Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Título: Nova presidência do STM para biênio 2015-2017 toma posse.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Barros, Wiliam de Oliveira, Ministro.; Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, posse. | Tribunal superior, nomeação, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: STM nega trancamento de IPM a militar acusado de furtar arma de fogo.

    Autor: Superior Tribunal Militar.; Camelo, Francisco Parente, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Crime militar, Brasil. | Habeas corpus, Brasil. | Inquérito policial militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: USO CORRETO DA MASCARA.

    Autor: Superior Tribunal Militar.; Lucas, Portilho, Farmacêutico.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Coronavírus, Brasil. | Saúde, Brasil. | Vírus, transmissão, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: STM retoma as sessões de julgamento de forma virtual.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Acesso à justiça, modernização, Brasil. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | Processo eletrônico, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Documentos para a exposição - Um século das Auditorias na Justiça Militar da União].

    Título: [Documentos para a exposição - Um século das Auditorias na Justiça Militar da União].

    Autor: Brasil.Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Documento da DIDOC

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), fotografia. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), fotografia. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), fotografia. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), fotografia. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), fotografia. | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), fotografia. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), fotografia. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), fotografia. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), fotografia. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), fotografia. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), fotografia. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), fotografia. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), fotografia. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), fotografia. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), fotografia. | Auditoria da Justiça Militar, exposição. | História da Justiça Militar, legislação. |

    Data de Publicação: 13/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, correição parcial, julgamento, perda do objeto. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Marinha, homenagem, discurso. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, absolvição. |

    Data de Publicação: 12/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 26/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 26/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem, discurso. | Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. | Receptação culposa (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 12/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 27 a 30/04/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 27 a 30/04/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. |

    Data de Publicação: 12/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 20 a 23/04/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 20 a 23/04/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Falsidade ideológica, acórdão embargado, manutenção. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 08/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 13 a 16/04/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 13 a 16/04/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Concussão (DPM), sentença, nulidade, manutenção. | Deserção, decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Deserção, sentença, nulidade, manutenção. | Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Falsificação de documento, sentença, nulidade, manutenção. | Furto qualificado (DPM), coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. | Furto qualificado (DPM), coautoria, sentença, anulação, manutenção. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. | Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. | Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU