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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/11/2025

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/11/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 26/11/2025

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/11/2025

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/11/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Data comemorativa, registro, novembro, 2025. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Importunação sexual, crime continuado, diminuição da pena. | Ministro, discurso, novembro, 2025. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. | Segredo de justiça. | Tortura, condenação. |

    Data de Publicação: 18/11/2025

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 05/11/2025

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 05/11/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Associação criminosa, condenação. | Civil, condenação. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premiação. | Corrupção ativa, crime continuado, condenação. | Corrupção passiva, crime continuado, condenação. | Data comemorativa, registro, novembro, 2025. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, manutenção. | Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, condenação. | Estelionato, crime continuado, condenação. | Exclusão das forças armadas, condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ministro, discurso, novembro, 2025. | Perdão judicial. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 10/11/2025

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/11/2025

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/11/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, condenação. | Corrupção passiva, condenação. | Corrupção passiva, condenado, sursis, concessão. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Favorecimento pessoal, condenação, decisão embargada, manutenção. | Ministro presidente, discurso, novembro, 2025. | Ministro, discurso, novembro, 2025. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Pena restritiva de direitos. | Perda do posto e da patente. | Prestação de serviços à comunidade. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 10/11/2025

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  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/10/2025

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/10/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Importunação sexual, condenação. | Ministério Público Militar (MPM), homenagem, discurso, outubro, 2025. | Ministro, aposentadoria, outubro, 2025. | Ministro, discurso, outubro, 2025. | Pena de prisão, conversão. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 10/11/2025

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  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/10/2025

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/10/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Civil, prisão preventiva, revogação. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Importunação sexual, processo, desaforamento. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Lesão leve, concurso material, condenação. | Quebra de sigilo bancário, pedido de vista. | Quebra de sigilo fiscal, pedido de vista. | Quebra de sigilo telefônico, pedido de vista. | Segredo de justiça. | Violência contra superior, concurso material, condenação. | Violência contra superior, condenado, sursis, concessão. | Violência psicológica, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 10/11/2025

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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/10/2025

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/10/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/11/2025

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/10/2025

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/10/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 30/10/2025

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  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/10/2025

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/10/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de Justificação, julgamento. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenado, sursis, concessão. | Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. | Reforma ex officio, decisão judicial. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 24/10/2025

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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/10/2025

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/10/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Crime contra a dignidade sexual, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Liberdade provisória, concessão. | Peculato-furto, condenação. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 09/10/2025

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