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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 14/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 14/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 09/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 09/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação indébita (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. | Deserção, condenação, manutenção. | Furto qualificado (DPM), condenação, revisão, indeferimento. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, sursis, concessão. | Furto simples (DPM), tentativa, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 07/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 07/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. | Prevaricação (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 02/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 02/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, prescrição, desprovimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Correição parcial, sobrestamento. | Furto qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Homicídio culposo (DPM), denúncia, recebimento. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Injúria (DPM), julgamento, competência. | Prisão preventiva, restabelecimento. | Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 30/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 30/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Concurso de crimes. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância agravante. | Incêndio (crime militar), diminuição da pena. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. | Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. | Recusa de obediência, condenação. | Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tratamento ambulatorial. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 25/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 25/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia (DPM), condenação, manutenção. | Candidato (concurso público), inclusão. | Carta precatória, composição. | Civil, denúncia, recebimento. | Concurso público, classificação. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), decisão judicial, manutenção. | Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Injúria (DPM), liminar, indeferimento. | Inquirição de testemunha. | Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. | Súmula vinculante, revisão. | Uso de documento falso, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Coautoria do crime. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Deserção, sursis, condição, exclusão. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Ingresso clandestino, absolvição. | Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, absolvição, manutenção. | Restauração de autos, pedido. | Uso de documento falso, absolvição, manutenção. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 23/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 23/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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