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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 19/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição retroativa. | Concurso público, prazo de validade, suspensão, julgamento, pedido de vista. | Conflito negativo de competência. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção, condenação, agravante especial. | Dormir em serviço, decisão monocrática, nulidade. | Dormir em serviço, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Furto simples (DPM), condenação. | Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, decisão monocrática, nulidade. | Abandono de posto, julgamento, competência. | Civil, condenação. | Civil, diminuição da pena. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 17/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 17/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Apropriação indébita (DPM), absolvição. | Civil, absolvição. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção por evasão ou fuga, sursis, concessão. | Deserção, diminuição da pena. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Ingresso clandestino, absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 12/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Concussão (DPM), julgamento, competência, determinação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Excesso de exação (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 10/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 10/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Estelionato (DPM), julgamento, competência, determinação. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Injúria (DPM), absolvição. | Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. | Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. | Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial (miniatura).

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial (miniatura).

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Medalha.

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Medalha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Placa.

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Placa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Placa (condecoração). |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Diploma.

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Diploma.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Medalha Paschoal Moreira Cabral (miniatura).

    Título: Medalha Paschoal Moreira Cabral (miniatura).

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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