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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 11/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 11/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, decisão judicial, manutenção. | Conselho Permanente de Justiça, competência. | Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, manutenção. | Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, competência, determinação. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, determinação. | Deserção, decisão judicial, manutenção. | Deserção, julgamento, competência, determinação. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, manutenção. | Furto (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Furto (DPM), julgamento, competência, determinação. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Princípio da unicidade, inobservância. | Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsidade ideológica, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento particular, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: STM prorroga medidas de combate ao coronavírus até 15 de maio.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Coronavírus, Brasil. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Título: TV Justiça: Ministro William Barros assume presidência do STM.

    Autor: TV Justiça.; Barros, Wiliam de Oliveira, Ministro.; Superior Tribunal Militar (STM).; Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, posse. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Título: Hino Nacional comemorativo ao Centenário da 1ª Instância da JMU.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Forças Armadas (FA), Brasil. | Hino nacional, Brasil. | Justiça Militar da União (JMU), fotografia. |

    Data de Publicação: 05/05/2020

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  • Título: STM condecora personalidades e autoridades com a OMJM.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Autoridade pública, condecoração, Brasil. | Justiça Militar, história, Brasil. | Servidor público, condecoração, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: E-proc marca uma nova era no Superior Tribunal Militar.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça militar, Brasil. | Processo eletrônico, Brasil. | Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: Dois ex-soldados da FAB são condenados por fuga de presídio.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Crime militar, legislação, Brasil. | Força Aérea Brasileira (FAB) | Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, Brasil. | Prisão, segurança, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: STM mantém condenação de candidato acusado de tentar fraudar concurso.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crime militar, legislação, Brasil. | Estelionato, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: Retrospectiva 2012 Justiça Militar (24/01/13).

    Autor: Jornal da Justiça;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Condenação judicial, pessoal militar, julgamento. | Força de paz, atuação, Brasil. | Juiz auditor corregedor, competência, Brasil. | Justiça militar, atuação, história, Brasil. | Tráfego aéreo, controle, Brasil. |

    Data de Publicação: 17/04/2020

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