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  • Ata da 45ª Sessão, em 29/06/1949

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 29/06/1949

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Ameaça, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Condescendência criminosa, julgamento, Pará. | Constrangimento ilegal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Despojamento desprezível, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Bahia. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), aumento da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão qualificada pelo resultado, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, crime continuado, julgamento, Pará. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 107ª Sessão, em 23/11/1956

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 23/11/1956

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comércio, exercício ilegal de atividade, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1940

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1940

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1943

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1943

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Amazonas. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lista tríplice, alteração. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 91ª Sessão, em 25/11/1981

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 25/11/1981

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 86ª Sessão, em 25/11/1982

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 25/11/1982

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 14/12/1994

    Título: Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 14/12/1994

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 10/09/1979

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 10/09/1979

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 62ª Sessão, em 15/08/1979

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 15/08/1979

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 61ª Sessão, em 06/08/1980

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 06/08/1980

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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