 4 3 2 34
Total 3 7 6 4 1 5 1 4 10 8 7 5 61
2ª Auditoria da 1ª CJM
Fernando Pessôa da Silveira Mello 0 1 2 0 0 0 0 0 4 1 1 0 9
Sidnei Carlos Moura 2 4 3 5 7 1 1 2 3 1 2 1 32
Total 2 5 5 5 7 1 1 2 7 2 3 1 41
3ª Auditoria da 1ª CJM
Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira 1 2 3 0 4 8 0 2 2 0 4 1 27
Cláudio Amin Miguel 1 1 2 3 3 2 1 1 2 5 0 4 25
Total 2 3 5 3 7 10 1 3 4 5 4 5 52
4ª Auditoria da 1ª CJM
Jocleber Rocha Vasconcelos 1 3 2 1 6 2 1 1 4 5 1 3 30
Marco Aurélio Petra de Mello 0 1 0 1 0 4 0 1 1 3 2 2 15
Total 1 4 2 2 6 6 1 2 5 8 3 5 45
1ª Auditoria da 2ª CJM
Hugo Magalhães Gaioso 0 2 2 1 4 0 2 5 4 0 1 0 21
Ricardo Vergueiro Figueiredo 1 4 1 3 1 1 2 1 1 0 1 0 16
Total 1 6 3 4 5 1 4 6 5 0 2 0 37
2ª Auditoria da 2ª CJM
Vera Lúcia da Silva Conceição 0 2 3 0 3 0 0 4 1 0 1 0 14
Vitor de Luca 0 0 3 0 1 4 0 0 1 2 0 1 12
Total 0 2 6 0 4 4 0 4 2 2 1 1 26
1ª Auditoria da 3ª CJM
Alcides Alcaraz Gomes 1 0 1 0 1 1 3 2 1 0 2 1 13
Natascha Maldonado Severo 1 1 1 0 0 1 2 3 2 2 0 1 14
Total 2 1 2 0 1 2 5 5 3 2 2 2 27
2ª Auditoria da 3ª CJM
Luiz Octavio Rabelo Neto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Patrícia Silva Gadelha 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Wendell Petrachim Araújo 1 5 5 8 1 3 1 2 1 3 10 1 41
Total 1 7 5 8 1 3 1 2 1 3 10 2 44
3ª Auditoria da 3ª CJM
Celso Celidonio 0 2 1 0 5 8 1 5 4 6 0 0 32
Cristiano Alencar Paim 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4
Patrícia Silva Gadelha 1 3 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 10
Total 1 5 2 2 8 8 1 5 4 6 0 4 46
Auditoria da 4ª CJM
Alexandre Augusto Quintas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
André Lázaro Ferreira Augusto 0 2 0 1 0 2 1 0 0 0 3 2 11
Celso Vieira de Souza 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5
Total 1 3 3 1 0 2 1 0 0 1 3 2 17
Auditoria da 5ª CJM
Arizona D’ávila Saporiti Araújo Júnior 3 0 3 5 3 4 3 4 3 2 0 3 33
Diógenes Moisés Pinheiro 1 9 0 6 1 2 0 2 2 3 5 0 31
Total 4 9 3 11 4 6 3 6 5 5 5 3 64
Auditoria da 6ª CJM
Sheyla Costa Bastos Dias 0 0 2 2 2 0 0 2 0 0 1 1 10
Suely Pereira Ferreira 1 1 1 0 2 0 0 0 2 1 0 1 9
Total 1 1 3 2 4 0 0 2 2 1 1 2 19
Auditoria da 7ª CJM
Eduardo Martins Neiva Monteiro 0 1 1 2 0 2 3 2 1 0 4 0 16
Maria do Socorro Leal 0 1 1 5 0 0 1 2 0 1 0 1 12
Total 0 2 2 7 0 2 4 4 1 1 4 1 28
Auditoria da 8ª CJM
José Maurício Pinheiro De Oliveira 0 3 4 2 4 4 1 5 2 1 2 0 28
Luiz Octavio Rabelo Neto 4 2 2 0 1 0 4 2 3 0 1 0 19
Total 4 5 6 2 5 4 5 7 5 1 3 0 47
Auditoria da 9ª CJM
Jorge Luiz de Oliveira da Silva 0 1 0 1 2 2 1 1 0 1 0 0 9
Luciano Coca Gonçalves 0 0 0 1 0 1 0 1 1 0 0 1 5
Total 0 1 0 2 2 3 1 2 1 1 0 1 14
Auditoria da 10ª CJM
Ataliba Dias Ramos 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3
Denise de Melo Moreira 0 0 0 2 4 0 0 0 1 0 0 0 7
Rodolfo Rosa Telles Menezes 3 4 1 1 1 0 1 1 4 1 2 2 21
Total 6 4 1 3 5 0 1 1 5 1 2 2 31
1ª Auditoria da 11ª CJM
Cristiano Alencar Paim 0 0 0 1 1 0 1 0 0 1 2 0 6
Flávia Ximenes Aguiar De Sousa 0 0 0 0 1 3 0 0 3 2 0 1 10
Total 0 0 0 1 2 3 1 0 3 3 2 1 16
2ª Auditoria da 11ª CJM
Alexandre Augusto Quintas 2 1 1 2 0 0 1 0 0 0 2 0 9
Frederico Magno De Melo Veras 0 2 2 0 2 0 0 1 0 1 0 1 9
Total 2 3 3 2 2 0 1 1 0 1 2 1 18
Auditoria da 12ª CJM
Ataliba Dias Ramos 0 6 5 4 1 7 3 4 1 2 6 6 45
Denise de Melo Moreira 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Luiz Octavio Rabelo Neto 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Patrícia Silva Gadelha 0 0 0 0 1 0 0 1 2 13 2 2 21
Sheyla Costa Bastos Dias 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Vitor de Luca 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0 0 23
Total 1 7 5 6 25 7 3 5 3 15 8 8 93
Total Geral 32 75 62 65 89 67 35 61 66 66 62 46 726
Fonte: e-Proc/JMU

Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. A Seção de Estatística e Análise de Dados atua junto à Coordenadoria de Sistemas Judiciais para indicar efetivamente quais foram os magistrados julgadores dos processos. É importante informar que alguns processos finalizados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.