Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 24/09/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 24/09/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, acusado, citação por edital, nulidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), seminário, 2020. | Furto atenuado (DPM), condenação, manutenção. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. | Ministro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 14/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Regulamento Processual Criminal Militar.

    Título: Regulamento Processual Criminal Militar.

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 13/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 431, de 2 de julho de 1891

    Título: Decreto nº 431, de 2 de julho de 1891

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 13/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei nº 4.850, de 21 de outubro de 1942

    Título: Decreto-Lei nº 4.850, de 21 de outubro de 1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 6.482, de 5 de novembro de 1940

    Título: Decreto nº 6.482, de 5 de novembro de 1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 35, de 30 de agosto de 1934

    Título: Decreto nº 35, de 30 de agosto de 1934

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 22.190, de 8 de dezembro de 1932

    Título: Decreto nº 22.190, de 8 de dezembro de 1932

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 13.651, de 18 de junho de 1919

    Título: Decreto nº 13.651, de 18 de junho de 1919

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 11.497, de 23 de fevereiro de 1915

    Título: Decreto nº 11.497, de 23 de fevereiro de 1915

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração Militar, 1915. | Exército, composição, 1915. | Exército, constituição, 1915. | Exército, divisão, 1915. | Exército, organização, 1915. | Hierarquia militar, 1915. | Organização Militar, 1915. |

    Data de Publicação: 08/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto de 1 de outubro de 1821

    Título: Decreto de 1 de outubro de 1821

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU